Projeto de Onofre prevê aperfeiçoamento do Código de Trânsito
A Comissão de Viação e Transporte da Câmara analisa o Projeto de Lei 4237/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que obriga os veículos equipados com sistema elétrico de abertura e fechamento dos vidros das portas laterais, a ter dispositivo que permita fazer tais operações por meio mecânico, em caso de pane no referido sistema. A proposta do parlamentar catarinense, que tramita em conjunto com o PL 4200/12, acrescenta inciso VIII ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. “A minha pretensão é garantir maior segurança aos ocupantes dos veículos que são equipados com esse sistema. Embora ele... Leia mais
Em 24/10/2012 ÀS 10:10 | Nenhum comentário
Guilherme Campos recebe comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico
O líder do PSD, o deputado Guilherme Campos (SP), recebeu uma homenagem da Força Aérea Brasileira (FAB), na manhã desta terça-feira (23), na Base Aérea de Brasília. Na presença do Ministro da Defesa, Celso Amorim, do Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Juniti Saito, entre outras autoridades, Campos foi agraciado com a medalha Grande-Oficial da “Ordem do Mérito Aeronáutico” (OMA), a maior comenda concedida pela FAB para reconhecer serviços prestados à instituição. O deputado fez questão de ressaltar que esta comenda representa o trabalho de toda a bancada do PSD na Câmara Federal. “Os parlamentares do PSD sempre tiveram preocupação com as forças armadas e com a defesa do Brasil.... Leia mais
23/10/2012 ÀS 16:45 | Nenhum comentário
Stephanes defende política para produção nacional de insumos agrícolas
O deputado federal e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PSD-PR) voltou a defender a necessidade de um plano nacional de fertilizantes para minimizar a dependência do produto importado, que se transformou em um grande gargalo para a renda do produtor e a competitividade brasileira na agricultura. A defesa foi feita durante o Fórum Soja Brasil de Londrina (PR), na quinta-feira (18), que teve como tema central “Uma política para insumos agrícolas”. “Somos hoje o país com maior dependência do mundo entre os grandes produtores, importando 70% dos fertilizantes. Isso significa que esses insumos têm grande influência nos custos da nossa produção e o país precisa buscar formas de reduzir essa... Leia mais
22/10/2012 ÀS 17:07 | Nenhum comentário
“Precisamos criar mais condições para empresas neste momento”, defende senador
No momento em que o governo trabalha para dar incentivo às empresas, o ex-senador Alfredo Cotait Neto enfatizou a necessidade de aprovação de seu Projeto de Lei nº 2011/2011, que aumenta o limite da receita para ingresso no lucro presumido. Segundo o senador, que é segundo-tesoureiro da Executiva Nacional do PSD e presidente do diretório municipal do partido em São Paulo, caso seja aprovada, a proposta pode resultar no crescimento de muitas empresas. Ele explica que conhece situações em que o empresário e seu contador optam por abrir outra empresa, quando a primeira atinge o limite atual do lucro presumido, que é de R$ 48 milhões. “Como a opção sobre... Leia mais
22/10/2012 ÀS 16:48 | Nenhum comentário
Arolde quer fim de jornadas exaustivas de trabalho para enfermeiros
Preocupado com o excesso de trabalho de enfermeiros e técnicos de enfermagem, o deputado Arolde Oliveira (PSD-RJ) pediu a colocação do Projeto de Lei 2295/2000 na pauta para votação no plenário da Câmara. A proposta, do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), define a carga horária de profissionais ligados à área. “Entrei na luta pela carga horária máxima para enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Espero que o projeto ponha fim às exaustivas jornadas destes profissionais”, afirma o deputado. Para o parlamentar, o projeto é de extrema importância, garante uma melhor qualidade no serviço destes profissionais e impede uma exploração de enfermeiros e técnicos de enfermagem, que terão sua carga horária semanal limitada... Leia mais
22/10/2012 ÀS 15:18 | Nenhum comentário
“Precisamos encontrar um nome de consenso”, diz Boeira
