Sciarra é eleito líder do PSD na Câmara dos Deputados para 2013
O deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR) foi escolhido, nesta terça feira (11), líder da bancada do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara para o ano de 2013. Sciarra substituirá o deputado Guilherme Campos (SP), na primeira sucessão de liderança do PSD. O deputado paranaense é primeiro-secretário da executiva nacional do partido, presidente do PSD em seu Estado e Coordenador Temático da área de Infraestrutura e Energia da fundação de pesquisa e formação – o Espaço Democrático. Após as votações, Sciarra agradeceu: “Me sinto honrado por ter sido eleito para liderar uma bancada tão expressiva quanto a do PSD. Estou disposto a trabalhar de modo a integrar todos os colegas. Espero que... Leia mais
Em 12/12/2012 ÀS 10:20 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Dr. Paulo César que incentiva comércio de biocombustíveis
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), a proposta do deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ) que autoriza o Porto de Forno, localizado no município de Arraial do Cabo (RJ), a ser importador e exportador de biocombustíveis. Paulo César afirmou que o consumo de biocombustíveis, como Etanol e o Biodiesel, tende a aumentar consideravelmente nos próximos anos, e que medida que impulsionará o mercado brasileiro. “Além do Brasil e dos EUA, que são maiores produtores mundiais de etanol, há indicativos de que outros países vão adotar mecanismos para a viabilização do uso de combustíveis produzidos a partir de fontes renováveis”, justificou. O parlamentar... Leia mais
06/12/2012 ÀS 15:10 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Eleuses que concede salário-família em dobro para mães
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou o parecer apresentado pelo deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) ao Projeto de Lei 3251/12. A proposta, do Senado, defende que as mulheres trabalhadoras tenham direito a receber em dobro a cota do salário-família referente a seus filhos com até seis anos de idade. Eleuses elogiou o projeto e afirmou que, apesar de aumentar os gastos públicos, a medida trará benefícios importantes para o sexo feminino e, portanto, será um dinheiro bem investido. “Entendo que os benefícios sociais que a medida propicia para a mulher e a criança são valiosos e trata-se, então, de um recurso público muito bem gasto”,... Leia mais
06/12/2012 ÀS 13:54 | Nenhum comentário
Deputados do PSD apoiam aprovação de projeto que tipifica organização criminosa
O líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), e o deputado Edson Pimenta (PSD-BA) ressaltaram a importância da aprovação, no Plenário da Câmara, do Projeto de Lei 6578/09, do Senado, que tipifica organizações criminosas e define meios para obtenção de prova, como a delação premiada. O projeto determina como organização criminosa a associação que pratique infrações penais cujas penas sejam superior a quatro anos. O grupo deverá ter quatro ou mais pessoas, ser estruturalmente organizado e caraterizado pela divisão de tarefas. “Nós no congresso temos a obrigação de estar atualizando a legislação, principalmente nessa área criminal” afirmou Guilherme Campos. “A evolução e a capacidade das organizações criminosas estão sempre à frente da... Leia mais
06/12/2012 ÀS 11:24 | Nenhum comentário
Projeto aprovado propõe a criação de política para o desenvolvimento do ecoturismo
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (05), o Projeto de Lei 868/11, relatado pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO) que propõe a criação de uma política para o desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável. O texto estabele diretrizes, dispõe sobre a sinalização de áreas protegidas e institui o Dia do Ecoturismo. “No meu entendimento”, disse Irajá Abreu em seu relatório, “é importante a atividade para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, isto sem falar na necessidade de conciliar o crescimento do turismo com a conservação dos nossos recursos e ambientes naturais”. O Governo publicou recentemente um importante estudo sobre o turismo no... Leia mais
