A ampliação e a modernização do sistema de portos brasileiros ganharam fôlego nesta quinta-feira (6) com o anúncio, pela presidente Dilma Roussef, do pacote de investimentos no setor portuário, que consumirá R$ 54 bilhões até 2017 de recursos públicos e privados. O Porto do Paranaguá foi incluído no Programa de Investimentos em Logística na área de Portos. “Queremos que haja uma explosão de investimentos no que se refere à expansão e melhoria dos portos, com a parceria do setor privado”, destacou a presidente.
Segundo deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), que participou do evento, “para o porto de Paranaguá, há uma estimativa de investimento público e privado que totalizam R$ 4,3 bilhões para obras, sendo 1,08 bilhão reservado para o período de 2014 a 2015 e de 3,32 bilhões, entre 2016 e 2017, incluindo R$ 860 milhões para dragagens”.
A presidente anunciou também um marco regulatório para a operação dos portos brasileiros, que, para Sciarra, vai superar entraves que engessavam ações modernizadoras. O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, afirmou que o governo fará uma reorganização institucional, com aprimoramento desse marco e eliminação de dificuldades para entrada e competição do setor.
Sciarra avaliou que a nova legislação “será positiva por modernizar o setor portuário e garantir a competitividade nacional”. “O foco desse programa será ampliar a capacidade dos terminais nos portos brasileiros. Um dos pontos de destaque é que não haverá mais outorga e as licitações terão como critério a maior movimentação com menor tarifa”, explicou.
As medidas anunciadas pelo governo incluem a criação de uma Comissão Nacional de Praticagem para regular o serviço. Os investimentos em dragagem, com contratos de até 10 anos, começam a ser licitados a partir de abril de 2013. Para as essas obras e para melhorias nos acessos rodoviários e ferroviários, serão utilizados recursos do PAC.
Verônica Gomes
Assessoria de Imprensa