Comissão aprova projeto que institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito
A Comissão de Cultura aprovou nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 5166/2019 que institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito. A medida é de autoria do deputado Hugo Leal (RJ) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Darci de Matos (SC). Leia mais
Em 20/04/2021 ÀS 17:20 | Nenhum comentário
Deputado Darci de Matos será o relator da reforma administrativa na CCJ
O Deputado Darci de Matos (SC) será o relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32 pretende alterar a organização administrativa do Governo Federal. Leia mais
15/03/2021 ÀS 18:44 | Nenhum comentário
Confira o que foi aprovado nas sessões virtuais da Câmara dos Deputados
Em sessões remotas, a Câmara dos Deputados aprovou importantes matérias que visam combater os efeitos da pandemia do coronavírus. As medidas vão desde a liberação de auxílio financeiro a investimentos na área da saúde. Leia mais
14/10/2020 ÀS 12:36 | Nenhum comentário
Com apoio do PSD, Câmara aprova ajuda a empresas durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) proposta que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha salarial durante a crise provocada pelo novo coronavírus (MP 944/20). Leia mais
25/06/2020 ÀS 19:43 | Nenhum comentário
Câmara aprova medida que dá fôlego a empresas durante pandemia
O Plenário aprovou na tarde desta terça-feira (16) proposta que reduz as contribuições devidas de empresas para financiamento do Sistema S em virtude da pandemia provocada pelo coronavírus (MP 932/20). O texto, relatado pelo deputado Hugo Leal (RJ) segue para análise do Senado Federal. Leia mais
16/06/2020 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto que transfere recursos para fundos de saúde
Em mais uma sessão virtual, o Plenário da Câmara aprovou proposta que permite estados e municípios utilizarem saldos financeiros de anos anteriores para fundos da área da saúde (PLP 232/19). Essa é mais uma medida de combate à disseminação do novo coronavírus. Leia mais
31/03/2020 ÀS 22:22 | Nenhum comentário
Darci de Matos quer que TCU faça auditoria nos ativos e inativos da União
Em sintonia com as propostas de combate à corrupção e com o intuito de contribuir para o corte de gastos e a consequente melhora da economia do país, o deputado Darci de Matos (SC) quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria nas folhas de pagamentos dos ativos e inativos da União. Leia mais
18/12/2019 ÀS 17:03 | Nenhum comentário
Lançada Frente Parlamentar em defesa dos bombeiros voluntários
Nesta quarta-feira (07/08), no Auditório Freitas Nobre, no subsolo do Anexo IV, da Câmara dos Deputados, foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bombeiros Voluntários, que tem como presidente o deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), vice-presidente o senador catarinense Esperidião Amin e o apoio da Confederação dos Bombeiros Voluntários do Brasil. Leia mais
17/09/2019 ÀS 19:39 | Nenhum comentário
Bancada do PSD debate pauta municipalista em mobilização na Câmara
A Câmara dos Deputados sediou a Mobilização Municipalista realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta terça-feira (17). A bancada do PSD participou dos debates que abordaram, entre outros temas: o leilão da cessão onerosa do pré-sal, a reforma da previdência, o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, a distribuição do Imposto sobre Serviço e o prazo para o fim dos lixões. Leia mais
17/09/2019 ÀS 19:31 | Nenhum comentário
Pessedistas deliberam pauta de trabalhos da Reforma Tributária
A comissão especial que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/19) realizou nesta terça-feira (13) reunião deliberativa para definir a pauta de trabalhos. O vice-presidente do colegiado, deputado Sidney Leite (AM), conduziu a votação dos requerimentos que definem os próximos debates que vão ocorrer ao longo do semestre. Durante a votação, o deputado Cezinha de Madureira (SP) solicitou a inclusão do jurista Ives Gandra no requerimento que pede audiência pública sobre as mudanças jurídicas que a reforma deve trazer. “Uma das questões mais importantes é a simplificação e a desburocratização. Acredito que teremos um trabalho grande para alcançar um melhor sistema tributário para o Brasil”, reforçou. O deputado Darci de Matos... Leia mais
13/08/2019 ÀS 18:55 | Nenhum comentário