Congresso prorroga até 2021 desoneração da folha para 17 setores
Deputados e senadores derrubaram durante sessão do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (4), o Veto 26/20. A medida autoriza a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 2021. A votação aconteceu após acordo entre líderes partidários e o governo, que resultou na liberação do voto das bancadas em relação a esse veto. Com a derrubada, ao invés de recolher 20%, as empresas poderão optar por contribuir à Previdência Social com percentual entre 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Atualmente, os 17 setores representam 6 milhões de profissionais que atuam, por exemplo, na indústria têxtil, construção civil, transporte, tecnologia da informação e outros. O texto... Leia mais
Em 05/11/2020 ÀS 10:35 | Nenhum comentário
Hugo Leal lembra os 90 anos do voto feminino no Brasil
Neste 3 de novembro é celebrada a instituição do voto feminino no Brasil. O deputado federal Hugo Leal (RJ) fez menção à data nas redes sociais. “É claro que precisamos reconhecer as dificuldades que as mulheres ainda enfrentam na nossa sociedade e combatê-las, como o PSD faz com seu programa PSD Mulher, que incentiva que elas se candidatem a cargos públicos. Mas, precisamos celebrar, também, momentos em que o Brasil deu o exemplo. Fomos um dos primeiros países da América Latina a instituir o voto feminino, e logo de cara com direitos exatamente iguais ao masculino, coisa que veio muito depois inclusive em diversos países desenvolvidos”, escreveu. Hoje, as mulheres... Leia mais
03/11/2020 ÀS 19:26 | Nenhum comentário
Francisco Jr discute nova onda da Covid-19 com ministro Paulo Guedes
O surgimento de novos casos da Covid-19 forçou países europeus, como França e Alemanha, a decretarem novamente o lockdown. Durante audiência da Comissão Mista para Acompanhar o Orçamento de Combate ao Coronavirus o deputado Francisco Jr (GO) mostrou preocupação com a preparação do Brasil caso surja uma segunda onda de contaminação no país. O tema foi debatido em audiência pública virtual, nesta quinta-feira (29), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Para Francisco Jr, relator da comissão, os casos de contaminação por coronavirus no Brasil estão em queda, o que poderia sinalizar uma segunda onda de contaminação. “Nós vamos ter vacinas em 2021, mas do ponto de vista econômico, nosso... Leia mais
30/10/2020 ÀS 11:18 | Nenhum comentário
PSD lamenta falecimento do senador Arolde de Oliveira
“É com imenso pesar que recebemos a triste notícia do falecimento do nosso querido, amigo líder senador Arolde de Oliveira. Nós, que tivemos a alegria, o privilégio de conviver com ele, fomos testemunhas de sua dedicação e inteligência. Arolde ajudou a construir nossa democracia e nosso PSD. Fica o seu importante legado. À família, deixamos nossos mais sinceros sentimentos. Que Deus o receba de braços abertos”, disse o líder do PSD na Câmara, deputado Diego Andrade (MG), ao receber a noticia. Arolde de Oliveira tinha 83 anos e foi vítima da covid – 19. É o primeiro senador da República a falecer em decorrência do coranavírus. Natural da cidade de... Leia mais
21/10/2020 ÀS 22:31 | Nenhum comentário
Francisco Jr debate estratégias para plano de vacinação contra Covid-19
O deputado Francisco Jr (GO), relator da comissão mista que acompanha as medidas do Governo Federal para o enfrentamento à Covid-19 debateu durante audiência pública virtual, nesta terça-feira (20), as estratégias para o Plano Nacional de Vacinação contra o Coronavírus. Para o parlamentar, o Brasil e o mundo colocam a esperança nas vacinas. “Vivemos um momento delicado e me assusta colocar nossa esperança em algo que tem metade da chance de dar certo. Isso é um pouco assustador”. Francisco Jr questionou as ações para combater o chamado movimento antivacinas. “Como está o trabalho de conscientização feito pelo Governo Federal? É eficaz e tem sido suficiente? Sabemos que o combate a... Leia mais
20/10/2020 ÀS 19:46 | Nenhum comentário
Confira o que foi aprovado nas sessões virtuais da Câmara dos Deputados
Em sessões remotas, a Câmara dos Deputados aprovou importantes matérias que visam combater os efeitos da pandemia do coronavírus. As medidas vão desde a liberação de auxílio financeiro a investimentos na área da saúde. Leia mais
14/10/2020 ÀS 12:36 | Nenhum comentário
Nova lei de segurança de barragens é sancionada após relatório de Passarinho
A nova lei que Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 14.066/20) foi sancionada pelo Presidente da República no último 1º de outubro. A legislação que é originária do PL 550/19, altera as regras da segurança de barragens que foram construídas pelo mesmo método usado em Brumadinho e Mariana (MG). A medida passou pelo plenário da Câmara, que aprovou o substitutivo do relator, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA). “Tive a honra de ser o relator desse delicado projeto, que surgiu após grande comoção das tragédias ocorridas após o rompimento das barragens nas cidades de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. O texto foi aprovado por unanimidade. Agora é Lei... Leia mais
06/10/2020 ÀS 12:12 | Nenhum comentário
Francisco Jr e secretário da Fazenda analisam ações econômicas na pandemia
A comissão mista que acompanha as medidas do governo no combate à Covid-19 realizou audiência pública virtual nesta segunda-feira (28). Na reunião bimensal de prestação de contas sobre as ações do Ministério da Economia, o deputado Francisco Jr (GO) ouviu o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior. “Qual exatamente o plano do governo para o Brasil sair da crise? Porque, apesar de várias medidas serem anunciadas, não há clareza sobre o financiamento desses gastos. Também tem as reformas em discussão quais são as prioritárias?”, questionou Francisco Jr. Waldery Rodrigues destacou que o auxílio emergencial é prioridade. “Um plano do governo para sair da crise está sendo detalhado e o... Leia mais
28/09/2020 ÀS 18:33 | Nenhum comentário
Câmara aprova MP das Zona de Processamento de Exportação
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22), a Medida Provisória 973/20. A proposição dispensa as empresas instaladas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) de cumprir, em 2020, o requisito legal de ter pelo menos 80% da receita bruta atrelado a vendas ao exterior. O relator deputado Júlio César (PI) aceitou votar o texto original para que a vigência não fosse expirado e também ajudar as empresas superarem as dificuldade durante a pandemia. “As ZPE’s que começaram a ser criadas em 1986 hoje precisam ser aperfeiçoadas na competitividade. Principalmente no Nordeste, que é uma região muito excluída e precisa desses investimentos para diminuir a desigualdade entre ricos e pobres... Leia mais
22/09/2020 ÀS 21:25 | Nenhum comentário
Inclusão do setor esportivo no auxílio emergencial é aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22), o projeto de lei (2824/20), que inclui o setor esportivo entre as ações emergenciais destinadas adotadas durante a pandemia. A medida recebeu apoio da bancada do PSD. “É um setor importante que envolve a educação, segurança pública e diversos atores da sociedade. Isso vai ajudar principalmente o esporte amador. Por isso votamos favorável ao projeto”, defendeu Joaquim Passarinho. O texto prevê um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores da área pelo período de três meses. Terão acesso ao benefício atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros, de qualquer modalidade, sendo profissional ou não. Para receber... Leia mais
22/09/2020 ÀS 19:09 | Nenhum comentário