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Danrlei de Deus é relator de PL que beneficia ex-campeões mundiais


Deputado Danrlei de Deus – PSD/RS (Foto: Heleno Rezende) O deputado federal Danrlei de Deus (PSD-RS) foi designado relator do Projeto de Lei nº 7.377/2010, do Poder Executivo, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, que concede um prêmio especial e uma renda mensal aos jogadores campeões mundiais de 58/62/70. De acordo com a proposta, serão beneficiados tanto os titulares como os reservas daquelas seleções e os que abandonaram os gramados sem recursos financeiros para manterem uma vida digna ou que disponham de recursos limitados. Danrlei é ex-jogador profissional. Defendeu o Grêmio, de Porto Alegre, por 10 anos, mas jogou também no Fluminense, Atlético-MG, Beira-Mar, de Portugal, São José,... Leia mais


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Novo Código Florestal


Polêmica marca votação na Câmara Meta dos ruralistas é aprovar parecer do relator mas, se não houver acordo, Junji avisa que votará contra tudo que prejudique os 4,5 milhões de pequenos produtores rurais do País Aprovar na Câmara o parecer do relator Paulo Piau (PMDB-MG) para o projeto do novo Código Florestal (1876/1999) é a meta dos parlamentares que defendem a agropecuária. Mas, se não houver acordo, os ruralistas pretendem avalizar o substitutivo do Senado com o compromisso da presidente Dilma Rousseff de que fará, por meio de Medidas Provisórias, os ajustes necessários para evitar o extermínio dos micro, pequenos e médios produtores rurais do País. Quem afirma é o... Leia mais


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Deputado Júlio César propõe mudança nos critérios do FPE e na negociação da divida dos estados


O deputado federal Júlio César Lima (PSD-PI) apresentou projeto de lei que altera a repartição dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Segundo Júlio César, o FPE deve ser partilhado pela área territorial, pela população e ao inverso da renda per capita de cada estado. Ele ainda quer criar um fundo que seja uma reserva de recursos correspondente a 20% do FPE para ações emergenciais nos estados das regiões Norte e Nordeste. O projeto foi apresentado para os governadores dos estados mais endividados da federação. A proposta faz parte do projeto de saneamento das contas públicas dos estados que passa ainda pela renegociação das dividas, conforme foi discutido... Leia mais


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Seminário público reunirá indígenas e sociedade civil


Foi aprovado nesta terça-feira (24/04), na Comissão Especial destinada a proferir parecer no Projeto de Lei nº 1610/96, que fala da exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, um requerimento de autoria do deputado federal Francisco Araújo (PSD-RR). O parlamentar defende a realização de um seminário público em Roraima com a presença de representantes indígenas e da sociedade civil, inclusive o Governo e os municípios, para discutir sobre o PL que trata sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas”. Leia mais


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Audiências públicas são aprovadas pela Câmara dos Deputados


Dois requerimentos, ambos de autoria da deputada Liliam Sá (PSD-RJ), foram aprovados nesta terça-feira (24/04) pela CPI destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes. O primeiro deles pede que sejam realizadas audiências públicas naqueles Estados que são apontados como os mais críticos, segundo indica o Mapa da Exploração Sexual Infantil, como Rio Grande do Norte, Ceará, Mato Grosso, Pará, São Paulo, Paraná, Rondônia, Acre, Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amapá, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Liliam Sá disse que “informações repassadas pelo Disque Direitos Humanos (módulo criança e adolescente), coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, mostram que, de março... Leia mais


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Raul Lima critica caos aéreo em Roraima


O deputado federal Raul Lima (PSD-RR) não ficou satisfeito com as explicações dadas nesta terça-feira pelas autoridades da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Agência Nacional de Aviação Civil, Infraero e representantes das empresas aéreas na  audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. “As autoridades falaram muito em falta de investimentos nos aeroportos da Amazônia, contudo, esse não é o problema. O problema da região é comercial”, deixou claro. Segundo o parlamentar, “a Gol, de uns tempos para cá, faz uma operação de “dumping” em Roraima e no Acre e conseguiu quebrar as empresas aéreas regionais. Depois que fez isso,... Leia mais


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Câmara aprova projeto da senadora Kátia Abreu


A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei de autoria da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que denomina “Ferrovia Dorival Roriz Guedes Coelho” o trecho da Ferrovia Norte-Sul situado no Estado do Tocantins. A escolha do nome visa homenagear o economista Dorival Roriz Guedes Coelho que, além de ter sido grande empresário do ramo da construção civil, também foi secretário da Fazenda e gestor da Companhia de Saneamento do Estado. Da Redação Leia mais


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Paulo Magalhães quer identidade gratuita para todos


O Projeto de Lei nº 1414/11, de autoria do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi aprovado no dia 17/04 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A proposta torna gratuita a emissão de carteira de identidade para brasileiros e para os naturalizados residentes no País. Este projeto do parlamentar da Bahia, altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1993. Foi acrescido o §3º ao artigo 2º, que deixa claro a emissão sem custos da carteira de identidade. Paulo Magalhães comentou o seguinte, em defesa da sua proposta: “A identidade é universal e obrigatório. Já os outros documentos são considerados para identificação por extensão, tais como... Leia mais


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Moreira Mendes alerta: discussão do Código Florestal está exaurida e precisa ser votada esta semana


O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) usou a Tribuna da Câmara dos Deputados, na segunda-feira (23), para denunciar as falácias que estão sendo divulgadas em veículos de grande circulação, com o intuito de impedir a votação do Código Florestal. Para o parlamentar esse foi um compromisso firmado com o Presidente da Câmara, Marco Maia, e também discutido com produtores, entidades representativas dos produtores, representantes de ambientalistas, academia e cientistas. Moreira afirma que este é um assunto que está exaurido e que precisa ser votado esta semana. O deputado lamenta que os jornais estejam publicando matérias contra a aprovação do Código Florestal, sem nenhuma fundamentação técnica. Segundo ele, o texto do... Leia mais


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Inscrições para o Projovem Urbano encerram dia 30


Hoje é o Dia Internacional do Jovem Trabalhador e também é dia de lembrar aos jovens que têm entre 18 e 20 anos, que saibam ler escrever, e queiram ter uma qualificação profissional. E no dia 30 deste mês encerram as inscrições para Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) Urbano do Ministério da Educação (MEC). Pela primeira vez o Governo do Estado de Santa Catarina aderiu ao programa que beneficiará  cerca de 1.800 estudantes de nove Gerências Regionais de Educação. Em Santa Catarina estão sendo oferecidas 1,8mil vagas para cursos nas áreas de Saúde, Administração e de Vestuário. Para se inscrever é preciso ir até os Centros de Educação de Jovens e Adultos das... Leia mais


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