Dr. Luiz Fernando, do Amazonas, é o mais novo integrante do PSD na Câmara
Desde a manhã desta quarta-feira (12), o Partido Social Democrático (PSD) conta com mais um integrante na Câmara dos Deputados. Às 11h47, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), deu posse a Luiz Fernando Sarmento Nicolau (AM). Ele era primeiro suplente e ocupou a vaga deixada por Rebecca Garcia (PP-AM), que assumiu a Secretaria Estadual do Governo do Estado. Depois de prestar juramente ao ser empossado, Dr. Luiz Fernando prometeu ser um fiel soldado da nova ação conjunta entre Governo do Estado e prefeitura de Manaus. “Vou fazer o que for possível, o maior empenho para levar projetos, recursos, destravar ações que beneficiem tanto a capital quanto o Estado porque... Leia mais
Em 12/12/2012 ÀS 15:16 | Nenhum comentário
Trabalhadores podem ter isenção de IR em horas-extras
A remuneração das horas-extras poderá deixar de ter a incidência do Imposto de Renda, beneficiando os trabalhadores de todo o país. Projeto de lei neste sentido, relatado pelo líder do PSD, Guilherme Campos (SP), foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. O argumento do deputado é que os trabalhadores que abrem mão do convívio com sua família precisam ser melhor remunerados. “Hoje temos uma carga tributária muito pesada, seria uma forma de amenizar isso”, disse Campos. No texto, o deputado propõe o estabelecimento de alíquota reduzida, fixada em zero, para rendimentos provenientes das horas-extras. No texto original, o autor do projeto, deputado Audifax,... Leia mais
12/12/2012 ÀS 14:23 | Nenhum comentário
Comissão aprova proposta de deputados do PSD que penaliza crime de soltar balões
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 3693/12 do deputado Eliene Lima (PSD-MT). A proposta agrava, para reclusão de 2 a 5 anos, a pena prevista para o crime de fabricar, vender, transportar ou soltar balões. Eliene argumenta que estes balões, mais conhecidos na época de festa junina, utilizam fogo e acabam, muitas vezes, causando destruições e queimadas quando caem em áreas urbanas e rurais. Segundo o parlamentar, a prática de soltar balões continua pela falta de punições mais rígidas. “Diversas são as causas destes aborrecimentos causados pelos balões. Entre elas figura a certeza de impunidade causada pelas penas brandas.... Leia mais
12/12/2012 ÀS 14:02 | Nenhum comentário
Sciarra é eleito líder do PSD na Câmara dos Deputados para 2013
O deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR) foi escolhido, nesta terça feira (11), líder da bancada do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara para o ano de 2013. Sciarra substituirá o deputado Guilherme Campos (SP), na primeira sucessão de liderança do PSD. O deputado paranaense é primeiro-secretário da executiva nacional do partido, presidente do PSD em seu Estado e Coordenador Temático da área de Infraestrutura e Energia da fundação de pesquisa e formação – o Espaço Democrático. Após as votações, Sciarra agradeceu: “Me sinto honrado por ter sido eleito para liderar uma bancada tão expressiva quanto a do PSD. Estou disposto a trabalhar de modo a integrar todos os colegas. Espero que... Leia mais
12/12/2012 ÀS 10:20 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Dr. Paulo César que incentiva comércio de biocombustíveis
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), a proposta do deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ) que autoriza o Porto de Forno, localizado no município de Arraial do Cabo (RJ), a ser importador e exportador de biocombustíveis. Paulo César afirmou que o consumo de biocombustíveis, como Etanol e o Biodiesel, tende a aumentar consideravelmente nos próximos anos, e que medida que impulsionará o mercado brasileiro. “Além do Brasil e dos EUA, que são maiores produtores mundiais de etanol, há indicativos de que outros países vão adotar mecanismos para a viabilização do uso de combustíveis produzidos a partir de fontes renováveis”, justificou. O parlamentar... Leia mais
06/12/2012 ÀS 15:10 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Eleuses que concede salário-família em dobro para mães
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou o parecer apresentado pelo deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) ao Projeto de Lei 3251/12. A proposta, do Senado, defende que as mulheres trabalhadoras tenham direito a receber em dobro a cota do salário-família referente a seus filhos com até seis anos de idade. Eleuses elogiou o projeto e afirmou que, apesar de aumentar os gastos públicos, a medida trará benefícios importantes para o sexo feminino e, portanto, será um dinheiro bem investido. “Entendo que os benefícios sociais que a medida propicia para a mulher e a criança são valiosos e trata-se, então, de um recurso público muito bem gasto”,... Leia mais
06/12/2012 ÀS 13:54 | Nenhum comentário
Deputados do PSD apoiam aprovação de projeto que tipifica organização criminosa
O líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), e o deputado Edson Pimenta (PSD-BA) ressaltaram a importância da aprovação, no Plenário da Câmara, do Projeto de Lei 6578/09, do Senado, que tipifica organizações criminosas e define meios para obtenção de prova, como a delação premiada. O projeto determina como organização criminosa a associação que pratique infrações penais cujas penas sejam superior a quatro anos. O grupo deverá ter quatro ou mais pessoas, ser estruturalmente organizado e caraterizado pela divisão de tarefas. “Nós no congresso temos a obrigação de estar atualizando a legislação, principalmente nessa área criminal” afirmou Guilherme Campos. “A evolução e a capacidade das organizações criminosas estão sempre à frente da... Leia mais
06/12/2012 ÀS 11:24 | Nenhum comentário
Projeto aprovado propõe a criação de política para o desenvolvimento do ecoturismo
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (05), o Projeto de Lei 868/11, relatado pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO) que propõe a criação de uma política para o desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável. O texto estabele diretrizes, dispõe sobre a sinalização de áreas protegidas e institui o Dia do Ecoturismo. “No meu entendimento”, disse Irajá Abreu em seu relatório, “é importante a atividade para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, isto sem falar na necessidade de conciliar o crescimento do turismo com a conservação dos nossos recursos e ambientes naturais”. O Governo publicou recentemente um importante estudo sobre o turismo no... Leia mais
05/12/2012 ÀS 20:43 | Nenhum comentário
Deputados do PSD debatem com governo e companhias preços de passagens
Em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (4), deputados do PSD debateram com representantes do governo e de companhias aéreas os gargalos da aviação civil, assim como o preço das passagens aéreas no país. Os deputados Fábio Faria (RN), Júlio César (PI) e José Carlos Araújo (BA) criticaram os altos valores dos bilhetes nacionais. “Nós, em Natal, estamos muito preocupados com a queda do turismo. E boa parte dessa queda é atribuída aos preços exorbitantes. O turista de fora não vem muito para nosso país, temos que contar com o turismo doméstico, o que está ficando inviável” afirmou Fábio Faria. Guilherme Ramalho, Secretário Executivo da Secretaria de Aviação Civil da... Leia mais
04/12/2012 ÀS 20:55 | Nenhum comentário
Com emenda de Onofre, Plenário aprova MP sobre intervenções no setor elétrico
Com uma emenda do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (04), a Medida Provisória 577/12, que estabelece novas regras para o regime de concessão de serviço público para o fornecimento de energia elétrica no país. A proposta de Onofre, acatada na comissão mista que deliberou sobre o assunto, determina a divulgação na internet dos acertos de contas do órgão responsável pela prestação do serviço público de energia, medida que dará mais transparência ao processo. “Fico feliz com a aprovação, foi aprovada uma emenda minha que quer a transparência, que permite que todo mundo saiba exatamente o que efetivamente acontece com o setor... Leia mais
04/12/2012 ÀS 20:02 | Nenhum comentário