Entrevistado nesta sexta-feira (12) nas rádios Som Maior, de Criciúma, e Difusora AM, de Içara, o deputado federal Jorge Boeira (PSD) defendeu que se encontre um nome que todos apoiem para concorrer à prefeitura de Criciúma, caso haja uma nova eleição. “Devemos fazer um pacto por Criciúma. Já tivemos o primeiro turno, na mídia o segundo turno é muito presente e as pessoas vão cansando”, lamentou Boeira sugerindo uma candidatura única. “Sei que é difícil, mas isso já aconteceu na região e devemos tentar escolher um nome que todos apoiem, pelo bem da cidade. Como sei que não sou unanimidade, acho que o meu nome não é o melhor”, explicou.... Leia mais
22/10/2012 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Comissão aprova PL que determina o uso das mesmas regras para produtos nacionais e importados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou relatório do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), ao Projeto de Lei 717/03, que determina os usos das mesmas regras para produtos nacionais e importados. “É um projeto muito importante. Que estabelece, por exemplo, a necessidade de que todos os produtos importados tenham os mesmos critérios de informações na etiquetagem que os produtos nacionais, que permite ao consumidor comparar produtos. É uma demanda antiga de todo o setor fabril brasileiro, especialmente do têxtil”, afirmou o líder do PSD na Câmara. Com as alterações feitas por Campos, relator substituto, o PL passa a determinar que a importação de produtos sujeitos à Regulamentação... Leia mais
19/10/2012 ÀS 11:56 | Nenhum comentário
Junji elogia difusão de conhecimentos
Melhorar a rentabilidade dos negócios, com diversificação e agregação de valor aos produtos é um desafio que os míni, pequenos e médios profissionais do campo só poderão vencer se contarem com a ajuda de instituições como a Fatec – Faculdade de Tecnologia. Expondo este raciocínio, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) enalteceu a realização do IV Sintagro – Simpósio Nacional de Tecnologia em Agronegócio, oficialmente aberto nesta quinta-feira (18/10/2012). “Enquanto o poder público ainda patina na implantação de políticas públicas adequadas para atender o segmento de míni, pequenos e médios produtores, este evento brinda os atores de todos os elos das cadeias produtivas com o mais precioso bem existente na... Leia mais
19/10/2012 ÀS 11:48 | 1 COMENTÁRIO
Deputados do PSD lamentam vetos e decreto sobre Código Florestal
Deputados da bancada do PSD lamentaram os vetos ao projeto de lei do Código Florestal e a edição de um decreto para restaurar pontos originais da Medida Provisória (MP) que analisou o assunto. “Lamentamos a atitude da presidente de não respeitar a decisão o Congresso”, resumiu o líder do partido na Casa, deputado Guilherme Campos (SP). Já o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) defendeu a criação de uma comissão permanente para o acompanhamento da nova legislação. Mesmo tendo sido aprovado pelos parlamentares, o governo vetou a redução da exigência de recuperação da vegetação nas margens dos rios em médias e grandes propriedades rurais. Para Stephanes, o ponto de maior preocupação refere-se à retirada dos artigos que melhoravam relativamente as condições... Leia mais
18/10/2012 ÀS 18:05 | Nenhum comentário
Liliam Sá exalta participação de estudantes no Câmara Mirim 2012
A deputada Liliam Sá (PSD-RJ) elogiou a participação de estudantes no projeto Câmara Mirim 2012, que aconteceu hoje (18). O evento mobilizou escolas de todo o país, trazendo os jovens para serem “deputados por um dia”. Ao todo mais de 400 alunos passaram o dia na Câmara dos Deputados votando em três projetos de lei, formulados pelos próprios. As propostas, feitas por estudantes do 5º ao 9º ano, são selecionadas por uma equipe de consultoras da casa e escolhidos para participarem do projeto. Liliam elogiou a iniciativa e se mostrou surpreendida qualidade do trabalho apresentado pelos jovens parlamentares, que abordaram temas como a presença dos pais nas escolas e a identificação de... Leia mais
18/10/2012 ÀS 17:26 | Nenhum comentário