Onofre Santo Agostini destaca construção de creches em Santa Catarina
Em discurso feito no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (21), o deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) destacou que o seu Estado, Santa Catarina, é o primeiro no ranking em construção e funcionamento de creches, seguido pelo Espírito Santo e por Mato Grosso. “Quero cumprimentar o governador do meu Estado, por tornar Santa Catarina o campeão desse tipo de ajuda às crianças. Na prática, isto significa que 27,89% das crianças catarinenses de zero a três anos de idade estão matriculadas em creches estaduais”, ressaltou Santo Agostini, parabenizando o governador Raimundo Colombo, do PSD. O parlamentar catarinense disse ainda que o Distrito Federal é o último colocado. “São apenas 3,69% das... Leia mais
Em 21/05/2012 ÀS 17:47 | Nenhum comentário
Trabalho de Junji beneficia filantrópicas
O governo estadual autorizou a liberação de R$ 90 mil para duas entidades de assistência social, elevando para R$ 1,090 milhão o total dos repasses autorizados às filantrópicas de nove cidades do Alto Tietê e Vale do Paraíba. O benefício resulta do atendimento às indicações de autoria do deputado federal Junji Abe (PSD-SP). Ao todo, serão contempladas 19 instituições que funcionam em Mogi das Cruzes, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Arujá, Suzano, Biritiba Mirim, Bertioga, Caçapava e Potim. De acordo com Junji, as mais novas beneficiadas são o Reino da Garotada de Poá e a Vila Vicentina de Caçapava. Dirigida à assistência à criança e ao adolescente, a primeira receberá R$... Leia mais
21/05/2012 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
Escolas do Piauí são homenageadas na Câmara Federal
Desempenho da Educação do Piauí é destacada em sessão no Congresso Nacional A Educação do Piauí vai ser homenageada em Brasilia nesta terça-feira (22), em sessão solene na Câmara dos Deputados. Todas as escolas públicas e particulares piauienses que se destacaram no cenário nacional serão homenageadas com a presença do Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, do governador Wilson Martins e dos secretários de Educação do Estado e dos Municípios. A sessão foi requerida pelo deputado federal Júlio César Lima (PSD-PI). O presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, expediu convite para os homenageados, convidados e demais autoridades. Dentre as escolas homenageadas estão a Casa Meio Norte, o Instituto Dom Barreto,... Leia mais
21/05/2012 ÀS 16:25 | Nenhum comentário
Junji pede apoio ao projeto sobre veículos especiais
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) conclamou os parlamentares a aprovarem o projeto de Lei (3709/2012), de autoria dele, que beneficia portadores de necessidades especiais, ao normatizar a circulação de triciclos e quadriciclos especiais nas vias públicas e determinar a obrigatoriedade de oferta de curso de formação de condutores por órgãos públicos. “Nosso objetivo é eliminar lacunas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), garantindo aos portadores de deficiência acesso aos diversos meios de transporte existentes, assim como condições para obter sua habilitação sem ter de pagar preços abusivos pelo serviço”, explicou Junji, ao discursar nesta quinta-feira (17/05/2012). Apresentado no mês passado, o projeto altera a Lei nº 9.503,... Leia mais
21/05/2012 ÀS 15:10 | Nenhum comentário
Bunka Matsuri ganha verba estadual
O trabalho conjunto dos deputados federal Junji Abe (PSD-SP) e estadual Jooji Hato (PMDB) garantiu a liberação de R$ 100 mil para o Instituto Brasil-Japão de Integração Cultural e Social. Autorizados pelo governo estadual, os recursos serão aplicados na realização da 7ª edição do Bunka Matsuri, celebração da comunidade nipo-brasileira que teve abertura oficial às 12h30 deste sábado (19/05/2012). Vinculado ao Bunkyo – Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social, o instituto organiza o evento que visa difundir a cultura e as tradições japonesas. O convênio para liberação da verba foi assinado no final da tarde desta quinta-feira (17/05), na Secretaria de Estado da Cultura, responsável pelo repasse à... Leia mais
21/05/2012 ÀS 15:08 | Nenhum comentário
