
Plenário da Câmara aprova reforma do ensino médio
Com 263 votos favoráveis, a reforma do ensino médio foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo Plenário da Câmara. A proposta, originada da Medida Provisória 746/16, foi transformada no Projeto de Lei de Conversão 34/16. A educação em tempo integral foi o principal item defendido pelo governo. Até 2025, cerca de 25% das instituições deverão implementar a modalidade. Leia mais
Em 07/12/2016 ÀS 21:09 | Nenhum comentário

Audiência pública debate o MMA como instrumento de inclusão social
Um dos esportes que mais cresce no Brasil, as Artes Marciais Mistas (MMA) foi tema de debate, nesta quinta-feira (1º), na subcomissão especial que discute a modalidade como instrumento de inclusão social. A subcomissão tem como meta avaliar os impactos positivos e negativos que o esporte pode oferecer ao cidadão, além da elaboração de um relatório que traga medidas como a inclusão do esporte na grade curricular das escolas públicas. Leia mais
01/12/2016 ÀS 16:36 | Nenhum comentário

Unanimidade: comissão aprova dez medidas anticorrupção
A Comissão Especial das Medidas Anticorrupção (Projeto de Lei 4.850/16) aprovou, por unanimidade, o relatório final com 10 propostas, nesta quarta-feira (23). Para o presidente da comissão, o pessedista Joaquim Passarinho (PA), o texto mantém o foco no combate ao crime. “A sociedade que acompanhou nosso trabalho sabe que aperfeiçoamos o projeto. E isso é apenas o começo. O combate a corrupção depende de todos nós. Precisamos ficar atentos”, disse Passarinho. Leia mais
24/11/2016 ÀS 01:09 | Nenhum comentário

Táxi x Uber: pessedistas analisam o tema
O Projeto de Lei 5.587/16 que garante aos taxistas exclusividade no transporte individual de passageiros foi tema de Comissão Geral no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (23). O pessedista e deputado Thiago Peixoto (GO) usou o tempo de líder para defender a regulamentação do Uber e o direito da livre escolha do consumidor. Leia mais
23/11/2016 ÀS 19:33 | Nenhum comentário

Proposta que torna crimes hediondos imprescritíveis avança na Câmara
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê que todos os crimes hediondos sejam imprescritíveis, a exemplo do racismo, da ação de grupos armados civis ou militares e dos atentados contra a ordem constitucional e contra o Estado democrático. A PEC 229/12 tramita na Câmara dos Deputados e teve relatório favorável do deputado Sandro Alex (PR) aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Constituição e Justiça. Os crimes hediondos são aqueles que o Legislativo entende que merecem uma pena maior e são definidos pela Lei 8072/90. Já a determinação sobre quais não prescrevem está no artigo 5º da Constituição Federal. Leia mais
23/11/2016 ÀS 15:10 | Nenhum comentário
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26/09/2016 ÀS 13:08 | Nenhum comentário
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13/09/2016 ÀS 07:56 | Nenhum comentário
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12/09/2016 ÀS 09:58 | Nenhum comentário
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01/09/2016 ÀS 10:10 | Nenhum comentário