Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) – Foto: Cláudio Araújo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4540/23, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que incentiva pessoas adultas e pessoas idosas a realizar a investigação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco no diagnóstico tardio.
Para que isso aconteça, a proposta do parlamentar acrescenta um inciso na lei da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, incluindo, entre as diretrizes dessa política, o incentivo para que adultos busquem um diagnóstico, caso apresentem sinais do distúrbio.
Visibilidade
Zé Haroldo Cathedral argumenta que o projeto vai proporcionar uma maior visibilidade na discussão sobre o diagnóstico tardio ao TEA, além ampliar acesso ao tratamento para milhares de pessoas no País.
O deputado também destaca a necessidade de amparo às pessoas com TEA em todas as fases da vida.
“O autismo não pode ser limitado à infância. As políticas já implementadas estão centradas no diagnóstico infantil e a discussão adulta ainda é restrita e, muitas vezes, negligenciada. Portanto, a nossa intenção é garantir que adultos e idosos também tenham assistência e o acolhimento necessário”, explicou.
Vida digna
Na opinião do parlamentar, a matéria aborda também o princípio constitucional de garantir uma vida digna e a proteção das pessoas com TEA. Ele diz ser preciso fortalecer a conscientização do autismo, com o objetivo de atingir uma dimensão prática de proteção e de inclusão.
“O autismo é uma condição para a vida toda, e compreender seu funcionamento em cada fase da vida é crucial para garantir qualidade de vida e inclusão social das pessoas autistas. O diagnóstico, mesmo que tardio, aliado à terapia, é fundamental para desenvolvimento e autonomia das pessoas com TEA”, pontuou.
A OMS estima que mais de 70 milhões de pessoas vivam com autismo, 1% da população mundial. No Brasil, o órgão acredita que cerca de 2 milhões de habitantes têm o transtorno.
Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado Zé Haroldo Cathedral