Líder do PSD pede medidas mais amplas de estímulo ao crédito
O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), elogiou as medidas anunciadas ontem pelo governo de estímulo ao crédito, mas acredita que elas deveriam ser mais amplas, atingindo outros setores da economia. Na opinião do deputado, a redução de IPI para os automóveis é positiva e evita que um “setor tão importante tenha necessidade de diminuir suas atividades”. “Essa medida focada nos automóveis com certeza melhora a vida do setor. É uma posição anticíclica, momentânea, que ajuda mas não resolve. O governo teria que fazer isso de forma mais sistematizada, algo que tivesse uma maior abrangência”, afirmou. Para Guilherme Campos, o mais importante das medidas é a maior... Leia mais
Em 22/05/2012 ÀS 16:09 | Nenhum comentário
Raul Lima defende incentivos fiscais para veículos de uso misto
O deputado federal Raul Lima (PSD-RR) defende incluir os veículos de uso misto, isto é, de passageiros e de carga, entre os produtos beneficiados com os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio. Neste sentido, no início de maio, ele protocolou na Câmara um projeto de lei. Para que a proposta obtenha sucesso, ela terá, necessariamente, de alterar a redação de um Decreto-Lei (288/67) e de quatro leis atualmente em vigor. “A legislação atual ampara apenas os veículos utilitários de transporte de carga. Na prática, isto significa que ela impede que os benefícios alcancem os automóveis de passageiros. Com essa proposta, pretendo corrigir essa distorção”.... Leia mais
22/05/2012 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Halum comemora decisão de cortar impostos de energia
A presidente Dilma Rousseff planeja reduzir e simplificar os impostos pagos pelos produtores e distribuidores de eletricidade, disseram dois importantes funcionários de seu governo à Reuters, como parte de uma estratégia para reduzir os elevados custos dos negócios no Brasil e estimular a economia em crise. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado federal César Halum (PSD-TO), comemorou a decisão e afirmou que a presidente vai desonerar os impostos incidentes nas tarifas de energia elétrica. “Estudos sugerem que custos de eletricidade poderiam cair entre 3% e 10%. Dilma Rousseff deve anunciar os planos nas próximas semanas. O Brasil tem o terceiro mais... Leia mais
22/05/2012 ÀS 12:11 | Nenhum comentário
Deputada quer depoimento de Xuxa em CPI
Relatora da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Câmara Federal, a deputada Liliam Sá (PSD-RS) apresentou, nesta segunda-feira (21), requerimento que convida a apresentadora Maria da Graça Meneghel, a Xuxa, a prestar depoimento na comissão. O objetivo é que Xuxa fale sobre a sua revelação de que sofreu abusos sexuais até os 13 anos de idade. As declarações foram dadas ontem ao programa “Fantástico”, da TV Globo. Liliam Sá pede ainda a presença da nadadora Joanna Maranhão, que também disse ter sofrido abusos em sua infância. “Solicito apoio para convidar essas grandes figuras do cenário nacional. Seus testemunhos nesta CPI serão de grande valia para fundamentar o... Leia mais
21/05/2012 ÀS 18:23 | Nenhum comentário
Onofre Santo Agostini destaca construção de creches em Santa Catarina
Em discurso feito no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (21), o deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) destacou que o seu Estado, Santa Catarina, é o primeiro no ranking em construção e funcionamento de creches, seguido pelo Espírito Santo e por Mato Grosso. “Quero cumprimentar o governador do meu Estado, por tornar Santa Catarina o campeão desse tipo de ajuda às crianças. Na prática, isto significa que 27,89% das crianças catarinenses de zero a três anos de idade estão matriculadas em creches estaduais”, ressaltou Santo Agostini, parabenizando o governador Raimundo Colombo, do PSD. O parlamentar catarinense disse ainda que o Distrito Federal é o último colocado. “São apenas 3,69% das... Leia mais
21/05/2012 ÀS 17:47 | Nenhum comentário
Trabalho de Junji beneficia filantrópicas
