Onofre Agostini apresenta emenda para evitar corte de salário de médicos
O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) apresentou uma emenda à medida provisória 568/2012, que suprime dois artigos (86 e 87) que prejudicam a carreira médica. A sugestão foi de médicos do estado de Santa Catarina. A Medida Provisória 568/2012 chegou ao Congresso Nacional com a promessa de aumentar os salários de 937 mil servidores do governo federal. O reajuste beneficia aposentados, pensionistas e servidores ativos; e trata de mais de 20 carreiras. A proposta inclui, no entanto, item que altera a opção da jornada de trabalho desses profissionais bem como o valor do adicional de insalubridade. Para Onofre Agostini, a ação piora a situação da saúde no país, que já está em dificuldade há... Leia mais
Em 25/05/2012 ÀS 10:43 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu defende recuperação de faixa em trecho da BR 267
Em resposta ao ofício encaminhado pelo deputado federal Geraldo Thadeu (PSD/MG), a ouvidoria da Superintendência Regional do DNIT em Minas Gerias (MG) informou que as obras para a recuperação da terceira faixa em trecho da BR 267 terão início nos próximos dias. A faixa localizada na BR 267 será revitalizada no trecho próximo a serra de Poços de Caldas, na extensão dos municípios de Machado, Campestre e Bandeira do Sul. No documento encaminhado ao DNIT, Geraldo Thadeu ressaltou o excesso de tráfego e constantes congestionamentos na serra próxima a Poços de Caldas – BR 267. De acordo com o deputado, a revitalização da terceira faixa entre essas cidades deixou de ser... Leia mais
25/05/2012 ÀS 10:40 | Nenhum comentário
Junji cobra posto da Polícia Federal em Mogi das Cruzes
O diretor-geral substituto da Polícia Federal, Paulo de Tarso, informou que estão em curso os procedimentos de análise da instalação de um posto do órgão no município de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, solicitada pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP). “Conseguimos implantar a Vara da Justiça Federal na Cidade. Agora, batalhamos pela concretização dessa agência e de unidades do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União para acelerar o atendimento à população”, argumentou o parlamentar durante audiência no início da noite desta quarta-feira (23/05/2012). A falta de recursos financeiros e o déficit de policiais são os principais entraves para a acolhida do pedido do deputado pelo... Leia mais
25/05/2012 ÀS 10:35 | Nenhum comentário
Kart movimenta funcionários da liderança do PSD
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), organizou o primeiro campeonato de kart entre os funcionários da liderança do partido na Câmara dos Deputados, no kartódromo Carrera, no Parque da Cidade, nesta quarta-feira (23). Ao todo, 15 funcionários prestigiaram o acontecimento, disputado em um clima de camaradagem e alegria. O primeiro lugar ficou com João Maurício, coordenador de Comissões, que fez a melhor volta com o tempo de 45’215s. O segundo colocado foi Paulo Guedes, Assessor de Regimento, com 46’558s, enquanto André, assessor do parlamentar tocantinense, ficou em terceiro com o tempo de 47’756s. A intenção do deputado Irajá Abreu é promover novos encontros esportivos, como uma forma de os funcionários... Leia mais
24/05/2012 ÀS 18:46 | Nenhum comentário
Proposta sugere isenção para indústrias fabricantes de plásticos
A crescente proibição do uso de sacolas plásticas no comércio, principalmente nos supermercados, tem provocado preocupação não só dos ambientalistas, mas também ao deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC). O parlamentar disse que foi com o objetivo de ajudar, de alguma forma, o meio ambiente, que elaborou um Projeto de Lei que objetiva isentar as indústrias que trabalham com plástico a investirem cada vez mais na pesquisa e fabricação de plástico biodegradável. “A minha proposta é para que haja isenção do PIS/COFINS, para permitir que essas empresas invistam na pesquisa e na transformação dos polímeros em misturas que acelerem o processo de decomposição de produtos plásticos”, justificou. E foi mais além:... Leia mais
24/05/2012 ÀS 17:57 | Nenhum comentário
Membros da Frente Parlamentar em defesa dos consumidores de Energia pretendem reduzir em 30% a tarifa da conta de luz
Membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis se reuniram na quarta-feira (23) na Câmara dos Deputados para discutir a redução da tarifa de energia elétrica para os consumidores. O objetivo é reduzir em até 30% o custo que os brasileiros pagam na conta de luz. De acordo com o deputado Carlos Souza (PSD/AM), que também é membro da Frente e participou do encontro, a diferença média do custo da energia de um estado para o outro é de 201%. “Infelizmente temos essa disparidade inadequada, isso ocorre porque em determinadas regiões as distribuidoras tem custos mais elevados, uma demanda maior de serviços prestados. No entanto,... Leia mais
24/05/2012 ÀS 16:14 | Nenhum comentário
Comissão aprova versão menor de proposta sobre crimes cibernéticos
A proposta mais antiga em tramitação na Câmara sobre crimes cibernéticos foi aprovada, na última quarta-feira (23), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, mas sem a maior parte do seu conteúdo original. O relator, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), defensor do substitutivo do Senado mudou de posição e defendeu a rejeição de 17 artigos da proposta: somente 4 artigos foram aprovados na comissão. O relator afirmou que a mudança foi necessária para viabilizar a aprovação da proposta. Membro permanente da Comissão, o deputado federal Arolde de Oliveira (PSD-RJ)comentou sobre o texto do projeto. “É uma causa justa. É preciso ter extrema cautela com os crimes praticados através do... Leia mais
24/05/2012 ÀS 14:34 | Nenhum comentário
Raul Lima discorda de texto da PEC do Trabalho Escravo
O deputado Raul Lima (PSD-RR), membro da Frente Parlamentar Agropecuária, lamentou a aprovação, na última terça-feira (22), do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo. A proposta diz que esses imóveis serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação popular. A proposta é oriunda do Senado e, como foi modificada na Câmara, volta para exame dos senadores. De acordo com o parlamentar, no texto aprovado, o conceito de trabalho análogo à escravidão está completamente equivocado. Ele disse que os agricultores não concordam com o trabalho escravo, mas que votou... Leia mais
24/05/2012 ÀS 14:27 | Nenhum comentário
Projeto de Lei de Francisco Araújo defende consorciado
No que depender da vontade do deputado federal Francisco Araújo (PSD-RR) o sistema de consórcio existente no País não poderá reter ou recusar a entrega do crédito a consorciado contemplado que esteja inscrito por inadimplência em banco de dados ou cadastro relativos a consumidores. Projeto de Lei (2392/11)neste sentido, de autoria do deputado, foi aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. A matéria agora será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. O parlamentar roraimense disse ter conhecimento de que “as administradoras de consórcios têm incorrido na prática de recusar a entrega da carta de crédito a... Leia mais
24/05/2012 ÀS 14:22 | Nenhum comentário
Atendimento do Detran para pessoa com deficiência deve ser regionalizado
O Deputado Federal Walter Tosta (PSD-MG) participou nesta quarta-feira (23) da reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O assunto da pauta foi a estrutura de atendimento à pessoa com deficiência no Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais – Detran/MG. Como representante dos deputados federais por Minas, Walter Tosta chamou atenção para as inúmeras dificuldades que uma pessoa com deficiência tem para tirar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH. “São várias etapas a serem cumpridas, conforme a legislação. No entanto, parte do processo acontece em Belo Horizonte e boa parte dos candidatos do interior do Estado não têm... Leia mais
24/05/2012 ÀS 12:05 | Nenhum comentário