“Contratação de médicos estrangeiros deve estar condicionada ao Revalida”, defende Eleuses
A contratação de médicos estrangeiros para prestar atendimento à saúde no Brasil foi tema de audiência pública nessa quarta-feira (15) na Câmara. Durante o debate, promovido pelas Comissões de Relações Exteriores e Seguridade Social e Família, o vice-líder do PSD, deputado Eleuses Paiva (SP), médico nuclear, defendeu que o profissional, independentemente da nacionalidade, deverá ser submetido ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras – Revalida – para atuar no país. Eleuses alertou sobre a contratação de médicos oriundos de Cuba. Segundo o deputado, 95% deles foram reprovados no Revalida em 2012. O exame é uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria... Leia mais
Em 15/05/2013 ÀS 20:35 | Nenhum comentário
53% dos softwares adquiridos no Brasil são piratas
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD e Presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal, coordenou na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília, evento direcionado a parlamentares e empresários da indústria de software no Brasil. O encontro proposto pela BSA – The Software Alliance, com apoio da frente, teve como objetivo promover um debate sobre políticas públicas que propiciem o desenvolvimento dessas indústrias no país e, principalmente, o combate ao mercado ilegal de software. Segundo estudo BSA/IDC (International Data Corporation), 53% dos programas adquiridos no Brasil atualmente são piratas. Em 2005, o índice era de 64%. Campos destacou a complexidade do tema e enfatizou... Leia mais
15/05/2013 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
Proposta garante opção de aposentadoria após idade limite e correção do benefício pelo INPC
O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), esteve com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, para apresentar projeto de lei de sua autoria que garante o direito aos segurados do INSS, no regime CLT, de postergar a data de início da aposentadoria. De acordo com o projeto, quem fizer essa opção não terá mais o desconto de 11% no salário para efeito de contribuição e terá a parcela de aposentadoria da data de início do período do benefício corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de garantir o aumento do fator previdenciário que num cenário conservador seria de 3% em cinco anos e de 6%... Leia mais
15/05/2013 ÀS 12:57 | Nenhum comentário
Santiago: centrais não podem perder o foco de suas reivindicações
O deputado Roberto Santiago (SP) e o coordenador do PSD Movimentos, Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) discutiram, nessa terça-feira (14), com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, as principais reivindicações das centrais que serão priorizadas no ano de 2013. A reunião aconteceu no Palácio do Planalto e definiu acordo para criação de grupos trabalho temáticos para debater a terceirização de serviços, a regulamentação dos trabalhadores domésticos e o fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine). De acordo com Santiago, os temas priorizados pelo governo são válidos. No entanto, diz ele, as reivindicações apresentadas pelas... Leia mais
14/05/2013 ÀS 21:15 | Nenhum comentário
Moreira Mendes cobra investimentos no setor energético da região Norte
Interrupções e quedas de energia na região Norte do país resultaram numa audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia nesta terça-feira (14). O deputado Moreira Mendes (RO) creditou a importância do debate ao exemplificar a realidade enfrentada no seu Estado. Segundo ele, a falta de investimentos em infraestrutura das concessionárias de energia elétrica é a principal causa da baixa qualidade do serviço oferecido à população rondoniense. “Nós temos energia, mas não temos distribuição. Depois do programa ‘Luz para Todos’, do governo federal, houve um grande avanço no atendimento à zona rural. Eu estimo que 85% das residências rurais, hoje, têm energia. Porém, em muitas regiões,... Leia mais
14/05/2013 ÀS 20:32 | Nenhum comentário
Proposta amplia recursos para fundos de participação de estados e municípios
O deputado Júlio Cesar (PI) apresentou em plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 261/13, para ampliar os recursos entregues pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A proposta acrescenta mais um ponto percentual ao FPM, que passa a contar com 2% do produto de arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O fundo que já recebia 1% desses recursos nos primeiros dez dias do mês de dezembro. Com a aprovação da proposta, passa a receber mais 1% nos primeiros dez dias do mês de julho de cada ano.... Leia mais
14/05/2013 ÀS 18:26 | Nenhum comentário
Projeto amplia recursos para segurança em municípios com maior índice de criminalidade
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, defendeu, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, o substitutivo oferecido por ele ao Projeto de Lei 1360/11 em favor da ampliação das fontes de recursos e de cobertura do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). De acordo com Campos, a aprovação do relatório, na última semana, teve como escopo dar atenção automática a locais onde há maior incidência de delitos, destacando aos municípios 30% dos recursos para aplicação direta em projetos locais de segurança pública. O relator detalhou que a proposta destina ao fundo recursos do confisco de bens apreendidos dos crimes de tráfico de entorpecentes e de lavagem ou ocultação de bens e valores. A proposta acolhe... Leia mais
13/05/2013 ÀS 16:49 | Nenhum comentário
Plano de saúde que negar cobertura deve apresentar justificativa por escrito
Os planos de saúde que negarem autorização a algum procedimento solicitado por médico ou cirurgião-dentista terão que apresentar a justificativa por escrito ao beneficiário que solicitá-la. A decisão, publicada no Diário Oficial pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no último dia 6 de março, resolve problema apontado desde 2011 pelo deputado Marcelo Aguiar (SP). Aguiar é autor do Projeto de Lei 394/11, que exige a justificativa por escrito das negativas de atendimento. “Esse era um problema que dificultava o atendimento aos usuários de planos exatamente quando eles mais precisam, em uma emergência”, afirmou. Ele explica que, com a alteração, após o pedido do segurado, a operadora terá um prazo de 48 horas para apresentar... Leia mais
13/05/2013 ÀS 16:37 | Nenhum comentário
Nunes defende maior orçamento para DNOCS atuar no combate à seca
O deputado José Nunes (BA) participou da audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp), nessa quarta-feira (8), para discutir a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e destacou que o trabalho não deve ficar restrito aos períodos de estiagem. “O DNOCS é um órgão que já serviu muito ao Nordeste e que contribuiu muito para o nosso desenvolvimento. É triste ver que ele foi preterido a ponto de, hoje, precisar passar por uma completa reestruturação”, lamentou Nunes. O deputado questionou a disparidade entre os valores anunciados para investimentos na região. De acordo com ele, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra,... Leia mais
09/05/2013 ÀS 17:06 | Nenhum comentário
PSD reafirma posição de independência no Congresso Nacional
O líder do partido, Eduardo Sciarra (PR), esclareceu durante discurso no plenário, nessa quarta-feira (8), que a posse de Guilherme Afif Domingos como ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa não significa a integração à base governista. A bancada federal emitiu nota oficial que reconhece a qualificação de Afif para o cargo, mas reafirma que não houve indicação do PSD. “Temos um grande apreço pelo nosso correligionário, Afif Domingos, um político que honra muito o nosso partido. Ele foi o responsável pela aprovação de toda a legislação das micro e pequenas empresas do nosso país. Mas não o indicamos”, afirmou Sciarra. O deputado lembrou que o convite foi feito... Leia mais
08/05/2013 ÀS 21:37 | Nenhum comentário