Notícias Nacionais

Deputado defende no TSE alteração na bancada do Piauí


O deputado federal Júlio César (PSD-PI) participou na tarde desta segunda-feira (28) de audiência pública realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a distribuição dos números de deputados federais, estaduais e distritais no país. Utilizando dados socioeconômicos e populacionais, ele procurou descaracterizar o pedido da Assembleia Legislativa do estado do Amazonas para redefinição das bancadas, que está sob análise no Tribunal. O deputado atribuiu o crescimento populacional do Amazonas, fator determinante para a recontagem do número de cadeiras de parlamentares, como prevê a Constituição, à renúncia fiscal da Zona Franca de Manaus, e alegou que esses tipos de incentivos, atrativos de população, não deveriam ser usados para alterar o número de parlamentares.... Leia mais


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Mudanças no novo Código buscam equilíbrio, diz Stephanes


Os vetos ao novo Código Florestal e a medida provisória proposta pelo governo buscam adequar o texto e equilibrar sustentabilidade com a produção de alimentos. A avaliação é do ex-ministro da Agricultura, deputado federal Reinhold Stephanes (PSD/SP). Mesmo assim, ele acredita que serão necessários entendimentos para a aprovação da matéria pelos deputados e senadores. Para Stephanes, um dos pontos polêmicos deve ser a reinserção do artigo 1º , que define o objetivo do Código. “A Câmara derrubou esse dispositivo por entender que a conceituação doutrinária poderia gerar várias interpretações. Acredito que esse ponto irá para novo debate”, explicou Stephanes. Segundo o ex-ministro, a principal mudança com a medida provisória é... Leia mais


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Onofre Santo Agostini destaca os 124 anos da abolição da escravatura no Brasil


Em comemoração aos 124 anos da abolição da escravatura no País, o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) fez discurso na manhã desta segunda-feira (28), em sessão do Congresso Nacional, ressaltando que esse assunto é muito significativo para a história do Brasil e do mundo. “Estou convicto que esta é uma data que foi conquistada com muita dificuldade. Suor, sangue, lágrimas e decepção se constituíram em um alicerce daquele acontecimento”. No seu pronunciamento, o parlamentar catarinense disse: “Exatos 124 anos depois, a sensação que temos é que aquele estrondoso episódio não teve os desdobramentos que os recém-libertos esperavam. Para nós, que lutamos por uma sociedade mais justa e igualitária e que... Leia mais


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César Halum quer liberação do medicamento veterinário genérico


A Câmara pode votar ainda esta semana o Projeto de Lei 1089/2003, que prevê o uso do medicamento veterinário genérico. O deputado César Halum (PSD-TO) desarquivou a proposta, por entender que ela é benéfica para o segmento. O parlamentar tocantinense justificou o Projeto da seguinte forma: “Ele reduz o preço do medicamento veterinário. Este é o primeiro ponto. Segundo, o Brasil tem 196 milhões de habitantes e só de bovinos são 205 milhões. Logo, a população animal é 30 vezes maior que a população humana”. Por esse motivo, ainda segundo César Halum, “não se justifica o preço do medicamento veterinário ter o dobro do preço do medicamento humano”. No seu... Leia mais


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Aprovado projeto do deputado Moreira Mendes que regulamenta o transporte aquaviário


Nesta quarta-feira (23), foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 6479/09, de autoria do deputado Moreira Mendes. Esse projeto estabelece que dependerá de permissão o transporte aquaviário realizado por empresas prestadoras de serviços de balsas para transportar passageiros, veículos e cargas. Para Moreira Mendes, a Lei 10.233/2001, que regulamenta os transportes aquaviários permitindo a utilização apenas com permissão, contribui para a manutenção de um monopólio e para a falta de controle nos serviços de navegação das balsas. Por isso, a proposta é regulamentar por meio de permissão concedias através de licitação e com regras claras os serviços... Leia mais


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Onofre Agostini apresenta emenda para evitar corte de salário de médicos


O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) apresentou uma emenda à medida provisória 568/2012, que suprime dois artigos (86 e 87) que prejudicam a carreira médica. A sugestão foi de médicos do estado de Santa Catarina. A Medida Provisória 568/2012 chegou ao Congresso Nacional com a promessa de aumentar os salários de 937 mil servidores do governo federal. O reajuste beneficia aposentados, pensionistas e servidores ativos; e trata de mais de 20 carreiras. A proposta inclui, no entanto, item que altera a opção da jornada de trabalho desses profissionais bem como o valor do adicional de insalubridade. Para Onofre Agostini, a ação piora a situação da saúde no país, que já está em dificuldade há... Leia mais


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Kart movimenta funcionários da liderança do PSD


O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), organizou o primeiro campeonato de kart entre os funcionários da liderança do partido na Câmara dos Deputados, no kartódromo Carrera, no Parque da Cidade, nesta quarta-feira (23). Ao todo, 15 funcionários prestigiaram o acontecimento, disputado em um clima de camaradagem e alegria. O primeiro lugar ficou com João Maurício, coordenador de Comissões, que fez a melhor volta com o tempo de 45’215s. O segundo colocado foi Paulo Guedes, Assessor de Regimento, com 46’558s, enquanto André, assessor do parlamentar tocantinense, ficou em terceiro com o tempo de 47’756s. A intenção do deputado Irajá Abreu é promover novos encontros esportivos, como uma forma de os funcionários... Leia mais


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Proposta sugere isenção para indústrias fabricantes de plásticos


A crescente proibição do uso de sacolas plásticas no comércio, principalmente nos supermercados, tem provocado preocupação não só dos ambientalistas, mas também ao deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC). O parlamentar disse que foi com o objetivo de ajudar, de alguma forma, o meio ambiente, que elaborou um Projeto de Lei que objetiva isentar as indústrias que trabalham com plástico a investirem cada vez mais na pesquisa e fabricação de plástico biodegradável. “A minha proposta é para que haja isenção do PIS/COFINS, para permitir que essas empresas invistam na pesquisa e na transformação dos polímeros em misturas que acelerem o processo de decomposição de produtos plásticos”, justificou. E foi mais além:... Leia mais


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Membros da Frente Parlamentar em defesa dos consumidores de Energia pretendem reduzir em 30% a tarifa da conta de luz


Membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis se reuniram na quarta-feira (23) na Câmara dos Deputados para discutir a redução da tarifa de energia elétrica para os consumidores. O objetivo é reduzir em até 30% o custo que os brasileiros pagam na conta de luz. De acordo com o deputado Carlos Souza (PSD/AM), que também é membro da Frente e participou do encontro, a diferença média do custo da energia de um estado para o outro é de 201%. “Infelizmente temos essa disparidade inadequada, isso ocorre porque em determinadas regiões as distribuidoras tem custos mais elevados, uma demanda maior de serviços prestados. No entanto,... Leia mais


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Comissão aprova versão menor de proposta sobre crimes cibernéticos


A proposta mais antiga em tramitação na Câmara sobre crimes cibernéticos foi aprovada, na última quarta-feira (23), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, mas sem a maior parte do seu conteúdo original. O relator, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), defensor do substitutivo do Senado mudou de posição e defendeu a rejeição de 17 artigos da proposta: somente 4 artigos foram aprovados na comissão. O relator afirmou que a mudança foi necessária para viabilizar a aprovação da proposta. Membro permanente da Comissão, o deputado federal Arolde de Oliveira (PSD-RJ)comentou sobre o texto do projeto. “É uma causa justa. É preciso ter extrema cautela com os crimes praticados através do... Leia mais


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