Paulo César destaca importância de equilíbrio entre desenvolvimento e preservação
O deputado Dr. Paulo César (RJ), coordenador do Grupo de Trabalho Mar da Frente Parlamentar Ambientalista, participou nessa quarta-feira (5) da Sessão Solene que abriu as atividades em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e afirmou em discurso, a importância de equilibrar forças e mudar o pensamento e a cultura de desenvolvimento no país. “O agronegócio é importante para alimentar a população mas ele não poderá avançar sem uma política sustentável”, afirmou. Paulo César lembrou que a capital do Brasil guarda exemplos de que a cultura precisa mudar em todas as áreas. “Oscar Niemeyer foi um gênio da arquitetura, mas seus projetos exigem recursos como ar condicionado e energia... Leia mais
Em 05/06/2013 ÀS 15:15 | Nenhum comentário
Danrlei critica insegurança jurídica de trabalho nas divisões de base do futebol
O trabalho nas divisões de base do futebol brasileiro foi tema debatido em audiência pública nessa terça-feira (4) na Comissão de Turismo e Desporto. Por não constituir vínculo jurídico de trabalho, a relação entre jovens atletas e os clubes de formação de base é considerada extremamente delicada. Segundo o deputado Danrlei de Deus (RS), membro da comissão, a falta de clareza nessa relação traz uma enorme insegurança jurídica. Para ele, os clubes de formação podem perder para empresários avulsos, a qualquer momento, os atletas em quem investiram e, por isso, não valorizam mais a categoria e mantém alta rotatividade desses jovens, que acabam em situação precária. “O que temos de... Leia mais
05/06/2013 ÀS 14:09 | Nenhum comentário
Infraero pretende retirar de seus hangares empresas de táxis aéreos
A determinação por parte da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em retirar de seus hangares as pequenas e médias aeronaves de táxis aéreos foi debatida, nessa terça-feira (4), pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). O presidente da Comissão, deputado Roberto Santiago (SP) considera que há uma implicância por parte da Infraero com o setor e que a atitude foi um ato irresponsável tendo em vista que muitas cidades do norte e nordeste dependem desse veículo para transportar passageiros, remédios, órgãos dentre outros. “Isso não se trata dessa maneira. Tirar essas pessoas dali não resolve problemas burocráticos da Infraero. Tem que ter uma negociação baseada na... Leia mais
05/06/2013 ÀS 13:48 | Nenhum comentário
Líder: Plano Safra 2013/14 garante segurança aos agricultores
O governo federal lançou nessa terça-feira (4) o Plano Agrícola e Pecuário (PAP), que vai liberar R$ 136 bilhões para financiar a safra 2013/2014. “Um dia importante para todos do campo brasileiro”, afirmou a senadora Kátia Abreu (TO) em discurso realizado durante o evento. A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) comemorou a decisão de elevar em 75% a subvenção ao prêmio do seguro rural, de R$ 400 milhões para R$ 700 milhões, uma das reivindicações da entidade contempladas no plano. A linha de crédito para a construção de novos armazéns no valor de R$ 25 bilhões em cinco anos também foi bem recebida. “Os financiamentos concedidos até agora tinham... Leia mais
04/06/2013 ÀS 21:49 | Nenhum comentário
Mendes diz que pequeno produtor não pode arcar com serviços de georreferenciamento
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) discutiu, ontem (4), o andamento dos processos de cadastro de propriedades rurais e georreferenciamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Hoje, cerca de 10 mil processos estão pendentes de análise no Instituto. O deputado Moreira Mendes (RO), 1º vice-presidente da Comissão, destaca que a certificação de georreferenciamento é demorada, por falta de estrutura pessoal, instrumentalização e recursos ao Incra. O problema contribui para o acúmulo de processos para análise. Segundo ele, o procedimento gera insegurança aos produtores devido à falta de regulamentação e parâmetros técnicos de delimitação. Outro ponto destacado pelo parlamentar são os altos custos pagos... Leia mais
