PSD comemora: Dilma sanciona projeto da transparência em notas fiscais
Uma boa notícia para os consumidores: após grande esforço do PSD, a presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto que obriga a divulgação, nas notas fiscais, dos tributos pagos pelos contribuintes na compra de produtos e serviços. O prazo para a entrada em vigor da mudança é de seis meses. A transparência nos impostos é uma das principais bandeiras do PSD, desde a sua criação. O apoio do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif, foi fundamental para a viabilização da proposta. Dilma vetou apenas a divulgação do Imposto de Renda, da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido e dos tributos que estejam sob discussão judicial ou administrativa. Para o líder do PSD... Leia mais
Em 10/12/2012 ÀS 11:30 | 1 COMENTÁRIO
Espaço Democrático lança livro voltado para os prefeitos eleitos pelo PSD
Nesta terça-feira (11), às 18 horas, o Espaço Democrático – fundação do PSD para estudos e formação política – lança no Café do Salão Verde, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o livro Em busca da Melhor Cidade – Análises, ideias e soluções para os Municípios do Brasil. Reunindo textos de especialistas em questões essenciais para a administração pública, o livro é uma iniciativa do Espaço Democrático e foi concebido com o objetivo de oferecer subsídios aos administradores municipais eleitos pelo partido nas eleições municipais de 2012. O organizador da edição, o vice-governador de São Paulo e presidente do Espaço Democrático, Guilherme Afif, incluiu no livro o conhecimento e a... Leia mais
10/12/2012 ÀS 09:43 | Nenhum comentário
Para Sciarra, pacote de obras modernizará portos brasileiros
A ampliação e a modernização do sistema de portos brasileiros ganharam fôlego nesta quinta-feira (6) com o anúncio, pela presidente Dilma Roussef, do pacote de investimentos no setor portuário, que consumirá R$ 54 bilhões até 2017 de recursos públicos e privados. O Porto do Paranaguá foi incluído no Programa de Investimentos em Logística na área de Portos. “Queremos que haja uma explosão de investimentos no que se refere à expansão e melhoria dos portos, com a parceria do setor privado”, destacou a presidente. Segundo deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), que participou do evento, “para o porto de Paranaguá, há uma estimativa de investimento público e privado que totalizam R$ 4,3 bilhões... Leia mais
07/12/2012 ÀS 16:09 | Nenhum comentário
PSD inova com seminários na internet para construir programa partidário
Começa na próxima segunda-feira, dia 10 – com transmissão pela internet – um ciclo de seminários promovidos pelo Partido Social Democrático (PSD) para reunir e debater ideias e propostas que poderão integrar o seu programa partidário. Esses encontros são parte de um processo ousado e inovador, em que foi estimulada a participação de filiados e simpatizantes de todo o País no debate sobre as propostas a serem defendidas pelo partido. Como deixou claro desde a sua criação, o PSD optou por um caminho diferente na formulação de seu programa de ação. Em vez de se apresentar ao País com um programa previamente elaborado por um pequeno grupo de especialistas e... Leia mais
07/12/2012 ÀS 14:41 | Nenhum comentário
Junji Abe lamenta falecimento de Oscar Niemeyer
O deputado Junji Abe (PSD-SP) fez questão de se pronunciar sobre o falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, o “poeta da curva”. Ele relaciona o talento de Niemeyer com “a simbologia do Brasil moderno”. “Brasília retrata para o mundo inteiro toda essa modernidade que é a cara da população, sem perder o respeito às nossas culturas, porque vivemos num país miscigenado. Um homem de excepcional qualidade, muito mais do que o arquiteto foi o artista, foi o intérprete das aspirações da nossa população enquanto um líder da nossa sociedade civil”. Durante os seus 104 anos de vida, o brilhantismo de Niemeyer estampado nos projetos arquitetônicos pelo Brasil, especialmente na capital, e... Leia mais
06/12/2012 ÀS 18:30 | Nenhum comentário
