AgroOlhar: FPA estuda nova convocação da ministra Gleisi Hoffmann sobre demarcação de terras indígenas
De Brasília – Vinícius Tavares FPA quer que Dilma receba setor rural da mesma forma como reuniu-se com lideranças indígenas A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) retoma nesta semana os debates em torno das propostas em tramitação no Congresso Nacional que tratam da criação de terras indígenas e territórios quilombolas. De acordo com o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), a Frente não descarta fazer nova convocação à ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann para que ela preste esclarecimentos na Câmara Federal sobre ações do governo que ameaçam o direito de propriedade. “Já estudamos nova convocação da ministra Gleisi Hoffmann para mostrar ao governo que nós não estamos parados e mostrar... Leia mais
Em 06/08/2013 ÀS 10:40 | Nenhum comentário
Portal Administradores: Projeto dispensa empresas de dar a mesma informação duas vezes ao governo
Objetivo é diminuir burocracia e evitar desperdício de tempo e recursos; exigências continuariam a ser feitas em casos como fiscalização e licitação Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5622/13, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que dispensa as empresas de prestar informações em duplicidade ao governo federal. Pelo texto, as empresas ficam desobrigadas de atender a “solicitações ordinárias de informações trabalhistas, financeiras, contábeis e fiscais, quando já tiverem fornecido os mesmos dados a qualquer outro órgão integrante do governo”. O deputado explica que “solicitações ordinárias de informação são aquelas requeridas por órgão público sem destinatário certo”. Ele cita como exemplo “a grande quantidade de declarações, demonstrativos e guias que deve... Leia mais
05/08/2013 ÀS 10:57 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo: Pressão alta
O Conselho Federal de Medicina e a OAB se organizam para entrar, logo na primeira semana de agosto, com uma Adin (ação de inconstitucionalidade) no STF. Contra a MP que cria o Programa Mais Médicos. Ontem, se reuniram com representantes da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos para lapidar o texto – que, entre outros pontos, questionará a urgência da medida. Pressão 2 Paralelamente, o PSD pedirá no Congresso a derrubada da MP e apresentará ao governo três propostas alternativas: a criação da carreira de Estado (federal) para médicos; a destinação de 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento da saúde; e residência médica... Leia mais
24/07/2013 ÀS 13:48 | Nenhum comentário
Portal Terra: Projeto cria bolsa de mestrado profissional com recurso dos royalties
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP) que institui o Programa Nacional de Bolsa de Estudo para Mestrado Profissional. De acordo com a proposta 5105/13, o programa será financiado com recursos da distribuição dos royalties do petróleo. Regulamentado por portaria do Ministério da Educação (MEC), o mestrado profissional diferencia-se do acadêmico por enfatizar estudos e técnicas diretamente voltadas ao desempenho profissional. “O Brasil necessitará de material humano altamente qualificado para contribuir com desenvolvimento advindo da renda petrolífera da camada do pré-sal bem como da pós-sal”, justifica o autor da proposta. O programa deverá ser executado e administrado pelo MEC em conjunto com a Coordenação... Leia mais
23/07/2013 ÀS 12:48 | Nenhum comentário
Estadão: PSD vai defender no Congresso 10% das verbas do Orçamento para saúde
Ainda indefinido sobre o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014, o PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, passará a defender no Congresso uma bandeira cara à União: a destinação fixa de 10% das verbas do Orçamento para a saúde. O deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP) defendeu nesta segunda-feira, 22, em nome do partido, um projeto de lei de iniciativa popular que destine 10% do Orçamento da União para a saúde pública. O parlamentar levantou a proposta durante um debate transmitido pela internet e que contou com a participação de líderes de entidades médicas descontentes com o programa Mais Médicos, lançado recentemente pelo Ministério da Saúde. “O PSD propõe que tenhamos um apelo... Leia mais
23/07/2013 ÀS 12:43 | Nenhum comentário
JP Online: Entidades suspendem consultas e cirurgias em protesto contra programa Mais Médicos
Após abandonar comissões do governo, entidades médicas prometem ações na Justiça e novos protestos contra o “Ato Médico” e o “Programa Mais Médicos”. Amanhã, a categoria vai suspender o atendimento de consultas, exames e cirurgias programadas, das 7h às 19h. Nos dias 30 e 31, vão ocorrer novas paralisações e, no dia 8 de agosto, haverá a Marcha à Brasília, saindo de todas as capitais brasileiras. Deixaram as comissões do governo a Federação Nacional dos Médicos, a Publicidade Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina, a Associação Nacional do Médicos Residentes e as 56 especialidades médicas que pretendiam discutir com as autoridades. O Conselho Federal de Medicina entrou com... Leia mais
22/07/2013 ÀS 15:37 | Nenhum comentário
O Globo: Google e Microsoft no Brasil não comparecem à reunião na Câmara
RIO – A agência de notícias da Câmara dos Deputados brasileira anunciou nesta terça-feira que uma audiência da Comissão de Defesa do Consumidor para apurar denúncias de espionagem foi cancelada, pois os presidentes das companhias Google e Microsoft no Brasil não compareceram à reunião. Segundo o veículo, a abstenção irritou os deputados, que querem esclarecer questões ligadas à política de privacidade das empresas, às ferramentas de busca e às denúncias de espionagem de dados telefônicos e de e-mail de brasileiros. Leia mais
18/07/2013 ÀS 10:28 | Nenhum comentário
MercoPress: Brazilian lawmaker blasts ‘unnecessary hostility and arrogance’ towards Paraguay
An influential member of Congress from south Brazil strongly criticized his country’s foreign policy towards Paraguay and Mercosur condemning the ‘unnecessary hostility’ and for abandoning legitimate interests and basic principles for an ‘ideological affinity solidarity’. Leia mais
18/07/2013 ÀS 10:26 | Nenhum comentário
Folha de S. Paulo: Emendas do Congresso desfiguram proposta para atrair médico
DE BRASÍLIA Emendas apresentadas por deputados e senadores à medida provisória que cria o “Mais Médicos” colocam sob risco os pontos centrais do programa lançado pelo governo federal para facilitar a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil e adicionar dois anos a cursos de medicina. Foram propostas 567 alterações ao texto original. Ao menos 58 delas, de congressistas da base do governo e da oposição, atingem a espinha dorsal do programa. Isso porque excluem a criação do 2º ciclo nos cursos de medicina (em que o aluno trabalha no SUS por dois anos) ou porque exigem que o médico estrangeiro tenha seu diploma revalidado para atuar no Brasil – exigência... Leia mais
17/07/2013 ÀS 10:20 | Nenhum comentário
G1: Maioria do grupo da reforma política defende voto aberto para cassações
A maioria dos deputados que atuarão no projeto de reforma política defende o fim do voto secreto no Congresso para cassação de parlamentares. Dos 14 parlamentares indicados para o grupo, o G1 ouviu 13 e apenas Luciano Castro (PR-RR) disse que seu partido ainda não havia definido uma posição e, por isso, não iria opinar. Os outros 12 foram a favor de voto aberto para cassações – confira abaixo a resposta dada por cada deputado. O grupo de trabalho, formado na semana passada, terá 90 dias para elaborar o projeto que pode mexer nas campanhas, na maneira de votar, na forma de representação e na atuação política dos eleitos dentro... Leia mais
16/07/2013 ÀS 14:06 | Nenhum comentário