Sciarra faz palestra para industriais da construção sobre financiamento de campanha
O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, participou, na sexta-feira (4), do 85º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), em Fortaleza, como debatedor do painel “O Brasil mudou. E a construção?”. Sciarra abordou o tema “Financiamento de campanha” descrevendo as propostas em tramitação no Congresso. Leia mais
Em 07/10/2013 ÀS 15:46 | Nenhum comentário
Junji Abe pede isenção de ICMS para produtos minimamente processados
Em plenário, nesta quinta-feira (26), o deputado Junji Abe (SP), discursou sobre a alta tributação que os pequenos produtores rurais enfrentam para poder comercializar seus produtos. Ele defende a isenção de taxas como o Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Leia mais
27/09/2013 ÀS 00:09 | Nenhum comentário
Aprovado relatório de Campos a projeto que determina nova classificação de municípios
O relatório do ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), ao Projeto de Lei 1327/11, que cria nova classificação para os municípios brasileiros, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nessa quarta-feira (25). Leia mais
26/09/2013 ÀS 23:45 | Nenhum comentário
Júlio César defende criação de conta familiar rural
O relatório do deputado Júlio César (PI) pela aprovação do Projeto de Lei 996/07, que possibilita a criação da conta bancária familiar rural, isenta de tarifas, foi acatado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nesta quarta-feira (25). Leia mais
25/09/2013 ÀS 20:39 | Nenhum comentário
Projeto cria compensação financeira para ações de preservação ambiental
O relatório do deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 1274/11, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), também vice-líder da legenda, foi aprovado, nessa quarta-feira (18), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). A proposta institui o Programa Nacional de Compensação e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais. Leia mais
18/09/2013 ÀS 22:26 | Nenhum comentário
Senado aprova emenda de Kátia Abreu que limita contratação de cabos eleitorais
O plenário do Senado aprovou, nessa segunda-feira (15), uma emenda da senadora Kátia Abreu (TO) ao Projeto de Lei (PLS) 441/12, que trata da minirreforma eleitoral. A alteração limita a contratação de cabos eleitorais em campanhas. “Não existe vida sem política e por isso precisamos regularizar as campanhas e estabelecer critérios para não permitir aumentos de contratação de forma exorbitante. O limite estabelecido por essa Casa de forma clara, decente e moral trará muitos ganhos para as próximas eleições”, disse. Leia mais
17/09/2013 ÀS 20:18 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu anuncia construção de açudes no Norte de Minas
Na manhã desta quarta-feira (11), o deputado Geraldo Thadeu (MG) participou de audiência, em Brasília, com os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade. De acordo com o deputado, na reunião com a bancada federal, prefeitos e vereadores de Minas Gerais, os ministros confirmaram a construção de dois açudes no Estado, viabilizados em parceria entre os governos federal e estadual. O investimento será superior a R$ 200 milhões. Leia mais
11/09/2013 ÀS 22:44 | Nenhum comentário
Urzeni critica programa Mais Médicos
O deputado Urzeni Rocha (RR) subiu à tribuna, nessa quarta-feira (28), para declarar seu posicionamento contrário a Medida Provisória 613/13, que institui o programa Mais Médicos. “O Brasil precisa investir nos profissionais que estão aqui. Se dermos as condições necessárias, os médicos irão para as cidades distantes. O problema não será resolvido trazendo médicos de outros países. Não sabemos como é a formação e qualificação desses profissionais”, destacou. Carola Ribeiro Leia mais
29/08/2013 ÀS 17:16 | Nenhum comentário
Urzeni critica diplomacia brasileira por acolher senador boliviano
Nessa terça-feira (27), o deputado Urzeni Rocha (RR) utilizou a tribuna para criticar a postura da presidente Dilma Rousseff em acolher o senador boliviano, Roger Pinto. “A diplomacia brasileira teve a incapacidade e a infelicidade não sei se de sequestrar, ou de dar apoio à fuga de um senador que é acusado de vários crimes no seu país. Isso demonstra inabilidade diante desse tipo de questão”, disse. Leia mais
29/08/2013 ÀS 17:10 | Nenhum comentário
Junji faz alerta contra cobrança para registro de reserva legal
O deputado Junji Abe (SP) alertou, em palestra para os pequenos produtores rurais de Cunha, no Vale do Paraíba, que cobrar pela obrigatoriedade de registro da reserva legal de propriedade rural é ilegal. “Em muitos estados, inclusive São Paulo, está havendo abusos. Os agricultores vêm sendo obrigados a realizar pagamentos para averbar suas reservas legais. Isto afronta a legislação federal do novo Código Florestal (Lei 12.651/12) e precisa ser denunciado para haver punição dos responsáveis”. O deputado informou que formalizará as denúncias junto ao Ministério do Meio Ambiente. Leia mais
29/08/2013 ÀS 12:00 | Nenhum comentário