Jaime Martins: “Bicicleta pode ser solução para mobilidade urbana”
Incentivar o uso da bicicleta como transporte e melhorar a mobilidade urbana: esses são os objetivos do Projeto de Lei (PL) 6474/09 que institui o programa Bicicleta Brasil. O Ministério das Cidades e os entes federados serão os responsáveis por implementar o Programa no país. Leia mais
Em 13/06/2017 ÀS 15:36 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que prevê ações de prevenção de desastres
“É um projeto para definir medidas a serem implantadas pelos três níveis da Federação, com o objetivo de evitar ocupações indevidas, adequar infraestruturas urbanas e realocar comunidades em áreas de risco de erosão costeira, salvando vidas e reduzindo a vulnerabilidade social e ambiental”, explicou o Deputado Fabio Faria (RN), autor do Projeto de Lei (PL) 3252/15. Leia mais
07/06/2017 ÀS 15:59 | Nenhum comentário
Congresso promulga Lei da Vaquejada
A Emenda Constitucional 96 libera a vaquejada e os rodeios em todo território nacional. A medida não considera cruel práticas de caráter esportivo que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais dispostas na Constituição. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica para assegurar o bem-estar dos animais envolvidos. Leia mais
06/06/2017 ÀS 19:25 | Nenhum comentário
Sandro Alex considera que delação “premia” os empresários da JBS
O Deputado Sandro Alex (PR) entregou à Presidência da Câmara duas Indicações (3458/17 e 3459/17) para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) revisem os benefícios concedidos aos delatores Joesley e Wesley Batista, da família controladora da JBS. O documento foi entregue na tarde desta terça-feira (23) à Presidência da Câmara. Leia mais
23/05/2017 ÀS 17:49 | Nenhum comentário
Comissão de Cultura debate a importância da arte urbana para a sociedade
A Comissão de Cultura da Câmara discutiu em audiência Pública a contribuição da arte urbana para a sociedade. “Esta Comissão entende que o grafite é arte, é uma forma de expressão muito forte nesse momento que nós vivemos e que cabe no debate nacional”, defendeu o Deputado Thiago Peixoto (GO), presidente do colegiado. Leia mais
12/05/2017 ÀS 19:00 | Nenhum comentário
Destaque articulado por Marcos Montes para projeto de Recuperação dos estados melhora situação fiscal do Judiciário e Legislativo
Com o apoio da bancada do Partido Social Democrático (PSD), que apresentou o destaque, e de outros líderes da base aliada do governo federal, o líder do partido na Câmara, Deputado Federal Marcos Montes (MG), conseguiu a retirada de um artigo do Projeto de Lei Complementar 343/17, que exigia dos poderes Judiciário e Legislativo, do Ministério Público dos estados e dos tribunais de contas a devolução das sobras de caixa anuais ao tesouro estadual. O projeto do Poder Executivo cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal para ajudar os estados endividados em troca de contrapartidas, e teve a votação concluída pelo plenário da Câmara, na... Leia mais
12/05/2017 ÀS 14:20 | Nenhum comentário
Jaime Martins propõe mudar os requisitos para nomeação ao STF
O Deputado Jaime Martins (MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 313/2017), que visa alterar os requisitos para a nomeação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais
09/05/2017 ÀS 17:47 | Nenhum comentário
Pessedistas defendem pauta dos lotéricos
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos, coordenada pelo Deputado Goulart (SP), se reuniu hoje (5) para traçar uma estratégia de aprovação do Projeto de Lei (PL) 7306/17. A medida trata da revisão dos valores pagos pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos serviços bancários prestados pelas casas lotéricas. Os pessedistas Herculano Passos (SP), Evandro Roman (PR) e Raquel Muniz (MG) participaram do encontro e em entrevista explicaram porque são favoráveis ao projeto. “A mobilização é para que a Caixa Econômica Federal entenda o lotérico como parceiro.” Goulart (SP) O Presidente da Federação Brasileira dos Lotéricos (Febralot), Jodismar Amaro disse que a categoria já tentou negociar diretamente com a Caixa,... Leia mais
05/04/2017 ÀS 18:05 | Nenhum comentário
Marcos Montes é premiado por atuação no setor agropecuário
Líder da bancada do PSD na Câmara, deputado federal Marcos Montes (MG), foi o escolhido pela Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil) e o Canal Rural para receber a Comenda da Soja pelo Poder Legislativo, enquanto a condecoração pelo Poder Executivo foi dada ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. O evento, realizado durante o encerramento da temporada 2016/2017 do Projeto Soja Brasil, também apresentou uma análise completa sobre a safra de soja que chegou ao fim. A homenagem a Marcos Montes – segundo os organizadores – é pela sua importante atuação no setor agropecuário, especialmente como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), cargo... Leia mais
31/03/2017 ÀS 12:49 | Nenhum comentário
Pessedistas eleitos vice-presidentes de comissões
Nesta quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados elegeu os vice-presidentes das comissões. Os pessedistas Joaquim Passarinho (PA), Fábio Mitidieri (SE), Raquel Muniz (MG) e Sandro Alex (PR) representarão o partido em diferentes colegiados. Joaquim Passarinho foi eleito segundo vice-presidente da Comissão de Minas e Energia. Fábio Mitidieri ocupará a terceira vice-presidência da Comissão de Esportes. Sandro Alex é o vice-presidente da Comissão de Minas e Energia. Raquel Muniz foi eleita terceira procuradora da Secretaria da Mulher da Câmara. Manu Nunes / Gustavo Lyra Leia mais
29/03/2017 ÀS 21:04 | Nenhum comentário