Júlio César destaca projetos municipalistas em evento na CNM
Encontro realizado nesta quarta-feira (13), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu deputados, senadores e representantes dos municípios brasileiros, para marcar o início dos trabalhos no Legislativo. Na pauta do evento também estavam as proposições de interesse do setor, à exemplo da Proposta de Emenda à Constituição 391/17 que aumenta o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Leia mais
Em 13/02/2019 ÀS 19:46
Júlio César busca recursos para recuperação de barragens no Piauí
Um relatório do Ministério do Desenvolvimento Regional informou que existem cinco barragens no Piauí na categoria de risco e dano potencial. Quatro delas, inclusive o açude Caldeirão, em Piripiri, foram classificadas com A na categoria de risco. As demais são Marrecas, Caraíbas, Emparedado e Piaus. Leia mais
11/02/2019 ÀS 10:48
Com plenário lotado, deputados do PSD tomam posse
A Câmara iniciou, oficialmente, a 56ª Legislatura. Num dia histórico para o país, com o plenário lotado, os deputados fizeram o juramento de servir a população brasileira. Dos 513 deputados, 244 são novatos. Isso representa 47,6% de renovação, coisa que há 30 anos não acontecia na Câmara. O PSD elegeu 14 novos parlamentares e reelegeu outros 20. Leia mais
01/02/2019 ÀS 19:11
PSD inicia nova Legislatura fortalecido
O Partido Social Democrático é a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados, com 35 parlamentares representando 20 estados brasileiros. Nas eleições de 2018 o partido reelegeu 22 deputados federais e elegeu 14 novos. Leia mais
01/02/2019 ÀS 09:20
Frente parlamentar vai debater lucro excessivo dos bancos
As tarifas bancárias e as taxas de juros foram temas de palestra do deputado federal Júlio Cesar (PI) para membros da Associação Nacional de Advogados de Poupadores (Anap). O evento aconteceu nesta sexta-feira (25) no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB), em Brasília. De acordo com o levantamento feito pelo parlamentar, somente no primeiro semestre de 2018 os bancos lucraram R$ 66 bilhões com tarifas e serviços. Desse montante, os bancos pagaram as despesas com pessoal, dividiram participação nos lucros e houve sobra de R$ 18,3 bilhões. Somados à essa receita, no mesmo período do ano passado, as instituições financeiras também arrecadaram R$ 184,5 bilhões com operações... Leia mais
25/01/2019 ÀS 18:32
Reforma tributária pronta para ser votada em plenário
Os deputados aprovaram na terça-feira (11), o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição 293/04, que trata da Reforma Tributária. Ao longo deste ano, o deputado Júlio Cesar (PSD-PI) fez parte dos debates do colegiado e foi autor de um requerimento para que o tema fosse debatido em audiência pública. Leia mais
12/12/2018 ÀS 14:48
Aprovada a prorrogação de incentivos fiscais para o Norte e Nordeste
O plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 10.160/18 que altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) para prorrogar os incentivos fiscais de empresas que estão nas regiões das Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco). A votação da medida se deu graças ao apelo dos deputados da bancada do Nordeste. Durante os debates, o líder do PSD, deputado Domingos Neto (CE) defendeu a aprovação do projeto. “A Constituição Federal estabelece entre os objetivos fundamentais, a erradicação da pobreza e das desigualdades regionais. Por isso, incentivamos a industrialização das regiões Norte-Nordeste através de incentivos fiscais. Ser contra esse projeto é ser contra reduzir... Leia mais
11/12/2018 ÀS 20:52
Júlio César quer votação de projeto que dá incentivos fiscais ao Nordeste
O deputado federal Júlio césar solicitou ao presidente da Câmara que o plenário analise o Projeto de Lei 10.160/18. A medida altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) para prorrogar os incentivos fiscais de empresas que estão nas regiões das Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco). Esse incentivo reduz em 75% o imposto de renda sobre o lucro dessas empresas. O benefício expira em 31 de dezembro de 2018. Leia mais
07/12/2018 ÀS 10:20
Júlio César debate orçamento da União com futuro ministro da Economia
O deputado Júlio César (PI), membro da Comissão Mista de Orçamento (CMO), esteve reunido com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite da última quarta-feira (22). Os parlamentares do colegiado debateram a proposta orçamentária para 2019, em análise pelo Congresso Nacional. Leia mais
25/11/2018 ÀS 09:00
Deputado Julio César quer aumento de recursos para os municípios
Foi instalada hoje (20) Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Emenda a Constituição 391/17. A proposta prevê aumento de 1% no valor do repasse aos municípios, oriundos do Imposto de Renda e da Importação dos Produtos Industrializados (IPI). O deputado Julio César foi eleito relator da medida. A proposição eleva o porcentual a ser distribuído de 49% para 50%. “Fui eleito relator da PEC e estou disposto a trabalhar para auxiliar nossos municípios”, disse. Ontem (19), o deputado Júlio César (PI) participou da mobilização municipalista promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento reuniu, em Brasília, mais de 5 mil prefeitos, parlamentares e o presidente da República, Michel... Leia mais
20/11/2018 ÀS 14:25