Eliene Lima destaca importância da doação do leite materno
O deputado Eliene Lima (MT) destacou nessa terça-feira (28), em plenário, a importância da doação do leite materno e anunciou que vai apresentar um Projeto de Lei para acrescentar ao artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o acréscimo de dias da licença maternidade para as mães que fizerem a doação. “É muito importante este tema. Com efeito, o Ministério da Saúde instituiu uma campanha de doação de leite humano, cujo slogan captou com perfeição a forma como esse ato deve ser visto: Para você é leite, para a criança é vida”, disse. Carola Ribeiro Leia mais
Em 28/05/2013 ÀS 20:37 | Nenhum comentário
Vergílio defende aposentadoria especial para frentistas e trabalhadores da construção civil
A aposentadoria especial para trabalhadores da construção civil e frentistas foi debatida nessa terça-feira (28) pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). De acordo com o deputado Armando Vergílio (GO) os riscos a que estes profissionais se submetem são constantes. Para ele, trata-se de “atividades extremamente penosas que exigem um entendimento sobre condições diferenciadas para sua execução. Vergílio explicou que os frentistas estão expostos a vapores do petróleo, etanol e outros gases prejudiciais à saúde, bem como de agentes físicos nocivos como a exposição ao ruído, calor e a permanência em pé durante longos períodos. No caso dos trabalhadores da construção civil, o parlamentar, acrescentou outros fatores... Leia mais
28/05/2013 ÀS 20:16 | 2 COMENTÁRIOS
Arolde diz que liberdade de imprensa e expressão são bases da democracia
Em audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nessa terça-feira (28), o deputado Arolde de Oliveira (RJ) destacou que a liberdade de imprensa e expressão são as bases da democracia. “Vivemos em um mundo de informação que não deve ser controlada. Cada vez mais o momento é de criação, criatividade e inovação. Ao estabelecermos qualquer tipo de restrição sobre conteúdos, estaremos cerceando o desenvolvimento pleno da sociedade”, salientou. Ricardo Pedreira, diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), lembrou que a entidade defende uma liberdade mais ampla, uma vez que se trata de direitos e valores fundamentais da sociedade brasileira e não apenas dos jornais... Leia mais
28/05/2013 ÀS 20:12 | Nenhum comentário
Aprovadas emendas de Campos que desoneram indústria siderúrgica
A Medida Provisória 601/12 que desonera a folha de pagamento de diversos setor e reduz o custo da mão de obra, foi aprovada nessa terça-feira (28) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O texto contém duas emendas do ex-líder do PSD, Guilherme Campos (SP), que incluem no benefício materiais destinados ao mercado siderúrgico nacional. Campos destacou que as emendas atingem materiais refratários, produtos resistentes a altas temperaturas e destinados à aplicação industrial. Segundo ele, a medida ajudará a fomentar o setor. “Vamos apoiar a geração de empregos e incentivar as exportações de produtos acabados de alta tecnologia”, afirmou. O deputado lembrou que a concorrência de países como a China tem... Leia mais
28/05/2013 ÀS 20:05 | Nenhum comentário
Júlio César cobra relatório de execução das obras do PAC
O deputado Júlio César (PI) cobrou nessa terça-feira (28) a divulgação de relatório de execução de todas as atividades da primeira etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC I), do governo federal. Em audiência pública realizada pela Comissão Mista de Orçamento, o parlamentar pediu à ministra Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) o detalhamento dos R$ 657,4 bilhões investidos pelo programa até 2010. “Quero saber onde é que foram aplicados os recursos, ano por ano, estado por estado. Há muitas coisas que precisam ser esclarecidas. O número apresentado é muito expressivo e os resultados, inexpressivos”, declarou. Durante a audiência, a ministra afirmou que o PAC tem registrado uma execução... Leia mais
28/05/2013 ÀS 19:18 | Nenhum comentário
Câmara aprova MP que garante redução da tarifa de energia elétrica
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 605/13 que permite ao governo utilizar recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para garantir a redução das tarifas de eletricidade proposta pelo governo. A bancada do PSD votou à favor da matéria e destacou a importância de garantir o desconto para a sociedade brasileira. Vice-líder do PSD e membro da comissão mista que debateu a MP, o deputado Marcos Montes (MG) lembrou que a redução da tarifa de energia elétrica é uma das bandeiras do partido e elogiou a iniciativa do Executivo. “Temos que somar esforços para a conta de energia cair. O PSD votou favoravelmente com total... Leia mais
28/05/2013 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Onofre critica alto investimento na construção de estádio em Brasília
Em plenário, o deputado Onofre Santo Agostini (SC) criticou nessa segunda-feira (27) o investimento de R$ 1,2 bilhão feito pelo Governo do Distrito Federal (GDF) na construção do Estádio Nacional de Brasília, o Mané Garrincha. “Considero um absurdo, pois há coisas muito mais importantes do que construir um campo de futebol para ser usado em apenas sete partidas”, disse. Apesar da crítica, Onofre reconhece que a organização da partida entre Flamengo e Santos, no domingo (26), demonstrou competência para receber os torcedores. “Foi um evento muito bonito, bem organizado. Mostrou que o Brasil está preparado para a Copa do Mundo graças à organização”. Carola Ribeiro Leia mais
28/05/2013 ÀS 15:59 | Nenhum comentário
PSD garante votação do Projeto do FGTS e sai da obstrução
Após longa negociação, o PSD garantiu para o dia 3 de julho a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, que acaba com a contribuição social adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa. O acordo foi feito nesta manhã pelo líder do partido, Eduardo Sciarra (PR), com os demais líderes da Casa. “A posição do PSD se consolida como uma posição de independência na votação de todas as matérias. Nosso compromisso é com propostas boas para o país e nada mais. Essa proposta desonera a folha de pagamento das empresas e tem... Leia mais
28/05/2013 ÀS 13:00 | Nenhum comentário
Moreira Mendes cobra transposição de funcionários públicos de Rondônia
O deputado Moreira Mendes (RO) culpou o Executivo pela demora no processo de mudança dos servidores públicos de Rondônia para o quadro efetivo da União. Durante discurso feito na tribuna da Câmara, nessa segunda-feira (27), o parlamentar disse que o governo federal não cumpre o que foi firmado. E leu um trecho do discurso da presidente da República, Dilma Rousseff, feito durante a cerimônia de assinatura do decreto – em julho de 2011 – que regulamentou a transposição: “Eu estou aqui hoje para resgatar uma dívida histórica da União com o estado de Rondônia. E dívidas a gente tem sempre que pagar. Eu e o governador temos um acordo. Ele... Leia mais
28/05/2013 ÀS 12:25 | Nenhum comentário
Halum participa de encontro entre prefeitos e ministra Ideli Salvatti
A convite da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o deputado César Halum (PSD) participa de encontro com prefeitos do Estado do Tocantins nesta quarta-feira (29), às 8h. O evento contará com a presença dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, Integração Nacional, Fernando Bezerra, das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O objetivo do encontro é continuar o processo de divulgação das principais políticas públicas do governo federal. A iniciativa foi parabenizada por Halum. “Esse evento é a inversão da lógica: ao invés dos prefeitos estarem de malas prontas para Brasília, o governo vai até eles. Esse é o efeito simbólico,... Leia mais
28/05/2013 ÀS 12:22 | Nenhum comentário