Destaques

Congresso promulga Lei da Vaquejada


A Emenda Constitucional 96 libera a vaquejada e os rodeios em todo território nacional. A medida não considera cruel práticas de caráter  esportivo que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais dispostas na Constituição. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica para assegurar o bem-estar dos animais envolvidos. Leia mais


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Sandro Alex considera que delação “premia” os empresários da JBS


O Deputado Sandro Alex (PR) entregou à Presidência da Câmara duas Indicações (3458/17 e 3459/17) para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) revisem os benefícios concedidos aos delatores Joesley e Wesley Batista, da família controladora da JBS. O documento foi entregue na tarde desta terça-feira (23) à Presidência da Câmara. Leia mais


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Comissão de Cultura debate a importância da arte urbana para a sociedade


A Comissão de Cultura da Câmara discutiu em audiência Pública a contribuição da arte urbana para a sociedade. “Esta Comissão entende que o grafite é arte, é uma forma de expressão muito forte nesse momento que nós vivemos e que cabe no debate nacional”, defendeu o Deputado Thiago Peixoto (GO), presidente do colegiado.  Leia mais


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Destaque articulado por Marcos Montes para projeto de Recuperação dos estados melhora situação fiscal do Judiciário e Legislativo


Com o apoio da bancada do Partido Social Democrático (PSD), que apresentou o destaque, e de outros líderes da base aliada do governo federal, o líder do partido na Câmara, Deputado Federal Marcos Montes (MG), conseguiu a retirada de um artigo do Projeto de Lei Complementar 343/17, que exigia dos poderes Judiciário e Legislativo, do Ministério Público dos estados e dos tribunais de contas a devolução das sobras de caixa anuais ao tesouro estadual. O projeto do Poder Executivo cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal para ajudar os estados endividados em troca de contrapartidas, e teve a votação concluída pelo plenário da Câmara, na... Leia mais


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Jaime Martins propõe mudar os requisitos para nomeação ao STF


O Deputado Jaime Martins (MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 313/2017), que visa alterar os requisitos para a nomeação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais


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Pessedistas defendem pauta dos lotéricos


A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos, coordenada pelo Deputado Goulart (SP), se reuniu hoje (5) para traçar uma estratégia de aprovação do Projeto de Lei (PL) 7306/17. A medida trata da revisão dos valores pagos pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos serviços bancários prestados pelas casas lotéricas.  Os pessedistas  Herculano Passos (SP), Evandro Roman (PR) e Raquel Muniz (MG) participaram do encontro e em entrevista explicaram porque são favoráveis ao projeto. “A mobilização é para que a Caixa Econômica Federal entenda o lotérico como parceiro.” Goulart (SP) O Presidente da Federação Brasileira dos Lotéricos  (Febralot), Jodismar Amaro disse que a categoria já tentou negociar diretamente com a Caixa,... Leia mais


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Marcos Montes é premiado por atuação no setor agropecuário


Líder da bancada do PSD na Câmara, deputado federal Marcos Montes (MG), foi o escolhido pela Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil) e o Canal Rural para receber a Comenda da Soja pelo Poder Legislativo, enquanto a condecoração pelo Poder Executivo foi dada ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. O evento, realizado durante o encerramento da temporada 2016/2017 do Projeto Soja Brasil, também apresentou uma análise completa sobre a safra de soja que chegou ao fim. A homenagem a Marcos Montes – segundo os organizadores – é pela sua importante atuação no setor agropecuário, especialmente como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), cargo... Leia mais


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Pessedistas eleitos vice-presidentes de comissões


Nesta quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados elegeu os vice-presidentes das comissões. Os pessedistas Joaquim Passarinho (PA), Fábio Mitidieri (SE), Raquel Muniz (MG) e Sandro Alex (PR) representarão o partido em diferentes colegiados. Joaquim Passarinho foi eleito segundo vice-presidente da Comissão de Minas e Energia. Fábio Mitidieri ocupará a terceira vice-presidência da Comissão de Esportes. Sandro Alex é o vice-presidente da Comissão de Minas e Energia. Raquel Muniz foi eleita terceira procuradora da Secretaria da Mulher da Câmara. Manu Nunes / Gustavo Lyra Leia mais


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Câmara lança Frente Parlamentar Brasil – China


A China é a segunda maior economia do mundo e uma das mais importantes parceiras comerciais do Brasil. Dados do Conselho Empresarial Brasil – China indicam que, entre 2014 e 2015, os orientais investiram em 33 projetos no nosso país, representando recursos da ordem de US$ 11,4 bilhões. Empresas chinesas já estão presentes em mais de 18 estados brasileiros. Leia mais


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Pessedistas cobram respostas sobre Operação Carne Fraca


Após o líder do PSD na Câmara, que também é membro e ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Deputado Federal Marcos Montes (MG) defender apurações criteriosas dos envolvidos na Operação Carne Fraca, pessedistas se pronunciaram em plenário sobre a operação deflagrada pela Policia Federal (PF). Leia mais


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