05/12/2012 ÀS 20:43 | Nenhum comentário
Deputados do PSD debatem com governo e companhias preços de passagens
Em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (4), deputados do PSD debateram com representantes do governo e de companhias aéreas os gargalos da aviação civil, assim como o preço das passagens aéreas no país. Os deputados Fábio Faria (RN), Júlio César (PI) e José Carlos Araújo (BA) criticaram os altos valores dos bilhetes nacionais. “Nós, em Natal, estamos muito preocupados com a queda do turismo. E boa parte dessa queda é atribuída aos preços exorbitantes. O turista de fora não vem muito para nosso país, temos que contar com o turismo doméstico, o que está ficando inviável” afirmou Fábio Faria. Guilherme Ramalho, Secretário Executivo da Secretaria de Aviação Civil da... Leia mais
04/12/2012 ÀS 20:55 | Nenhum comentário
Com emenda de Onofre, Plenário aprova MP sobre intervenções no setor elétrico
Com uma emenda do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (04), a Medida Provisória 577/12, que estabelece novas regras para o regime de concessão de serviço público para o fornecimento de energia elétrica no país. A proposta de Onofre, acatada na comissão mista que deliberou sobre o assunto, determina a divulgação na internet dos acertos de contas do órgão responsável pela prestação do serviço público de energia, medida que dará mais transparência ao processo. “Fico feliz com a aprovação, foi aprovada uma emenda minha que quer a transparência, que permite que todo mundo saiba exatamente o que efetivamente acontece com o setor... Leia mais
04/12/2012 ÀS 20:02 | Nenhum comentário
Afif pede sanção de projeto que prevê a divulgação de impostos em nota fiscal
Guilherme Afif, vice-governador de São Paulo, e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) reuniram-se nesta quinta-feira (29), em Brasília, para organizar uma mobilização em prol da sanção do Projeto de Lei 1472/07 que obriga a divulgação nas notas fiscais dos tributos pagos pelo cidadão ao adquirir um produto ou serviço. Conforme lembrou o vice-governador, o projeto nasceu de uma grande mobilização que conseguiu recolher mais de 1,5 milhão de assinaturas em favor do movimento chamado “Hora de Agir”, criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Afif destacou a importante participação de Renan Calheiros que, segundo ele, “entendeu o alcance do projeto, subscreveu-o e ainda convocou todas as lideranças dos partidos... Leia mais
29/11/2012 ÀS 18:07 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Junji que regula triciclos e quadriciclos para deficientes
O Projeto de Lei 3709/12, do deputado Junji Abe (PSD-SP), foi aprovado, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados. A proposta regulamenta o uso de triciclos e quadriciclos especiais para pessoas com deficiência. A medida de Junji altera a lei 9.503/97, que institui o Código Trânsito Brasileiro, obrigando os condutores destes veículos a seguirem as mesmas regras gerais de circulação já contidas no código. Fica estabelecido, também, que os Departamento Estaduais de Trânsito (DETRAN) ofereçam curso de formação para triciclos e quadriciclos. “Embora o texto vigente consiga abranger maioria dos casos, existem lacunas que devem ser preenchidas para que as pessoas com deficiência sejam melhores... Leia mais
29/11/2012 ÀS 16:31 | 3 COMENTÁRIOS
Aprovado parecer de Boeira que garante hasteamento de bandeira em escolas
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (28), o parecer apresentado pelo deputado Jorge Boeira (PSD-SC) ao Projeto de Lei 5319/09. A proposta, de autoria do Senado Federal, estabelece normas de hasteamento da bandeira nacional em escolas de ensino médio e fundamental. A proposta altera a lei 5.700/71, ficando decretada a obrigatoriedade de hasteamento solene da bandeira pelo menos uma vez ao ano, durante o ano letivo. Boeira explica que a obrigatoriedade do hasteamento nas escolas já está previsto na legislação, porém afirmou achar justa a mudança proposta pelo PL que delimita para o ensino fundamental e para o ensino médio. “O hasteamento da bandeira nacional já... Leia mais
29/11/2012 ÀS 16:04 | Nenhum comentário