Avança projeto que permite consultas veterinárias gratuitas
Segue para a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) o projeto de lei (PL 4.324/16), que proíbe o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) de impedir os veterinários de realizarem consulta gratuita em consultório particular. A proposição, foi aprovada na última semana na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), e tem como apensado outro projeto de mesmo teor (PL 4.571/16) e de autoria do deputado pessedista Marx Beltrão (AL). Leia mais
Em 28/05/2018 ÀS 10:20 | Nenhum comentário
PSD lança Cartilha com as regras para as eleições 2018
A Liderança do PSD lança nesta quinta-feira (24), um informativo com as principais regras eleitorais válidas para 2018. Trata-se de uma cartilha didática, com linguagem clara para orientar os cidadãos sobre o que pode e o que não pode nas eleições. A publicação traz as principais mudanças no processo eleitoral após a votação da Reforma Política pelo Congresso Nacional. Leia mais
24/05/2018 ÀS 16:49 | 2 COMENTÁRIOS
Comissão ouvirá juiz e procurador da Operação Lava Jato
O Juiz Federal Sergio Moro e o Procurador Deltan Dallagnol devem ser ouvidos sobre o fim do foro privilegiado. O convite foi feito pelo deputado Delegado Éder Mauro (PA), titular da Comissão Especial da PEC 333/17 que analisa a questão. O depoimento deles faz parte do pedido de audiência pública aprovado pela Comissão, na quarta-feira (17). Leia mais
21/05/2018 ÀS 11:03 | Nenhum comentário
A trajetória de Rômulo Gouveia em vídeo e fotos
O deputado federal Rômulo Gouveia (PB) faleceu neste sábado (13/5) e deixou um importante legado de defesa do povo da Paraíba e brasileiro. Na Câmara dos Deputados, lutou para levar água e luz ao interior do estado. Projetos de sua autoria defendiam os cidadãos sem acesso à saúde de qualidade e saneamento básico. Confira: Valéria Amaral Leia mais
14/05/2018 ÀS 15:53 | Nenhum comentário
Combate à corrupção em obras públicas é tema de debate no Pará
A população brasileira tem acompanhado as denúncias de corrupção envolvendo obras públicas. Com o objetivo de impedir que os números de casos de desvios de verba aumentem, a Câmara analisa o Projeto (PL) 1292/95 que propõe mudanças na Lei Geral de Licitações. O pessedista Joaquim Passarinho (PA) levou o debate ao Pará. Leia mais
10/05/2018 ÀS 15:55 | Nenhum comentário
Proposta que obriga cirurgia de lábio leporino pelo SUS avança na Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1.172/15, de autoria do deputado Danrlei de Deus (RS), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer a cirurgia plástica reparadora de lábio leporino. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 500 crianças nasce com este problema nos países em desenvolvimento. Leia mais
10/05/2018 ÀS 14:56 | 1 COMENTÁRIO
Raquel Muniz participa de ato que devolveu R$ 230 milhões à União
A Câmara dos Deputados devolveu, nesta terça-feira (6), R$ 230 milhões do orçamento do Legislativo à União. O dinheiro será investido em ações de combate às drogas e em políticas públicas que auxiliem a redução da violência contra as mulheres. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que a cada duas horas uma mulher morre no Brasil vitimada por homicídio. Leia mais
07/03/2018 ÀS 17:57 | 1 COMENTÁRIO
Domingos Neto orienta bancada do PSD pelo fim do Foro Privilegiado
A Proposta de Emenda à Constituição 333/17, que põe fim do foro especial para autoridades, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC). O Deputado Domingos Neto (CE), coordenador da bancada no colegiado, orientou os pessedistas a votarem pelo fim da prerrogativa. Atualmente 50 mil autoridades tem direito a julgamento especial em processos da justiça comum de primeira instância. Leia mais
08/12/2017 ÀS 13:06 | Nenhum comentário
Setor de Serviços condecora Ihoshi como “Parlamentar do Ano”
A Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) concedeu ao Deputado Federal Walter Ihoshi (PSD/SP) o Prêmio CEBRASSE de Destaque Parlamentar do Ano. A instituição reúne federações, sindicatos e associações, que representam 50 mil empresas, geram 10 milhões de empregos e movimentam mais de 70% do PIB do Brasil. Leia mais
05/12/2017 ÀS 20:20 | Nenhum comentário
Frente Parlamentar do Federalismo Fiscal define cronograma de trabalhos
Na primeira reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal Brasileiro, neste quarta-feira (18), o presidente do colegiado, Deputado Júlio César (PSD-PI), disse que “a Reforma Tributária vai melhorar a vida do brasileiro”. Em conjunto com representantes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Frente definiu um cronograma de trabalho para o tema no Parlamento. Leia mais
19/10/2017 ÀS 18:00 | Nenhum comentário