Aprovado programa federal para transporte público grátis a idosos; Zé Haroldo foi relator
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), o parecer do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) favorável ao Projeto de Lei 4392/21, que cria um programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas com mais de 65 anos nos estados e municípios. O benefício será custeado por recursos arrecadados pelo governo federal com os royalties de petróleo. Hoje esses recursos beneficiam as áreas de saúde e educação. A proposta cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade das Pessoas Idosas (PNAMI), que prevê assistência financeira da União – limitada a R$ 5 bilhões anuais – a estados e... Leia mais
Em 07/12/2023 ÀS 17:58 | Nenhum comentário
Zé Haroldo Cathedral encaminha ‘sim’ e comissão aprova políticas de prevenção ao suicídio para pessoas com deficiência
Com parecer favorável do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o projeto de lei que prevê atenção especial às pessoas com deficiência nas políticas públicas de prevenção ao suicídio (PL 5195/20). O texto tramita em caráter conclusivo e poderá seguir direto para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara. Política Nacional A proposta estabelece que a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio deve atuar considerando as peculiaridades de populações com maior risco de depressão e suicídio, como as pessoas com deficiência. Segundo o projeto, os conselhos de defesa... Leia mais
16/11/2023 ÀS 12:18 | Nenhum comentário
Zé Haroldo: comissão aprova garantia de remédio grátis para pessoas com autismo
Por recomendação do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso gratuito a medicamentos prescritos por médicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Essa lei já assegura o acesso dessas pessoas aos medicamentos, mas não explicita que será responsabilidade do SUS fornecê-los. O texto aprovado é o substitutivo do relator Zé Haroldo Cathedral ao Projeto de Lei 973/23, do deputado Saullo Vianna (União-AM). O relator fez... Leia mais
25/10/2023 ÀS 15:43 | Nenhum comentário
Zé Haroldo: aprovada urgência para criação de política para diagnóstico tardio de autismo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4540/23, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que incentiva pessoas adultas e pessoas idosas a realizar a investigação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco no diagnóstico tardio. Leia mais
11/10/2023 ÀS 18:17 | Nenhum comentário
CCJ aprova parecer de Zé Haroldo sobre igualdade de herança para irmãos bilaterais e unilaterais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Zé Haroldo Cathedral favorável ao Projeto de Lei 7722/17, que pretende estabelecer a igualdade entre irmãos bilaterais e unilaterais na herança do falecido ou da falecida. A proposta é de autoria das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Leia mais
27/09/2023 ÀS 18:59 | Nenhum comentário
Deputados do PSD entregam Prêmio Zilda Arns ao Papa Francisco
Uma comitiva da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados entregou, nesta quarta-feira (20), o Prêmio Zilda Arns 2023 ao Papa Francisco, no Vaticano. Os deputados pessedistas Castro Neto (PI) e Zé Haroldo Cathedral (RR), além da deputada licenciada e secretária da Mulher e Igualdade Racial do Paraná, Leandre Dal Ponte, participaram do ato de entrega. Leia mais
20/09/2023 ÀS 18:57 | Nenhum comentário
Comissão aprova acessibilidade em hospitais a pessoa com nanismo; Zé Haroldo foi relator
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) ao Projeto de Lei 2136/22, que que assegura a pessoas com nanismo acesso adaptado às suas condições físicas em hospitais, clínicas e postos de saúde, públicos e privados. O texto aprovado altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). O relator Zé Haroldo Cathedral sugeriu mudanças ao texto original do Projeto de Lei 2136/22, apresentando o substitutivo aprovado pelo colegiado. O parlamentar disse ter recebido diversos relatos sobre o preconceito e a discriminação social vivenciados pelas pessoas com nanismo,... Leia mais
05/09/2023 ÀS 18:30 | Nenhum comentário
Câmara aprova acompanhamento integral para alunos com TOD
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 3050/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que inclui os alunos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) entre aqueles beneficiados por programa de acompanhamento integral. A proposta será enviada ao Senado. “Nosso objetivo é estabelecer uma rede de proteção social para atender esses alunos, que inclui as escolas da educação básica das redes pública e privada, além do apoio da família e dos serviços de saúde existentes”, afirma o autor. De acordo com o texto da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), as instituições de ensino devem encaminhar aos pais ou responsáveis dos educandos com TOD informações sobre seu desenvolvimento... Leia mais
31/08/2023 ÀS 12:46 | Nenhum comentário
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de aluno com deficiência visual; Zé Haroldo foi relator
Por recomendação do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o Projeto de Lei 862/22, que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a expedir, a pedido do estudante com deficiência visual ou de seu responsável legal, diplomas e certificados em braile, sem custo adicional. Leia mais
29/08/2023 ÀS 15:09 | Nenhum comentário
Zé Haroldo relata projeto que prevê a criação de residências para pessoas idosas vulneráveis
Com parecer favorável do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 384/23 incluindo a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social entre as competências dos órgãos e entidades públicas responsáveis pela implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei 8.842/94). “Há um grande número de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, tentando sobreviver dentro das suas possibilidades”, disse Zé Haroldo. “O projeto de lei auxiliaria para que essas pessoas pudessem ter mais qualidade de vida”, defendeu. Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades... Leia mais
22/08/2023 ÀS 11:17 | Nenhum comentário