Arquivo do Autor: Renata Torres
Comissão aprova projeto de Átila Lins que deduz do IRPF gastos com energia renovável
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 752/24, do deputado Átila Lins (PSD-AM), que autoriza o contribuinte a deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
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Com a tag Átila Lins, Energia renovável, Imposto de Renda, IRPF, PSD
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Zé Haroldo: CCJ aprova garantia de direitos a pessoas com transtorno do espectro autista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à pessoa com transtorno do espectro autista todos os direitos e garantias estabelecidos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Com a tag Autismo, pessoa com deficiência, PSD, Transtorno do Espectro Autista, Zé Haroldo Cathedral
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Comissões aprovam projetos de Raimundo Santos sobre cultura, agricultura e proteção de dados
Três projetos de lei de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) foram aprovados por três comissões permanentes da Câmara.
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Com a tag abacaxi, Assembleia de Deus, CPF, Daniel Berg, Gunnar Vingren, junta comercial, Manifestação da Cultura Nacional, PSD, Raimundo Santos
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Câmara aprova projeto e parecer de Laura Carneiro em defesa da mulher vítima de violência
Em sessão dedicada às pautas femininas direcionadas aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 13 projetos para combater a violência doméstica. Todos os itens vão para o Senado Federal.
Publicado em Laura Carneiro, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag 21 Dias de Ativismo, Laura Carneiro, Mulher, PSD, Violência
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Aprovado projeto de Zé Haroldo que obriga hospital a providenciar acompanhante para pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3239/24, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência desacompanhada, quando solicitado.
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Com a tag acompanhante, hospital, pessoa com deficiência, SUS, Zé Haroldo Cathedral
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Paulo Litro: Campo Largo pode ser reconhecida como a Capital Nacional da Louça
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2896/24, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), que concede a Campo Largo, no Paraná, o título de Capital Nacional da Louça.
Publicado em Notícias, Notícias Nacionais, Paulo Litro
Com a tag Campo Largo, Louça, Paulo Litro, PSD, Sindilouça
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Projeto de Ismael Alexandrino amplia autonomia da gestante e promove parto humanizado
O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 4233/24, que visa garantir autonomia da gestante e promover um parto mais humanizado no Sistema Único de Saúde (SUS).
Publicado em Ismael Alexandrino, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag cesariana, Ismael Alexandrino, parto humanizado, PSD, SUS
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Hugo Leal: mudança unilateral de contrato por seguradora pode se tornar inválida
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2276/11, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que considera nula de pleno direto – quer dizer, sem efeito – a alteração unilateral de contratos de seguro pelas seguradoras, e a renovação das apólices desses seguros em condições desfavoráveis ao consumidor.
Publicado em Hugo Leal, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag direito do consumidor, Hugo Leal, PSD, seguradora, seguro de vida
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Comissão aprova projeto de Otto Alencar Filho que diminui dependência do Brasil de fertilizantes importados
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), o Projeto de Lei 4338/23, de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que prevê a concessão de subvenções econômicas ao preço do gás natural utilizado na produção de fertilizantes.
Publicado em Notícias, Notícias Nacionais, Otto Alencar Filho
Com a tag amônia, defensivo agrícola, fertilizante, gás natural, Otto Alencar Filho, PSD, ureia
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