Roberto Santiago comemora anúncio de telefone popular. “A pressão funcionou”
O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) comemorou, nesta quarta-feira (4), a publicação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre os valores máximos das tarifas e do custo mensal do plano de serviço da telefonia fixa destinado à população de baixa renda, chamado de Acesso Individual Classe Especial (Aice), ou telefone popular. O parlamentar é um entusiasta do barateamento dos custos do telefone fixo, e comprou a briga pela redução drástica da assinatura básica, cobradas em serviços de pulsos. A matéria é recordista de reclamações no 0800 da Câmara Federal. A partir desta sexta-feira (8), entra em vigor a nova tarifa básica reduzida de telefonia para as famílias de baixa renda. Com... Leia mais
Em 04/07/2012 ÀS 20:06 | Nenhum comentário
Roberto Santiago defende coletores e garis: Redução da jornada para 6 horas passa em Comissão da Câmara
Após aprovar a proibição de terceirizados nas atividades-fim do serviço público – matéria relatada pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP), a Comissão do Trabalho da Câmara ainda aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de sua autoria que reduz a jornada dos coletores para seis horas diárias, ou trinta horas semanais. A matéria é conclusiva nas comissões, ou seja, não precisará passar pelo plenário, e ainda será analisada pela CCJ antes de seguir para análise no Senado. “São profissionais invisíveis, discriminados, chamados de lixeiros – que não são, ao contrário, são coletores do lixo que os outros deixam para trás. Os coletores têm uma jornada insalubre, pesada. Precisamos compensar esses profissionais. A coleta é... Leia mais
04/07/2012 ÀS 19:32 | 2 COMENTÁRIOS
Comissão do Trabalho da Câmara aprova proibição de terceirizados-fim no setor público
A Comissão do Trabalho da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei relatado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que proíbe terceirização de atividade-fim no setor público. Embora alguns tribunais já reconheçam a impossibilidade da terceirização de área-fim no serviço público, essa vedação ainda não está prevista na Lei de Licitações (8.666/93). Pela proposta, ficam de fora da proibição as empresas de prestação de serviços de limpeza, de operação de elevadores e de conservação, vigilância e manutenção de prédios. Também será permitida a contratação de firmas especializadas em pesquisa e inovação tecnológica, desde que não haja mão-de-obra disponível no quadro técnico de servidores. No caso de contratação dessas empresas, o... Leia mais
04/07/2012 ÀS 19:26 | Nenhum comentário
Vacinação da H1N1 não deve ser ampliada
O vírus da gripe A (H1N1), que causou uma epidemia mundial em 2009, continua circulando pelo Brasil, e os casos voltaram a crescer. Em 2012, segundo o Ministério da Saúde, já foram registradas mais mortes que em todo o ano passado. Santa Catarina é o estado com mais óbitos de janeiro a junho: 38. Tais números geraram um movimento dos catarinenses pressionando o poder público para que a imunização gratuita seja também para pessoas foram do grupo de risco (que são crianças menores de dois anos, gestantes, indígenas, idosos, profissionais de saúde, presos) e doentes crônicos. O deputado Federal Jorge Boeira manteve contato com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica de... Leia mais
04/07/2012 ÀS 18:20 | Nenhum comentário
PSD comemora decisões da Justiça sobre tempo de TV e acesso ao fundo partidário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal aprovou – durante julgamento das Ações de Inconstitucionalidade 4430 e 4795, concluído na manhã desta sexta-feira (29) – a tese de que os partidos com representação na Câmara Federal têm direito a tempo de TV, no horário eleitoral, proporcional à representatividade de sua bancada de deputados federais. Com essa decisão, o Partido Social Democrático (PSD) passa a ter direito, na campanha eleitoral deste ano, a tempo de TV proporcional à sua bancada de 52 deputados. A decisão orientou também o julgamento do pedido de participação proporcional no fundo partidário, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início da tarde, com voto favorável... Leia mais
