Sidney Leite: conteúdo sobre inteligência artificial poderá ser incluído na formação de educadores
Com o parecer favorável do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Educação da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1614/25, que inclui na formação continuada dos profissionais da educação (de todos os níveis e modalidades de ensino) conteúdos relacionados à inteligência artificial (IA), à segurança na rede e à proteção de dados pessoais. Leia mais
Em 01/09/2025 ÀS 15:33
Sidney Leite: conteúdo sobre inteligência artificial poderá ser incluído na formação de educadores
Com o parecer favorável do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Educação da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1614/25, que inclui na formação continuada dos profissionais da educação (de todos os níveis e modalidades de ensino) conteúdos relacionados à inteligência artificial (IA), à segurança na rede e à proteção de dados pessoais. Leia mais
26/08/2025 ÀS 18:38
Sidney Leite: nova lei dispensa reavaliação de benefícios para incapacidades permanentes
Entrou em vigor a Lei 15.157/25, que muda legislação previdenciária e assistencial para dispensar a reavaliação periódica de pessoas com incapacidade permanente e irreversível. A norma beneficia diretamente segurados aposentados por invalidez e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), reduzindo a burocracia e o desgaste enfrentados por pessoas com quadros clínicos consolidados e sem perspectiva de recuperação. A nova lei teve origem no Projeto de Lei 8949/2017, relatado na Câmara pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). O parlamentar destacou que a nova legislação representa um avanço na garantia de direitos para pessoas em situação de vulnerabilidade e reforça a necessidade de humanizar os procedimentos previdenciários no País. Proibição expressa A principal... Leia mais
07/07/2025 ÀS 16:42
Câmara deve votar PL de Sidney Leite contra fraude no INSS
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (20) proposta do deputado Sidney Leite (PSD-AM) que proíbe descontos de associações em aposentadorias e pensões do INSS (PL 1846/25). A votação da urgência da proposta foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. Isso abre caminho para que o texto seja votado direto no Plenário, sem passar pelas comissões. Motta afirmou que a análise desta proposta é uma das reações da Câmara dos Deputados ao escândalo do INSS. O texto proíbe o desconto direto em folha dos benefícios do INSS para o pagamento de mensalidades a entidades representativas. Esse foi o mecanismo usado pela quadrilha que desviou mais de... Leia mais
19/05/2025 ÀS 15:36
Prazo para zerar fila do INSS: PL de Sidney com parecer de Laura aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que promete zerar a fila de concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais (PL 4365/21). É uma iniciativa do deputado Sidney Leite (PSD-AM) aprovada na Comissão de Constituição e Justiça com parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O projeto segue direto para o Senado, a não ser que haja recurso para o Plenário. Leia mais
10/04/2025 ÀS 16:28
Sidney Leite: Ministério da Pesca realizará força-tarefa registrar pescadores do Norte
O Ministério da Pesca e Aquicultura vai realizar uma força-tarefa para zerar a fila de registros de pescadores na Região Norte, onde há cerca de 400 mil solicitações pendentes. O anúncio foi feito pelo coordenador da Bancada do Norte, deputado Sidney Leite (PSD-AM), após reunião com o ministro André de Paula (PSD). Leia mais
25/03/2025 ÀS 16:49
Sidney Leite pede mais recursos para a saúde do AM em reunião com Padilha
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) reuniu-se nesta semana com o novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir investimentos na saúde da população do Amazonas. O deputado quer ampliar os repasses da região por conta do “custo amazônico”, que são custos adicionais de logística e transporte únicos da Amazônia. Leia mais
13/03/2025 ÀS 21:30
Sidney Leite cobra programa federal para financiar ambulanchas na Amazônia
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) cobrou do Ministério da Saúde a adoção de uma política pública específica para a Amazônia com o objetivo de incluir o financiamento de ambulanchas como prioridade. Esse tipo de embarcação é utilizado no transporte de pacientes em situação de emergência, em especial em locais onde o deslocamento da população ocorre prioritariamente pelos rios. Leia mais
25/02/2025 ÀS 17:07
Sidney Leite aciona TCU e PGR para investigar investimentos em saúde indígena
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) fez duras críticas à gestão do Ministério da Saúde em relação à assistência à população indígena no Amazonas e anunciou ter ingressado com representações no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os órgãos investiguem a destinação de verbas e os investimentos para essa parcela da população. Leia mais
05/02/2025 ÀS 16:23
Sidney Leite pede que ONU investigue EUA por violações contra brasileiros deportados
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) encaminhou às Organizações das Nações Unidas (ONU) uma queixa sobre relatos de violações de direitos humanos que teriam sido sofridas por brasileiros deportados dos Estados Unidos. Leia mais
03/02/2025 ÀS 18:30