04/06/2013 ÀS 21:00 | Nenhum comentário
Falta de recursos para Saúde prejudica gestão e fiscalização do setor
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a buscar soluções para a crise do financiamento da saúde pública realizou, nessa terça feira (04), audiência pública para debater transparência e mecanismos de controle, gestão e eficiência para o Sistema Único de Saúde (SUS). Membro da Comissão, o vice-líder do PSD, Eleuses Paiva (SP), apontou a crise de gestão e fiscalização da aplicação de recursos como um agravante do principal problema do SUS – a falta de financiamento público federal. “Sem dúvida nenhuma nós temos uma crise concreta de falta de recursos e de financiamento, mas também temos uma crise importante de gestão. Em 2012, dos R$ 93 bilhões orçados para... Leia mais
04/06/2013 ÀS 20:48 | Nenhum comentário
Câmara aprova MP que garante recursos federais para pré-escolas comunitárias
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (4), a Medida Provisória 606/13, que autoriza o pagamento com recursos federais de convênios entre prefeituras e pré-escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, até 2016. O PSD votou favoravelmente à matéria. Coordenador da bancada na votação, o deputado Hugo Napoleão (PI), vice-líder da sigla, elogiou a iniciativa de incentivar a educação de base. “É sempre necessário garantir mais recursos para um setor que vale a pena defender”, declarou. A proposta altera a Lei 11.494/07, que regula o Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), permitindo os convênios entre prefeituras e escolas. O PSD também foi... Leia mais
04/06/2013 ÀS 20:37 | Nenhum comentário
Liliam Sá assina pacto para proteção de crianças e adolescentes
Foi assinado nessa quarta-feira (4) o pacto pela proteção dos direitos das crianças e adolescentes durante as Copas das Confederações e do Mundo no Brasil. A assinatura ocorreu durante seminário realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para discutir o tema. A deputada Liliam Sá (RJ), relatora da CPI, destacou que megaeventos são uma oportunidade de crescimento para os municípios e estados sede, mas que podem atrair diversos tipos de violações. Segundo ela, o documento é um acordo que busca coibir abusos infantis. “Sabemos que é um momento especial para nós brasileiros, porém precisamos fortalecer o sistema de garantias de direitos direcionados a... Leia mais
04/06/2013 ÀS 20:16 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César defende liberação de pesca artesanal
O deputado Dr. Paulo César (RJ) esteve presente na audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) que debateu o futuro da Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro. Os Projetos de Lei em debate 4119/12 (que trata da liberação da pesca artesanal) e 4196/12 (que dispõe da liberação do tráfego de embarcações particulares e da utilização das praias para fins de lazer e comércio) foram mote de caloroso debate nessa terça-feira (4). Dr. Paulo César defendeu a preservação ambiental, mas acredita que a área demarcada pode ser ampliada para que as comunidades locais de baixa renda possam ter... Leia mais
04/06/2013 ÀS 20:03 | 1 COMENTÁRIO
Dr. Paulo César trabalha para fomentar indústria de biocombustíveis
O deputado Dr. Paulo César (RJ) defende a criação de políticas que de incentivo à produção de biocombustíveis no Brasil. Segundo ele, propostas nesse sentido “incentivam as fontes de energia renovável, reduzem as emissões que causam o efeito estufa e contribuem para o desenvolvimento sustentável”. Em entrevista à Rádio Câmara na segunda-feira (3), o parlamentar defendeu a aprovação de dois projetos de sua autoria que tratam do tema. O PL 2454/07, autoriza o Porto de Forno, situado em Arraial do Cabo a importar e exportar biocombustíveis. “Nos próximos anos teremos uma ampla expansão do mercado de biocombustíveis como etanol e biodiesel e o Brasil ao lado dos Estados Unidos são... Leia mais
04/06/2013 ÀS 19:44 | Nenhum comentário