Sidney Leite: comissão aprova projeto que regulamenta emissão de moedas sociais
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o marco regulatório para as moedas sociais que circulam em municípios do País. A mais conhecida é a Palmas, criada por uma comunidade do Ceará em 1998. O Projeto de Lei 4476/23, do ex-deputado Caio Vianna (PSD-RJ), prevê as seguintes medidas: – a emissão das moedas sociais deve ser autorizada pelo Banco Central; – elas devem ser emitidas e transacionadas exclusivamente em forma digital, por meio de livro de registros descentralizado e público (como o blockchain); – as moedas devem ser integralmente lastreadas e indexadas em reais. A proposta foi... Leia mais
Em 28/11/2023 ÀS 19:59 | Nenhum comentário
Sidney Leite: proposta aprovada estimula fabricação de produtos com matéria-prima amazônica
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 777/19, que dispensa a Zona Franca de Manaus (ZFM) de atender ao Processo Produtivo Básico (PPB). A medida vale apenas para os produtos fabricados com preponderância de matéria-prima regional (seja animal, vegetal, mineral ou agrossilvopastoril). O PPB define as etapas mínimas que as empresas têm de cumprir para fabricar produtos com incentivo fiscal. Criado pela Lei 8.387/91, o mecanismo surgiu para evitar que a ZFM fosse usada apenas para montagem de produtos, em vez da fabricação. Origem amazônica Para estimular a fabricação de produtos com materiais de origem amazônica,... Leia mais
27/09/2023 ÀS 17:57 | Nenhum comentário
Programa habitacional: aprovado novo valor de imóvel para regime especial de tributação
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) que atualiza o valor dos imóveis construídos no âmbito dos programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela que habilita as construtoras a usufruírem do regime especial de tributação (RET). Leia mais
22/12/2022 ÀS 07:00 | Nenhum comentário
Sidney Leite: comissão aprova projeto que substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em lei
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4430/21, que altera a Lei das Sociedades Anônimas (S/A) para substituir o vocábulo “transação” por “negócio jurídico”. Leia mais
07/12/2022 ÀS 11:21 | Nenhum comentário
Comissão aprova simplificação de sorteio de prêmios de pequeno valor; Sidney foi relator
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que simplifica o procedimento para a realização de sorteios de pequeno valor. Pelo texto, o sorteio de prêmios e a distribuição gratuita de brindes relacionados a promoção comercial com valor de até R$ 20 mil não necessitará mais de autorização do Ministério da Economia. O realizador precisará apenas preencher um formulário eletrônico para registrar a atividade. Foi aprovado o substitutivo do relator Sidney Leite ao Projeto de Lei 4237/19, do deputado Felipe Rigoni (União-ES). “A necessidade de autorização prévia prejudica especialmente pequenos negócios que realizam suas... Leia mais
05/12/2022 ÀS 10:46 | Nenhum comentário
Comissão debate impactos do reajuste da tarifa de energia na economia
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir os impactos do reajuste da tarifa de energia na economia. O debate atende a requerimento do deputado Sidney Leite (PSD-AM). “A energia é indispensável para diversos segmentos, especialmente para o setor de comércio e serviços e de indústria. Este último é responsável por mais de 40% do consumo de energia elétrica, assim, qualquer aumento de tarifa tem influência na economia”, ressalta. O deputado informa ainda que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021 a inflação da energia foi de 21,21%, uma variação de... Leia mais
05/07/2022 ÀS 14:50 | Nenhum comentário
Comissão aprova proposta que permite ao Cade ter acesso a banco de dados da Receita
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 523/18, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que permite ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acessar bancos de dados da Receita Federal. Pelo texto aprovado, esse acesso será concedido sem ônus financeiro e independentemente da abertura de processo investigativo específico, resguardando-se o sigilo das informações perante terceiros. Sigilo mantido O relator Sidney Leite recomendou a aprovação. “A proposta não pede o relaxamento do sigilo fiscal, que permanece quando o Cade manipula os dados”, explicou. Atualmente, o Código Tributário Nacional proíbe a divulgação, pelo... Leia mais
29/06/2022 ÀS 15:57 | Nenhum comentário
Comissão promove debate sobre venda da Refinaria de Manaus a pedido de Sidney Leite
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) para debater e analisar a venda da Refinaria de Manaus (Reman), no Amazonas. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). Leia mais
27/06/2022 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Alta dos combustíveis e da inflação será debatida na Câmara a pedido de Sidney Leite
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e o presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, deverão comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDEICS) da Câmara dos Deputados para explicar os aumentos recorrentes dos derivados do petróleo, como a gasolina e o diesel. O colegiado aprovou requerimento do deputado Sidney Leite (PSD-AM), presidente da comissão, para a realização de audiência pública sobre o tema. O parlamentar destaca que o Brasil vem adotando uma política de estímulo à importação dos derivados de petróleo, reduzindo as cargas processadas nas refinarias da Petrobras e estimulando a instalação de empresas importadoras no país. “Isso amplia a dependência dos preços domésticos aos preços internacionais. Apesar... Leia mais
26/05/2022 ÀS 16:07 | Nenhum comentário
Sidney Leite é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito nesta quarta-feira (27). Entre as prioridades do parlamentar à frente do colegiado estão a votação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e a indicação de fórmulas para diminuir a inflação no País. “Entendo que esta comissão terá um papel importante não só no encaminhamento de projetos de lei e de propostas de emenda à Constituição (PEC). Ela também será um importante ambiente de debates para este Brasil, que anseia por mais investimento, por mais emprego, por mais renda e por um ambiente de negócios que... Leia mais
28/04/2022 ÀS 12:49 | Nenhum comentário