Junji alerta para obesidade infantil
Mel Tominaga* Deputado pede empenho do Poder Público e cuidado dos pais para incluir na alimentação de crianças e adolescentes mais hortaliças e frutas no lugar de frituras e doces Cerca de 525 mil crianças e 140 mil adolescentes sofrem de obesidade mórbida no Brasil, por conta de maus hábitos alimentares em casa e na escola. Ao apontar o levantamento, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) pediu o empenho do Poder Público e o cuidado dos pais para reformular o cardápio dos menores, com a inclusão de mais hortaliças e frutas no lugar de doces e frituras. Em pronunciamento na tribuna da Câmara nesta quinta-feira (19/04/2012), o deputado chamou atenção... Leia mais
Em 23/04/2012 ÀS 12:37 | Nenhum comentário
Deputada Liliam Sá faz discurso em defesa dos alunos de universidade no Rio de Janeiro e de homenagem à Brasília
Maristela Carvalho* A deputada federal Liliam Sá (PSD/RJ,) proferiu discurso pelos 52 anos de Brasília e também sobre a situação da Universidade da Cidade (UniverCidade), no Rio de Janeiro. Liliam Sá recebeu denúncias de que a instituição de ensino foi vendida e os alunos estão em situação crítica. Para se ter uma idéia os professores estão em greve por falta de pagamento, alunos transferidos para outras unidades sem opção de escolha e ainda há relatos de agressões físicas entre alunos e funcionários da administração. A deputada pediu a realização de uma Audiência Pública para apurar as denúncias e ainda solicitou ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que mande um representante... Leia mais
20/04/2012 ÀS 22:48 | Nenhum comentário
Bem-vindo ao site da Liderança do PSD na Câmara dos Deputados
20/04/2012 ÀS 15:47 | Nenhum comentário
CENIN treina servidores da Liderança do PSD
Da Redação Por iniciativa da chefia de gabinete da liderança do Partido Social Democrático (PSD), na Câmara dos Deputados, o Centro de Informática (CENIN) promoveu treinamento para os servidores do PSD sobre o funcionamento do recém implantado Sistema de Pauta Eletrônica. O evento ocorreu na última segunda-feira (16/04), no Plenário 1 da Ala das Comissões. O treinamento foi direcionado para capacitação e familiarização dos servidores na utilização da pauta eletrônica nas Comissões. O novo sistema foi inicialmente implantado na sessão legislativa na CCTCI, e agora está sendo adotado pelos demais Colegiados. A liderança do PSD apoia a iniciativa da diretoria do Departamento de Comissões (DECOM) e do Centro de Informática... Leia mais
20/04/2012 ÀS 15:45 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá Abreu de incentivos fiscais para a recuperação de dependentes químicos está em análise na CSSF
Cláudia Peixoto* O projeto de lei (PL 3121/12) de autoria do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) concede incentivos fiscais aos clubes de futebol que promoverem projetos esportivos para recuperação de jovens usuários de drogas ou em situação de risco. Os Clubes de futebol que instituírem programas para atender jovens drogados ou desempregados poderão obter redução de até 50% de seus débitos com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A proposta apresentada por Irajá Abreu está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e tem como relator o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). De acordo com a proposta, os clubes devem criar... Leia mais
20/04/2012 ÀS 11:10 | Nenhum comentário
Moreira Mendes recebe em jantar de confraternização comando e lideranças do PSD nacional
Luciana Andrade* O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) reuniu na noite desta quarta-feira (18), em seu apartamento de Brasília, expoentes do Partido Social Democrático (PSD). Entre as lideranças estiveram presente o presidente nacional do Partido, Gilberto Kassab e o líder na Câmara dos Deputados, Guilherme Campos. Para Moreira Mendes esse encontro com os líderes políticos foi uma forma de promover maior interação entre os colegas de partido. O parlamentar lembrou que o PSD completou um ano no último dia 13. “Esse jantar teve a finalidade de promover um congraçamento dos deputados, líderes e vice-líderes do PSD, uma comemoração de existência do partido. Um partido novo e que tem excelentes propostas... Leia mais
20/04/2012 ÀS 09:26 | Nenhum comentário
O deputado Moreira Mendes deseja uma lei clara no combate ao crime de trabalho escravo
Luciana Andrade* Nesta quarta-feira (18), foi aprovado na CPI que discute o trabalho escravo no Brasil, requerimento do deputado Moreira Mendes (PSD-RO), solicitando ao Ministério do Trabalho toda a documentação referente às operações de fiscalização nos anos de 2004 a 2011 no combate ao trabalho escravo ou análogo ao de escravo em todo o território nacional. Para o parlamentar a prática do trabalho escravo é algo inaceitável em nossos dias, mas existe uma grande preocupação quanto à interpretação da legislação. Moreira Mendes afirma que é preciso acabar com todo o ranço ideológico e que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, sirva para encontrar uma solução para a... Leia mais
20/04/2012 ÀS 09:19 | Nenhum comentário
Projeto de lei de Irajá Abreu busca a redução de acidentes de trânsito
Cláudia Peixoto* O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou o projeto de lei 03532/12 que cria incentivos fiscais para a pesquisa, o desenvolvimento, a produção e a venda de mecanismos não invasivos, integrados ao veículo, para detecção de consumo de álcool dos motoristas, e tem como objetivo contribuir para a redução da mortalidade no trânsito. A matéria, protocolada em 22 de março de 2012, propõe a alteração da Lei no 4.502, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o imposto de consumo e a organização de rendas internas, e foi encaminhada para análise às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. De... Leia mais
19/04/2012 ÀS 15:40 | Nenhum comentário
Deputado apresenta a governadores projeto com novos critérios para o FPE
Rômulo Rocha* O deputado federal Júlio César (PSD) apresentou durante a primeira audiência pública do Grupo de Trabalho que discute a renegociação da dívida dos Estados no Congresso Nacional, projeto de sua autoria estabelecendo os novos critérios para a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, o FPE. O encontro ocorreu na Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). “Com a proposta, pretendemos oferecer uma solução definitiva à questão trazida pelo Supremo Tribunal Federal que, ao considerar inconstitucional o método instituído pela Lei Complementar Nº 62/1989 para a repartição dos recursos do FPE, fixou prazo até o fim deste ano para que o Congresso Nacional... Leia mais
19/04/2012 ÀS 15:27 | Nenhum comentário
César Halum é eleito vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Ambiental e da Moradia para Todos
Vinícius Rocha* Na manhã desta quinta-feira, 19, na Câmara Federal, em um café da manhã, foi feita a eleição dos membros do corpo diretivo da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Ambiental e da Moradia para Todos. Eleito por unanimidade presidente da Frente, o líder do PSC na Casa, deputado André Moura, é o autor do requerimento que instituiu a formação do novo grupo suprapartidário, que tem como vice-presidente o deputado tocantinense César Halum (PSD). O Saneamento Ambiental e da Moradia para Todos, está relacionado com o abastecimento de água potável, a gerência de água pluvial, a coleta de lixo, tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manuseio dos resíduos... Leia mais
19/04/2012 ÀS 14:58 | Nenhum comentário