Destaques

Entenda as medidas anticorrupção aprovadas na Câmara


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Audiência pública debate o MMA como instrumento de inclusão social


Um dos esportes que mais cresce no Brasil, as Artes Marciais Mistas (MMA) foi tema de debate, nesta quinta-feira (1º), na subcomissão especial que discute a modalidade como instrumento de inclusão social. A subcomissão tem como meta avaliar os impactos positivos e negativos que o esporte pode oferecer ao cidadão, além da elaboração de um relatório que traga medidas como a inclusão do esporte na grade curricular das escolas públicas. Leia mais


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Unanimidade: comissão aprova dez medidas anticorrupção


A Comissão Especial das Medidas Anticorrupção (Projeto de Lei 4.850/16) aprovou, por unanimidade, o relatório final com 10 propostas, nesta quarta-feira (23). Para o presidente da comissão, o pessedista Joaquim Passarinho (PA), o texto mantém o foco no combate ao crime. “A sociedade que acompanhou nosso trabalho sabe que aperfeiçoamos o projeto. E isso é apenas o começo. O combate a corrupção depende de todos nós. Precisamos ficar atentos”, disse Passarinho. Leia mais


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Táxi x Uber: pessedistas analisam o tema


O Projeto de Lei 5.587/16 que garante aos taxistas exclusividade no transporte individual de passageiros foi tema de Comissão Geral no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (23). O pessedista e deputado Thiago Peixoto (GO) usou o tempo de líder para defender a regulamentação do Uber e o direito da livre escolha do consumidor. Leia mais


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Proposta que torna crimes hediondos imprescritíveis avança na Câmara


  Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê que todos os crimes hediondos sejam imprescritíveis, a exemplo do racismo, da ação de grupos armados civis ou militares  e dos atentados contra a ordem constitucional e contra o Estado democrático. A PEC 229/12 tramita na Câmara dos Deputados e teve relatório favorável do deputado Sandro Alex (PR) aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Constituição e Justiça. Os crimes hediondos são aqueles que o Legislativo entende que merecem uma pena maior e são definidos pela Lei 8072/90. Já a determinação sobre quais não prescrevem está no artigo 5º da Constituição Federal. Leia mais


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Jaime Martins encerra seminário internacional sobre mobilidade urbana


Mais de 300 participantes acompanharam os debates do ‘IV Seminário Internacional Mobilidade e Transportes: Pensando as Cidades do Futuro’,  no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O pessedista Jaime Martins (MG), presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), acompanhou o evento e, ao final, propôs que o debate seja contínuo entre gestores e acadêmicos. Leia mais


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