Sessão solene homenageia 190 anos da Alepi a pedido de deputados do PSD do Piauí
Os deputados do PSD do Piauí Castro Neto, Júlio César e Marcos Aurélio Sampaio foram coautores do pedido de sessão solene realizada na terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, em comemoração aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Para Castro Neto, a Alepi representa a própria história do Brasil por ter integrado importantes momentos históricos do País, desde o Império, no século XIX, passando pela redemocratização, em 1986, até os dias atuais. Já Marcos Aurélio Sampaio recordou a forte atuação dessa casa legislativa na superação de grandes desafios, como o Estado Novo (1937–1945) e o Regime Militar (1964–1985). Por sua vez, Júlio César lembrou que, ao longo da... Leia mais
Em 13/08/2025 ÀS 17:08
Durante Marcha dos Prefeitos, Júlio César reforça investimentos para municípios do PI
O deputado Júlio César (PSD-PI) reuniu ministros, parlamentares e prefeitos piauienses em confraternização durante a 26ª Marcha em Defesa dos Municípios. O time do PSD marcou presença com o deputado Castro Neto (PSD-PI) e os ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia; Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária; e André de Paula, da Pesca e Aquicultura. “A marcha de prefeitos é uma oportunidade de rever amigos. Os prefeitos vêm em Brasília em busca de investimentos e recursos para seus municípios, e a gente procura ser essa ponte, de fazer esse trabalho de buscar recursos e ajudar a melhorar a vida das pessoas lá na ponta”, disse Júlio. Júlio César agradeceu... Leia mais
22/05/2025 ÀS 18:13
Comissão aprova projeto de Júlio César para renegociação de dívidas com fundos constitucionais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2853/22, do deputado Júlio César (PSD-PI), que estende até 31 de dezembro de 2025 o prazo para empreendimentos renegociarem suas dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Leia mais
28/04/2025 ÀS 17:24
Júlio César encerra mandato de 3º secretário da Câmara dos Deputados
Em 2025, o deputado Júlio César (PSD-PI) retomará sua atuação nas comissões permanentes da Câmara. Ele comandava a 3ª Secretaria da Mesa Diretora, e o Regimento Interno da Casa proíbe ocupantes de cargos na Mesa de participar das comissões. Leia mais
11/02/2025 ÀS 18:05
Comissão de Saúde aprova PL de Júlio César sobre retinopatia diabética
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4075/23, do deputado Júlio César (PSD-PI), que determina o tratamento da retinopatia diabética pelas redes públicas e privadas de saúde. O texto acatado pelo colegiado cria a Política Nacional de Rastreamento, Diagnóstico e Tratamento Precoces da Retinopatia Diabética. Apesar da disponibilidade de procedimentos avançados de tratamento, Júlio César conta que muitos pacientes diabéticos ainda enfrentam obstáculos ao acesso de serviços especializados de diagnóstico. “Esses desafios incluem falta de profissionais treinados, longas listas de espera para consulta com especialistas e exames diagnósticos, e atrasos na implementação de tratamentos eficazes”, pontua. O PL 4075/23 garante ao diabético avaliações, encaminhamentos imediatos e... Leia mais
10/12/2024 ÀS 20:00
Comissão aprova isenção para caminhoneiro, proposta de Júlio César
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos para o próprio caminhão com até três carretas. É o Projeto de Lei 3010/23, do deputado Júlio César (PSD-PI). O deputado explica que a isenção só poderá ser utilizada uma vez por ano para cada veículo (caminhão ou carreta). O beneficiário deverá ser pessoa física inscrita no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) como TAC. “Com a redução do preço dos pneus, os custos de transporte seriam reduzidos, o que poderia aumentar a competitividade dos produtos brasileiros... Leia mais
18/06/2024 ÀS 13:14
Agenda Legislativa Contábil: Júlio César reforça atuação da Frente Parlamentar da Contabilidade
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade, o deputado Júlio César (PI) marcou presença no lançamento da Agenda Legislativa do Sistema Contábil Brasileiro, realizado nesta quarta-feira (15) na Câmara dos Deputados. “O documento norteia a frente dos contadores, aliada a outras atividades. É um prazer, alegria e satisfação contribuir na elaboração de projetos sólidos e assegurar o debate de temas que afetam, direta e indiretamente, os interesses da classe”, disse. A agenda é uma seleção das principais propostas de impactos positivos ou negativos no setor contábil. São matérias que necessitam da atenção da categoria para articular aprovações e avanços com a sociedade civil e para apoiar políticas públicas, programas e... Leia mais
15/05/2024 ÀS 18:31
Sancionada lei de autoria de Júlio César que prorroga incentivos fiscais para empresas do Nordeste e da Amazônia
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) a Lei 14.753/23, que estende até 2028 o prazo para a aprovação de projetos autorizados a receber benefícios fiscais nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). A norma, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é oriunda do Projeto de Lei 4416/21, de autoria do deputado Júlio Cesar (PSD-PI). A nova lei altera a regra estabelecida em 2001 pela Medida Provisória 2.199-14/01, que fixou a data-limite para os incentivos em 31 de dezembro de 2023. A lei estende o prazo até 31 de dezembro de 2028. Incentivos Podem... Leia mais
13/12/2023 ÀS 19:43
Câmara aprova projeto de Júlio César que incentiva empresas do Nordeste e da Amazônia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio César (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 incentivos fiscais para empresas situadas nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A matéria será enviada à sanção presidencial. Os deputados rejeitaram emenda do Senado que estendia o benefício a empresas situadas no Centro-Oeste, área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), com justificativa de falta de previsão do impacto orçamentário. Esse benefício para empresas nas áreas da Sudam e da Sudene existe desde 2000 e sua primeira versão acabaria em 2013,... Leia mais
22/11/2023 ÀS 21:40
Júlio César: aprovada urgência a projeto que prorroga incentivo fiscal da Sudam e da Sudene
Nesta terça-feira (7), o Plenário da Câmara aprovou requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio César (PSD-PI), que prorroga por mais cinco anos (até 2028) os atuais incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação das superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). Os deputados precisam analisar emenda do Senado que estende o benefício a empresas situadas no Centro-Oeste, área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Esse benefício existe desde 2000 e sua primeira versão acabaria em 2013, quando foi prorrogado até 2018 e depois até 2023. “A limitação a 31 de dezembro de 2023 é motivo... Leia mais
07/11/2023 ÀS 19:15