Fechamentos dos postos de fiscalização serão suspensos nas estradas de minas gerais
Apesar da força da economia mineira, sindicatos, auditores e gestores fiscais estão preocupados com a possível perda de receita e arrecadação do Estado, caso o Governo feche os postos e administrações fazendárias nas estradas. Em audiência pública realizada ontem (17-05), na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, os sindicatos e federações ligadas ao segmento apresentaram um estudo que revela a importância estratégica dos postos de fiscalização. De acordo com o gestor fazendário Hugo René de Souza, o governo quer reduzir de 44 para cinco o número de postos de fiscalização. Já para o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Lindolfo Fernandes de Castro, a redução dos postos... Leia mais
18/05/2012 ÀS 17:42 | Nenhum comentário
Sciarra acompanha ato do governo que garantiu dois cursos superiores para o município do Oeste paranaense
O governador Beto Richa assinou nesta sexta-feira (18), em Santa Helena, Decreto autorizando a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a promover estudos para a realização de vestibular para os cursos de Engenharia Ambiental e de Informática, consolidando a reabertura do campus universitário do município que havia sido fechado em 2006. O concurso seletivo deverá acontecer durante o segundo semestre, com início das aulas em março de 2013. Nos próximos 60 dias, será definido se os cursos serão realizados pela Universidade Estadual Oeste do Paraná (Unioeste) ou pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). “Certamente será implementado o melhor projeto para Santa Helena”, avaliou o deputado federal Eduardo Sciarra (PSD), principal... Leia mais
18/05/2012 ÀS 17:36 | Nenhum comentário
César Halum anuncia redução de 3% na tarifa de energia elétrica
Uma redução de 3% na conta de luz em todas as regiões do país foi anunciada em Plenário nesta quinta-feira (17) pelo deputado federal César Halum (PSD-TO). De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a economia é decorrente da nova definição da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um recurso arrecadado para subvencionar sistemas não interligados, principalmente na Amazônia e no Centro-Oeste. Segundo Halum, a Aneel definiu na terça-feira (15) a diminuição nos valores do subsídio para essas regiões e, com isso, a conta da energia elétrica deverá diminuir. É importante dizer que essa conta irá diminuir mais ainda, porque estão em andamento obras importantes que interligam... Leia mais
18/05/2012 ÀS 16:57 | Nenhum comentário
Especialista confirma distorções no novo Código Comercial
As distorções a serem corrigidas na proposta do novo Código Comercial começam na definição do termo empresário, avançam em omissões e se estendem por conceitos equivocados que, se mantidos no texto final, ameaçarão a sobrevivência das cooperativas, assim como punirão os micro, pequenos e médios empreendedores. O alerta foi dado pelo advogado, mestre e doutor em Direito Comercial, Ricardo Hasson Sayeg. A convite do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), ele participou nesta quarta-feira (16/05/2012) de audiência pública promovida pela Comissão Especial instalada na Câmara para analisar o projeto de Lei (1572/2011) que institui a nova legislação sobre as relações empresariais entre pessoas jurídicas. Preocupado em garantir que a reforma do... Leia mais
18/05/2012 ÀS 16:52 | Nenhum comentário
Roberto Santiago defende odontologia para trabalhadores
O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) defendeu, nesta quarta-feira (16) na Comissão do Trabalho da Câmara, a aprovação do projeto de lei 422/07, relativo à medicina do trabalho. As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança, em medicina e em odontologia do trabalho. “As empresas querem o trabalhador forte, saudável, exige plenas condições para a atividade. Com que dinheiro um trabalhador vai ao dentista? E como trabalhar com dor e infecções? A redução de custos das empresas não pode recair sobre o empregado. Essa responsabilidade é da empresa Saúde e segurança no trabalho não é despesa, é investimento... Leia mais
18/05/2012 ÀS 16:47 | Nenhum comentário