Crise no setor do trigo é tema de debate na Câmara
Em audiência pública conjunta nesta quarta feira (05) da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Eduardo Sciarra (PSD-PR), autor do requerimento, foram debatidas medidas para reverter a situação de redução da produção brasileira de trigo nos últimos anos. A audiência inteirou tanto o Ministério da Agricultura, quanto o Ministério das Relações Exteriores sobre os problemas que a cadeia produtiva do trigo está sofrendo. Estiveram presentes o embaixador Sérgio Silva do Amaral, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (ABITRIGO); o Ministro Orlando Leite Ribeiro, chefe da Divisão... Leia mais
06/12/2012 ÀS 18:07 | Nenhum comentário
Izar quer estender aos biólogos responsabilidade de engenheiros agrônomos e florestais
O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) é autor do Projeto de Lei 3423/12 que propõe estender aos biólogos a responsabilidade técnica dos engenheiros agrônomos e florestais, em suas respectivas áreas de habilitação profissional. Neste sentido, ele participou na manhã desta quinta-feira (6) de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, com a presença de representantes do Conselho Federal de Biologia, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, do Paraná. O deputado Ricardo Izar afirmou não restar dúvidas de que o biólogo pode ser responsável pela produção, beneficiamento, reembalagem ou análise de sementes, em todas as suas fases.... Leia mais
06/12/2012 ÀS 17:34 | 3 COMENTÁRIOS
Eleuses Paiva critica projeto sobre profissões de técnico e tecnólogo em radiologia
De origem do Senado, o Projeto de Lei 3661/12, que define o exercício das profissões de técnico e tecnólogo em radiologia e de bacharel em ciências radiológicas, foi motivo de audiência pública, nesta quinta-feira (6), pela Comissão de Seguridade Social e Família. A reunião foi proposta pelos deputados Eleuses Paiva (PSD-SP) e Benedita da Silva (PT-RJ), que será a relatora da matéria. O autor do projeto é o senador Paulo Paim (PT-RS). Convidados, participaram como palestrantes, o conselheiro federal do Conselho Federal de Medicina, Aldemir Humberto Soares; o vice-presidente da Associação Brasileira de Física Médico, Ilo Baptista; a coordenadora geral de licenciamento de instalações médicas e industriais da Comissão Nacional... Leia mais
06/12/2012 ÀS 16:55 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Dr. Paulo César que incentiva comércio de biocombustíveis
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), a proposta do deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ) que autoriza o Porto de Forno, localizado no município de Arraial do Cabo (RJ), a ser importador e exportador de biocombustíveis. Paulo César afirmou que o consumo de biocombustíveis, como Etanol e o Biodiesel, tende a aumentar consideravelmente nos próximos anos, e que medida que impulsionará o mercado brasileiro. “Além do Brasil e dos EUA, que são maiores produtores mundiais de etanol, há indicativos de que outros países vão adotar mecanismos para a viabilização do uso de combustíveis produzidos a partir de fontes renováveis”, justificou. O parlamentar... Leia mais
06/12/2012 ÀS 15:10 | Nenhum comentário
Apresentação do Plano Safra da Pesca promete revolucionar o setor, avalia Moreira Mendes
A Comissão de Agricultura, da Câmara dos Deputados, realizou nesta quarta-feira (5), audiência pública com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, para apresentação do Plano Safra da Pesca. Na reunião, o ministro falou sobre os financiamentos para o setor e os pescadores. Segundo Crivella, o Brasil tem uma grande capacidade produtiva e que pretende investir mais de R$ 4 bilhões para o setor em incentivo da produção de peixes em rios e reservatórios de grandes hidrelétricas. O ministro informou, também, que outra forma para garantir a renda dos produtores será com a compra de 200 milhões de toneladas de peixes pelo governo federal. Ainda sobre a proposta do... Leia mais
06/12/2012 ÀS 15:02 | Nenhum comentário