Gastão afirma que empreendedorismo digital terá impactos na economia
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) afirmou que a Câmara dos Deputados precisa estar atenta aos impactos do empreendedorismo digital sobre a relação entre empresas e trabalhadores. Ele participou de seminário sobre o tema realizado na terça-feira (10) pelas comissões de Trabalho e de Indústria, Comércio e Serviços. “O debate mostrou que o mercado de trabalho vai ser impactado por essas novas tecnologias e essas novas modalidades de contratação. É um tema extremamente importante ao qual nós temos que estar atentos não apenas na legislação, mas também na mudança de hábitos e costumes da relação capital X trabalho”, disse o deputado. Durante o seminário, especialistas afirmaram que o desafio de criar... Leia mais
Em 11/09/2024 ÀS 17:28 | Nenhum comentário
PSD na Câmara é maior partido do bloco após filiação de Igor Timo
O deputado Igor Timo (MG) filiou-se ao PSD nesta quarta-feira (28) em cerimônia realizada na sede da Executiva do partido, em Brasília. Participaram do ato o presidente do partido, Gilberto Kassab; o líder do PSD na Câmara, Antonio Brito; o presidente do PSD-MG, Cassio Soares; e parte da bancada de deputados federais do PSD. A bancada do PSD na Câmara agora tem 45 deputados federais e passa a ser o maior partido do bloco MDB, Republicanos e Podemos e a quinta maior bancada da Câmara dos Deputados. Os deputados Diego Andrade (PSD-MG), Luiz Fernando Faria (PSD-MG), Gilberto Nascimento (PSD-MG), Ismael (PSD-SC) e Reinhold Stephanes Junior (PSD-SC) também marcaram presença na... Leia mais
28/08/2024 ÀS 14:19 | Nenhum comentário
PSD na Câmara participa de ato em defesa de PEC dos agentes de saúde
A bancada do PSD na Câmara se comprometeu a apoiar a votação da PEC 14/21, que garante aposentadoria especial e exclusiva e a criação de um sistema de proteção social para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O líder do PSD, Antonio Brito (BA), e os deputados Ismael (PSD-SC) e Luiz Gastão (PSD-CE) participaram nesta terça-feira (27) da 1ª Marcha Nacional de Luta dos ACEs e ACs de 2024, organizada pelo fórum nacional da categoria (fnaras). A expectativa é que a proposta seja incluída na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara durante esta semana de esforço concentrado.... Leia mais
27/08/2024 ÀS 14:19 | Nenhum comentário
Santas Casas fazem mobilização em defesa de proposta de Antonio Brito
A Frente Parlamentar das Santas Casas reuniu-se nesta terça-feira (13) em defesa de propostas relevantes para o setor filantrópico brasileiro. Com auditório cheio, parlamentares e gestores cobraram a votação do PLP 57/22, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que facilita os repasses de emendas parlamentares para as Santas Casas e a regulamentação do reajuste anual dos serviços prestados são as principais linhas de ação do setor. Participaram do encontro: o relator-geral do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA); o presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Campos Véras Neto, parlamentares ligados à saúde e gestores de Santas... Leia mais
13/08/2024 ÀS 15:30 | Nenhum comentário
Luiz Fernando e Antonio Brito integram delegação que recebeu presidente da Itália
O líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), e o presidente da Frente Parlamentar Brasil-Itália, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), integraram a comitiva que recebeu o presidente da Itália, Sérgio Matarrella, no Congresso Nacional nesta segunda-feira (16). É a primeira visita de um chefe de Estado italiano ao Brasil em 24 anos. O evento faz parte do calendário de comemorações dos 150 anos de imigração italiana no Brasil, que também contou com uma sessão solene promovida por Luiz Fernando e com uma exposição de arte no Congresso em parceria com a embaixada da Itália. Luiz Fernando afirmou que a visita é simbólica e deverá ser retribuída em breve. “É um... Leia mais
16/07/2024 ÀS 16:26 | Nenhum comentário
Aprovada criação de contas específicas nos entes federados para transferências da saúde
