Dr. Paulo César participa de cerimônia de abertura do estande: “Pelo fim da tuberculose”
No Brasil, foram notificados 71 mil novos casos de tuberculose e quase 4,6 mil mortes no ano de 2011. A tuberculose é a 4ª causa de morte por doenças infecciosas e 1ª causa de morte entre as pessoas com HIV/AIDS. É uma doença que tem relação direta com a exclusão social, afetando, sobretudo os povos indígenas, a população privada de liberdade e pessoas que em situação de rua. No Estado do Rio de Janeiro surgiram 10.103 novos casos, sendo 67,5 o percentual de cura dos casos novos. Por tudo isso, o deputado dr. Paulo César (PSD-RJ), membro da Frente Parlamentar de Luta Contra a Tuberculose, participou de atividades de mobilização... Leia mais
Em 31/10/2012 ÀS 10:40 | Nenhum comentário
Carlos Souza é contra relatório da Câmara sobre royalties
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirmou ao deputado federal Carlos Souza (PSD-AM), em reunião realizada na Câmara dos Deputados, que o Estado do Amazonas perderá cerca de R$ 127 milhões com a redistribuição dos royalties do petróleo se o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto, for aprovado. “A CNM me explicou claramente o quanto o Amazonas e todo o Brasil serão prejudicados caso esse substitutivo seja aprovado. Vou votar pela aprovação integral do Projeto de Lei aprovado pelo Senado e espero que toda a bancada amazonense me acompanhe”, disse Souza em discurso no plenário. De acordo com a CNM, atualmente o Amazonas recebe cerca de 37 milhões da arrecadação... Leia mais
31/10/2012 ÀS 09:40 | Nenhum comentário
Carlos Souza exalta discussão de orçamento com ministra Miriam Belchior
O deputado Carlos Souza (PSD-AM) elogiou a participação da ministra do planejamento Miriam Belchior em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. O parlamentar amazonense, preocupado com o crescimento do país e de seu Estado, achou válida a discussão, com a ministra e com a população, sobre o projeto de lei do orçamento para 2013 (PLN 24/12). “No meu entendimento a presença da ministra aqui é muito importante para poder explicitar de forma aberta a discussão de como está sendo distribuído o orçamento da união. Fiquei muito feliz em ver a distribuição de forma transparente e o crescimento que vamos ter agora”, ressaltou Carlos Souza, que mesmo não sendo parte... Leia mais
30/10/2012 ÀS 19:36 | Nenhum comentário
Em audiência, Boeira defende energia elétrica barata
O deputado Jorge Boeira (PSD-SC) participou nesta terça-feira (30) de audiência pública promovida pela Plataforma Operária e Camponesa para Energia na Câmara dos Deputados. O debate abordou os lados positivos e negativos da medida provisória 579/12, que renova as concessões e reduz o preço da energia, fator considerado de extrema importância para o parlamentar catarinense. Com a MP publicada o governo afirma que haverá uma redução média de 20% nas tarifas de energia a partir de 2013. Fica também estabelecido que as concessões de geração de energia hidrelétrica poderão ser prorrogadas em até 30 anos, mas somente uma vez. São autorizados também a contratação de funcionários terceirizados para atividades afins,... Leia mais
30/10/2012 ÀS 19:02 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo quer acabar com parecer preliminar do Conselho de Ética
Terminado o período do recesso branco por conta das eleições municipais, a Câmara retoma os trabalhos a todo vapor. Nessa expectativa, o Presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), deve agendar uma visita à presidência da Casa pedindo urgência na apreciação do projeto de Resolução nº 124/2012, de autoria do próprio presidente do Conselho, apresentado em abril deste ano, propondo, entre outras alterações, a eliminação da fase do parecer preliminar no Colegiado. Araújo decidiu apresentar o projeto de Resolução pedindo a extinção do parecer preliminar com base nas representações que chegaram ao Conselho desde a reformulação do Novo Código. Ele mencionou que as cinco representações... Leia mais
30/10/2012 ÀS 16:44 | Nenhum comentário
