Deputado Eliene Lima (PSD-MT) - Foto: Heleno Rezende
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 3693/12 do deputado Eliene Lima (PSD-MT). A proposta agrava, para reclusão de 2 a 5 anos, a pena prevista para o crime de fabricar, vender, transportar ou soltar balões.
Eliene argumenta que estes balões, mais conhecidos na época de festa junina, utilizam fogo e acabam, muitas vezes, causando destruições e queimadas quando caem em áreas urbanas e rurais.
Segundo o parlamentar, a prática de soltar balões continua pela falta de punições mais rígidas.
“Diversas são as causas destes aborrecimentos causados pelos balões. Entre elas figura a certeza de impunidade causada pelas penas brandas. Nesse sentido que apresentei essa proposta de aumentar a pena”, justificou Eliene.
Relator do Projeto, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) destacou a importância da medida. Segundo o parlamentar carioca, o hobby de soltar balões é muito prejudicial para a sociedade e uma penalização mais severa ajudará a coibir a prática.
“Penalizando essas pessoas vamos ajudar a parar com essa prática que causa tanta insegurança para as grandes cidades”, argumentou Bornier.
A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Redação