04/07/2012 ÀS 17:20 | Nenhum comentário
Pró-Horti comemora seu primeiro ano de criação
O primeiro ano de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros (Pró-Horti), presidida pelo deputado Junji Abe (PSD-SP), foi comemorado nesta quarta-feira (04). O evento, realizado em Brasília, fez parte da sexta edição do Simpósio Internacional de Sementes, Mudas e Estabelecimento de Hortaliças (Sest 2012). A Frente Parlamentar Mista reúne mais de 200 parlamentares, muitos dos quais prestigiaram o evento. Eles defendem as cadeias produtivas desses segmentos. O presidente da Frente comentou: “Tornamos possível à criação de diretorias específicas da agropecuária para que ocorra a integração de todos os grupos parlamentares relacionados à cadeia alimentar”. Além do presidente Junji Abe, os outros membros da diretoria são... Leia mais
04/07/2012 ÀS 17:10 | Nenhum comentário
Eleuses Paiva promove debate sobre jornada de trabalho dos psicólogos
Na última terça-feira (3), o plenário da Comissão de Seguridade Social e Família ficou lotado de profissionais da área de psicologia para a audiência pública promovida pelo deputado Eleuses Paiva (PSD-SP). O parlamentar é relator do Projeto de Lei 3338/08 que fixa em 24 horas a carga horária máxima semanal de psicólogos. Eleuses Paiva destacou que entre as 17 profissões na área de saúde, somente as carreiras de enfermeiros e psicólogos não haviam passado por discussões na comissão sobre a carga horária de trabalho. O deputado afirmou que a maior preocupação em aprovar esse projeto é, principalmente, pela preservação da saúde desses profissionais. Segundo ele, que também é médico, nas... Leia mais
04/07/2012 ÀS 16:13 | Nenhum comentário
Placas de motos nos capacetes podem se tornar obrigatórias
O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou um substitutivo aos cinco Projetos de Lei apensados na Comissão de Viação e Transportes e que foi aprovado nesta quarta-feira (4). A proposta aprovada obriga a inscrição das placas das motos nos capacetes de condutores e passageiros. O objetivo é facilitar a identificação de criminosos que utilizem desse meio de transporte para cometer delitos. O deputado do Rio de Janeiro justificou: “A inscrição da placa do veículo no capacete do condutor e do passageiro é uma medida que objetiva reduzir as dificuldades de identificação dos criminosos. Ninguém ignora que uma inscrição alfanumérica em um capacete é algo muito sujeito a fraudes, as quais... Leia mais
04/07/2012 ÀS 14:31 | 1 COMENTÁRIO
UGT e PSD articulam aprovação do projeto que regulamenta profissão dos comerciários
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que regulamenta o exercício da profissão de comerciário. A União Geral dos Trabalhadores (UGT), braço sindical do PSD, e diversos deputados do partido foram fundamentais na votação. O projeto de lei (3.592/2012) estabelece jornada de trabalho, método de fixação de piso salarial e repartição da contribuição sindical, além de fixar o dia 30 de outubro como o “Dia do Comerciário”. O líder do PSD, Guilherme Campos (SP), presente na sessão que aprovou o texto, ressalta a importância dos comerciários para a economia do país. Para ele, a garantia de direitos diferenciados, obtidos através da regulamentação da proposta, tende... Leia mais
04/07/2012 ÀS 13:03 | Nenhum comentário
César Halum diz que a redução de 5,99% na conta de luz está longe da que o Tocantins precisa
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (3) a redução média de 1,61% nas contas de luz da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins), pelo 3º Ciclo de Revisão Tarifária Periódica da empresa gerida pelo Grupo Rede Energia. As novas tarifas para cerca de 400 mil unidades consumidoras em 139 municípios tocantinenses entram em vigor nesta quarta-feira. O reflexo para as tarifas residenciais e baixa renda será de 5,99% de redução e para as tarifas industriais poderá chegar a 10,22%. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis da Câmara, deputado federal César Halum (PSD-TO), argumentou que esta... Leia mais
04/07/2012 ÀS 11:04 | Nenhum comentário