Audiência discute projeto que transforma o rio Samburá em monumento natural
O deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG) é um dos autores do Projeto de Lei 6905, que tramita na Câmara desde 2010, que cria o monumento natural do rio Samburá e que, após aprovado, passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, em Minas Gerais. Para discutir a proposta e oferecer mais subsídios ao relator designado, um grupo de deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável participou de uma audiência pública na tarde desta terça-feira (30). Participaram, como expositores, o presidente do Instituto Chico Mendes, Roberto Ricardo Vizentin; o secretário de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brando Cavalcanti; o prefeito do... Leia mais
30/10/2012 ÀS 16:39 | Nenhum comentário
Ademir Camilo representa PSD na homenagem aos 120 anos da Faculdade de Direito da UFMG
Em nome do PSD, o deputado Ademir Camilo (MG) discursou na manhã desta terça-feira (30), na sessão de homenagem aos 120 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, no plenário da Câmara. O deputado lembrou que, em 1892, os trabalhos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais foram iniciados, “por uma feliz coincidência”, em uma das salas da Câmara dos Deputados, na então capital de Minas Gerais, Ouro Preto. E que a faculdade, transferida de endereço algumas vezes antes de se instalar definitivamente em sua sede própria, enfrentou e venceu inúmeros obstáculos. “Em meio a derrubada e reconstrução do prédio, essa instituição conseguiu... Leia mais
30/10/2012 ÀS 11:07 | Nenhum comentário
Onofre Agostini defende redução da maioridade penal
Em discurso feito da tribuna da Câmara nesta segunda-feira (29), o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) defendeu a redução da maioridade penal, pois, segundo ele, não se pode esconder que a situação da criminalidade envolvendo o menor de idade é problemática. “Sou plenamente favorável à redução da maioridade penal daqueles que cometem crimes. É evidente que o menor de 16 anos hoje já tem a consciência perfeita. Eles assaltam postos de gasolina, bancos, matam a torto e a direito e nada se faz. Cuidar do jovem não é proteger bandido. Lugar de bandido é na cadeia. O jovem tem que ter responsabilidade. O adolescente de 16 ou 17 anos que... Leia mais
30/10/2012 ÀS 09:29 | 1 COMENTÁRIO
Deputado Eliene Lima quer lei específica para bicicletas elétricas
Tramita na Câmara Federal um projeto que pode acabar com a polêmica envolvendo as chamadas bicicletas elétricas. O texto, de autoria do parlamentar de Mato Grosso, Eliene Lima (PSD), altera a lei de setembro de 1997 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), ao equiparar as bicicletas motorizadas com as movidas de propulsão humana. Essa alteração, de acordo com o autor da lei, dá tranqüilidade aos usuários de bicicletas elétricas ao permitir que eles possam circular sem habilitação específica e sem o risco de serem abordados por agentes de trânsito. “Atualmente os que utilizam veículos com velocidade de até 30km/h e com motor de até 400 watts de potência podem levar... Leia mais
29/10/2012 ÀS 15:18 | Nenhum comentário
Raul Lima participa nesse terça de audiência pública que discutirá a renovação das concessões de energia elétrica
Membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, o deputado federal Raul Lima (PSD-RR) participará de audiência pública promovida pela Plataforma Operária e Camponesa para a Energia, onde será discutida a renovação das concessões de energia elétrica e os desafios para classe trabalhadora. A audiência será nesta terça-feira (30) e está prevista paras às 17h30 no plenário 6 da Câmara dos Deputados. De acordo com Raul Lima, a audiência será um espaço para a discussão e a aprovação de uma política nacional de reconhecimento, promoção e reparação de direitos dos atingidos por barragens. “O Brasil tem uma dívida enorme com os atingidos por barragens e apesar do... Leia mais
29/10/2012 ÀS 14:42 | Nenhum comentário