Líderes do PSD, Antonio Brito (BA), e do PP, Doutor Luizinho (RJ). Foto: Cláudio Araújo
A comissão especial da Câmara dos Deputados para discutir a PEC 14/21, que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE) será instalada no dia 10 de junho, às 14h.
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (21) pelos líderes do PSD, Antonio Brito (BA), e do PP, Dr. Luizinho (RJ) durante o 4º Seminário Aposentadoria Especial e Desprecarização ACS e ACE, realizado no auditório Nereu Ramos.
Antonio Brito será o relator da proposta e Luizinho o presidente da comissão especial. “Agora, a PEC 14 é uma realidade. Precisamos trabalhar para que ela ande no ritmo certo e sem sobressaltos. As alterações virão porque, de 2021 para cá, muita coisa mudou e outras terão de ser negociadas. Vamos fazer um amplo debate”, disse Brito.
O líder do PP afirma que a comissão vai trabalhar para que a comissão possa aprovar um texto com celeridade. “Temos o compromisso de fazer essa discussão da forma mais breve possível para dar dignidade para quem precisa”, disse.
Ele cobrou, no entanto, que as categorias mantenham a mobilização para garantir a aprovação em Plenário. O texto precisa do voto favorável de 308 deputados em dois turnos de votação.
O que diz a PEC
A proposta cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), segurança jurídica, direitos trabalhistas e aposentadoria especial exclusiva.
A aposentadoria especial será concedida após 25 anos de serviço, reconhecendo as condições adversas enfrentadas por esses profissionais ao longo de suas carreiras.
Carol Siqueira