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta do líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), para facilitar os repasses às entidades privadas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como Santas Casas e hospitais filantrópicos. Conta específica O Projeto de Lei Complementar 57/22 determina a criação de conta corrente específica nos estados, municípios e no Distrito Federal para as transferências da União e para os repasses oriundos de emendas parlamentares destinadas ao custeio de ações e serviços de saúde junto a prestadores privados. É o caso, por exemplo, das quase 3 mil entidades filantrópicas no Brasil que atuam no SUS. “Isso reforçará a regra... Leia mais
03/07/2024 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Aprovado em comissão PLP de Antonio Brito sobre Santas Casas com parecer de Gastão
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta do líder Antonio Brito (BA) que busca facilitar os repasses às entidades privadas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como santas Casas e hospitais filantrópicos. A proposta foi aprovada com parecer favorável do deputado Luiz Gastão (CE). Conta específica O Projeto de Lei Complementar 57/22 determina a criação de conta corrente específica nos estados, municípios e no Distrito Federal para as transferências da União e para os repasses oriundos de emendas parlamentares destinadas ao custeio de ações e serviços de saúde junto a prestadores privados. É o caso, por exemplo, das quase 3 mil entidades filantrópicas... Leia mais
24/04/2024 ÀS 14:29 | Nenhum comentário
Antonio Brito integra comitiva que recebeu Emmanuel Macron no Congresso
O líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA) , participou doa comitiva de deputados e senadores que recebeu o presidente da França, Emmanuel Macron, nesta quinta-feira (28) no Congresso Nacional. Macron foi recebido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e por um grupo de parlamentares que discutiu acordos internacionais, investimentos bilaterais, pauta ambiental e ensino do Francês no Brasil e do Português na França. Na ocasião, os parlamentares se comprometeram a discutir acordos internacionais e fortalecer os laços entre Brasil e França. Também foi instalado um Grupo Parlamentar para cooperação interparlamentar. Brasil-França (GPFRANCA), instituído pela Resolução 33 de 2019, como serviço de cooperação interparlamentar. Agenda A visita ao... Leia mais
28/03/2024 ÀS 19:31 | Nenhum comentário
Comissão planeja erradicação da tuberculose com vacina, orçamento e programa piloto no AM
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados para o Enfrentamento da Tuberculose reuniu nesta terça-feira (19) representantes do governo e da sociedade civil em busca de estratégias para a erradicação da doença no Brasil até 2030. A audiência pública foi proposta pelo líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), que também é presidente da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose. Vacina, financiamento permanente e programa-piloto em área crítica foram algumas das sugestões consensuais. A doença transmitida por bactérias é conhecida há mais de 5 mil anos, tem tratamento desde 1950, mas ainda mantém incidência elevada. Segundo a Organização Mundial de Saúde, 105 mil brasileiros tiveram tuberculose em 2023, dos... Leia mais
19/03/2024 ÀS 21:11 | Nenhum comentário
Paulo Litro e Diego Coronel dirigem a Comissão de Turismo da Câmara em 2024
O deputado Paulo Litro (PR) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13). O 1º vice-presidente eleito é o deputado Diego Coronel (BA). Também compõe a Mesa o deputado Marcos Aurélio Sampaio (PI), que foi eleito o 2º vice-presidente. A eleição foi acompanhada pela bancada do PSD. O líder Antonio Brito (BA) destacou a necessidade de fortalecer as comissões da Câmara na discussão dos projetos relevantes. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, também marcou presença. Potencial econômico Ao tomar posse, Paulo Litro destacou que o setor de turismo movimenta 8% do PIB brasileiro, gerando mais de 7 milhões de... Leia mais
13/03/2024 ÀS 15:58 | Nenhum comentário