O governo estadual autorizou a liberação de R$ 90 mil para duas entidades de assistência social, elevando para R$ 1,090 milhão o total dos repasses autorizados às filantrópicas de nove cidades do Alto Tietê e Vale do Paraíba. O benefício resulta do atendimento às indicações de autoria do deputado federal Junji Abe (PSD-SP). Ao todo, serão contempladas 19 instituições que funcionam em Mogi das Cruzes, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Arujá, Suzano, Biritiba Mirim, Bertioga, Caçapava e Potim. De acordo com Junji, as mais novas beneficiadas são o Reino da Garotada de Poá e a Vila Vicentina de Caçapava. Dirigida à assistência à criança e ao adolescente, a primeira receberá R$... Leia mais
21/05/2012 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
Escolas do Piauí são homenageadas na Câmara Federal
Desempenho da Educação do Piauí é destacada em sessão no Congresso Nacional A Educação do Piauí vai ser homenageada em Brasilia nesta terça-feira (22), em sessão solene na Câmara dos Deputados. Todas as escolas públicas e particulares piauienses que se destacaram no cenário nacional serão homenageadas com a presença do Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, do governador Wilson Martins e dos secretários de Educação do Estado e dos Municípios. A sessão foi requerida pelo deputado federal Júlio César Lima (PSD-PI). O presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, expediu convite para os homenageados, convidados e demais autoridades. Dentre as escolas homenageadas estão a Casa Meio Norte, o Instituto Dom Barreto,... Leia mais
21/05/2012 ÀS 16:25 | Nenhum comentário
Junji pede apoio ao projeto sobre veículos especiais
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) conclamou os parlamentares a aprovarem o projeto de Lei (3709/2012), de autoria dele, que beneficia portadores de necessidades especiais, ao normatizar a circulação de triciclos e quadriciclos especiais nas vias públicas e determinar a obrigatoriedade de oferta de curso de formação de condutores por órgãos públicos. “Nosso objetivo é eliminar lacunas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), garantindo aos portadores de deficiência acesso aos diversos meios de transporte existentes, assim como condições para obter sua habilitação sem ter de pagar preços abusivos pelo serviço”, explicou Junji, ao discursar nesta quinta-feira (17/05/2012). Apresentado no mês passado, o projeto altera a Lei nº 9.503,... Leia mais
21/05/2012 ÀS 15:10 | Nenhum comentário
Bunka Matsuri ganha verba estadual
O trabalho conjunto dos deputados federal Junji Abe (PSD-SP) e estadual Jooji Hato (PMDB) garantiu a liberação de R$ 100 mil para o Instituto Brasil-Japão de Integração Cultural e Social. Autorizados pelo governo estadual, os recursos serão aplicados na realização da 7ª edição do Bunka Matsuri, celebração da comunidade nipo-brasileira que teve abertura oficial às 12h30 deste sábado (19/05/2012). Vinculado ao Bunkyo – Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social, o instituto organiza o evento que visa difundir a cultura e as tradições japonesas. O convênio para liberação da verba foi assinado no final da tarde desta quinta-feira (17/05), na Secretaria de Estado da Cultura, responsável pelo repasse à... Leia mais
21/05/2012 ÀS 15:08 | Nenhum comentário
Fechamentos dos postos de fiscalização serão suspensos nas estradas de minas gerais
Apesar da força da economia mineira, sindicatos, auditores e gestores fiscais estão preocupados com a possível perda de receita e arrecadação do Estado, caso o Governo feche os postos e administrações fazendárias nas estradas. Em audiência pública realizada ontem (17-05), na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, os sindicatos e federações ligadas ao segmento apresentaram um estudo que revela a importância estratégica dos postos de fiscalização. De acordo com o gestor fazendário Hugo René de Souza, o governo quer reduzir de 44 para cinco o número de postos de fiscalização. Já para o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Lindolfo Fernandes de Castro, a redução dos postos... Leia mais
18/05/2012 ÀS 17:42 | Nenhum comentário