Reforma tributária pronta para ser votada em plenário
Os deputados aprovaram na terça-feira (11), o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição 293/04, que trata da Reforma Tributária. Ao longo deste ano, o deputado Júlio Cesar (PSD-PI) fez parte dos debates do colegiado e foi autor de um requerimento para que o tema fosse debatido em audiência pública. Leia mais
Em 12/12/2018 ÀS 14:48 | Nenhum comentário
Aprovada a prorrogação de incentivos fiscais para o Norte e Nordeste
O plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 10.160/18 que altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) para prorrogar os incentivos fiscais de empresas que estão nas regiões das Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco). A votação da medida se deu graças ao apelo dos deputados da bancada do Nordeste. Durante os debates, o líder do PSD, deputado Domingos Neto (CE) defendeu a aprovação do projeto. “A Constituição Federal estabelece entre os objetivos fundamentais, a erradicação da pobreza e das desigualdades regionais. Por isso, incentivamos a industrialização das regiões Norte-Nordeste através de incentivos fiscais. Ser contra esse projeto é ser contra reduzir... Leia mais
11/12/2018 ÀS 20:52 | Nenhum comentário
Júlio César quer votação de projeto que dá incentivos fiscais ao Nordeste
O deputado federal Júlio césar solicitou ao presidente da Câmara que o plenário analise o Projeto de Lei 10.160/18. A medida altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) para prorrogar os incentivos fiscais de empresas que estão nas regiões das Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco). Esse incentivo reduz em 75% o imposto de renda sobre o lucro dessas empresas. O benefício expira em 31 de dezembro de 2018. Leia mais
07/12/2018 ÀS 10:20 | Nenhum comentário
Júlio César debate orçamento da União com futuro ministro da Economia
O deputado Júlio César (PI), membro da Comissão Mista de Orçamento (CMO), esteve reunido com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite da última quarta-feira (22). Os parlamentares do colegiado debateram a proposta orçamentária para 2019, em análise pelo Congresso Nacional. Leia mais
25/11/2018 ÀS 09:00 | Nenhum comentário
Deputado Julio César quer aumento de recursos para os municípios
Foi instalada hoje (20) Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Emenda a Constituição 391/17. A proposta prevê aumento de 1% no valor do repasse aos municípios, oriundos do Imposto de Renda e da Importação dos Produtos Industrializados (IPI). O deputado Julio César foi eleito relator da medida. A proposição eleva o porcentual a ser distribuído de 49% para 50%. “Fui eleito relator da PEC e estou disposto a trabalhar para auxiliar nossos municípios”, disse. Ontem (19), o deputado Júlio César (PI) participou da mobilização municipalista promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento reuniu, em Brasília, mais de 5 mil prefeitos, parlamentares e o presidente da República, Michel... Leia mais
20/11/2018 ÀS 14:25 | Nenhum comentário
Júlio César retorna ao trabalho à frente da Federação da Agricultura do Piauí
Após ser reeleito deputado federal pelo PSD do Piauí, Júlio César retomou as atividades à frente da Federação da Agricultura e Pecuária do estado (FAEPI). O afastamento da presidência foi para concorrer ao pleito no Legislativo Federal. Leia mais
30/10/2018 ÀS 15:27 | Nenhum comentário
Deputado defende derrubada de vetos e fala sobre Orçamento 2019
Durante sessão do Congresso Nacional, na quarta-feira (17), o deputado Júlio César (PI) alertou sobre a grave situação do orçamento da União para 2019. De acordo com levantamento apresentado pela área técnica da Comissão Mista de Orçamento (CMO), um dos pontos críticos apresentados é a dívida pública brasileira, que alcançou o valor equivalente a 77,33% do Produto Interno Bruto (PIB). Leia mais
18/10/2018 ÀS 16:12 | Nenhum comentário
Estados poderão receber mais recursos para investimento em segurança
Entre os anos de 1960 e 2013, a população brasileira aumentou de 70,1 milhões para 201,03 milhões, um crescimento de 187,14%. Junto com isto, também cresceram os casos de violência. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicaram que, somente nos últimos 34 anos, mais de um milhão de pessoas foram vítimas de armas de fogo no país. Leia mais
31/08/2018 ÀS 09:00 | Nenhum comentário
PSD vota “sim” à proposta que readmite empresas no Supersimples
O Partido Social Democrático (PSD) apoiou maciçamente a proposta (PLP 500/18) que permite a readmissão de empresas excluídas do Supersimples em janeiro de 2018. A matéria foi aprovada em plenário, nesta segunda-feira (25), por 270 votos a um. O texto agora segue para o Senado. Leia mais
26/06/2018 ÀS 18:04 | Nenhum comentário
Júlio César pede suspensão de liminar que travou Internet para Todos
O deputado Júlio César (PI) pediu que a Justiça julgue improcedente a liminar que suspendeu o programa Internet para Todos após a empresa Via Direta Telecomunicações entrar na Justiça do Amazonas contra a parceria entre a Telebrás e a Viasat. A empresa americana foi a escolhida para operar o novo satélite brasileiro. Mas, a Via Direta Telecomunicações questionou o processo de licitação. Leia mais
17/05/2018 ÀS 15:09 | Nenhum comentário