Halum consegue redução da multa do IPVA para 15% no Tocantins
A população do Estado do Tocantins pagava uma das maiores multas por atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do Brasil. O valor estipulado em 50% era considerado abusivo pelo deputado federal César Halum (PSD-TO) que se movimentou em prol da população tocantinense e conseguiu que o governo estadual concordasse em reduzir a multa para 15%. Halum justificou sua iniciativa ao esclarecer que o Tocantins tem uma das menores rendas per-captas do país. Diante disso, o deputado teve um diálogo direto com o governo estadual e ainda enviou ofícios à Secretaria da Fazenda do estado, ao Detran e ainda formalizou sua proposta de redução do... Leia mais
Em 09/10/2012 ÀS 15:53 | Nenhum comentário
Corretores de seguro são homenageados em sessão solene na Câmara
Por iniciativa do deputado Armando Vergílio (PSD-GO), a Câmara realizou, nesta terça-feira (9), sessão solene em homenagem aos corretores de seguro do país (a data nacional acontecerá no próximo dia 12). Várias entidades ligadas ao setor, além de corretores, participaram do evento, que aconteceu no plenário da Casa. O PSD foi representado na sessão pelos deputados Armando Vergílio, Onofre Santo Agostini (SC), Moreira Mendes (RO) e o líder na Câmara, Guilherme Campos (SP). O primeiro a se pronunciar foi o deputado Armando Vergílio, que é presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados (Fenacor). Ele enumerou as lutas travadas pela categoria, os projetos que se encontram em tramitação na... Leia mais
09/10/2012 ÀS 15:47 | Nenhum comentário
PSD sai vitorioso das eleições de 2012
Após participar pela primeira vez de um processo eleitoral, o PSD confirmou a sua grande vitória nas urnas. O partido é a quarta maior força política do país, com 493 prefeitos eleitos. Também é o maior partido em percentual de candidatos eleitos (foram 1.088 candidatos a prefeito). A consolidação do novo partido pode ser verificada ainda no número de vereadores eleitos: 4602 em todos os cantos do país. “Todo o processo de formação do PSD foi muito intenso, sendo recompensado agora nas eleições. O partido se consolidou como o quarto partido que mais elegeu prefeitos, com números extremamente positivos”, avaliou o líder do partido na Câmara, Guilherme Campos (SP). O deputado... Leia mais
09/10/2012 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Sistema Nacional de Seguros Privados é tema de audiência pública
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara sediará nesta terça-feira (9) audiência pública requerida pelo deputado Armando Vergílio (PSD-GO) para debater o Projeto de Lei 6332/05, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros. A proposta também exige dos corretores de seguro e resseguro, pessoa jurídica, que contratem seguro obrigatório de responsabilidade civil contra os danos causados pelas empresas de seguro. Armando Vergílio além de ter solicitado a realização da audiência é também o relator deste PL. Ele justificou o pedido de audiência ao citar que “ela se faz necessária para colher subsídios visando à discussão do... Leia mais
09/10/2012 ÀS 10:19 | Nenhum comentário
PSD disputará segundo turno em 5 cidades
O PSD mostrará a sua força também no segundo turno, em cinco cidades do país. Destaque para a capital Florianópolis (SC), aonde César Souza Júnior (PSD) concorre com Gean Lorureiro, do PMDB. Santa Catarina se consolidou como o 4º Estado com maior presença do PSD no Brasil. Ao todo 53 prefeituras catarinenses serão comandadas pelo partido. Além da capital, as cidades de Blumenau (Jean Kuhlmann concorre com o tucano Napoleão Bernardes) e Joinville (Kennedy concorre com o peemedebista Udo Dohler) também votaram em candidatos do partido para o próximo turno. Em Londrina também haverá segundo turno. Natural da cidade, o deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) exaltou o desempenho do PSD no... Leia mais
09/10/2012 ÀS 10:15 | Nenhum comentário
Ademir Camilo pede regulamentação de supervisores educacionais
O deputado Ademir Camilo (PSD-MG) trabalha para conseguir a regulamentação da profissão de supervisor educacional em instituições públicas e privadas. O , Projeto de Lei 4106/12, que aguarda votação na Comissão de Educação e Cultura da Câmara determina que, para atuar na área, fica necessária a apresentação de um diploma superior de pedagogia ou que o profissional possua pós-graduação em supervisão educacional. “A regulamentação é importante e necessária O supervisor educacional é indispensável na escola como elemento articulador no planejamento, no desenvolvimento pedagógico e institucional da Unidade Escolar, atuando nas relações internas e externas da escola, envolvendo os professores, alunos, seus pais e a comunidade”. Outro fator de destaque previsto... Leia mais
08/10/2012 ÀS 17:18 | Nenhum comentário
Câmara realiza homenagem para corretores de seguros
Por sugestão do deputado Armando Vergílio (PSD-GO), a Câmara dos Deputados realiza, na manhã desta terça-feira (9), sessão solene em homenagem aos corretores de seguro. Pertencente à categoria e atual presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguro Privados, a FENACOR, Armando Vergílio ressaltou a importância da solenidade. “É uma homenagem muito justa para uma categoria de inestimável importância para o mercado de seguros e, principalmente, seus consumidores”. O parlamentar ainda lembrou que são esperados no evento representantes de todos os sindicatos de corretores de todos os Estados, além de diversas autoridades e empresários da categoria espalhados pelo Brasil. O evento, que ocorrerá no plenário da câmara, terá início ás... Leia mais
08/10/2012 ÀS 16:07 | Nenhum comentário
PSD elege 494 prefeitos e é a 4ª força política do País
Encerrada a apuração dos votos no primeiro turno das eleições municipais, o Partido Social Democrático (PSD) conseguiu, um ano após seu registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), firmar-se como a quarta força política do País. Considerando o cenário nacional, foi o partido que elegeu o maior percentual de seus candidatos (45,3%) e totalizou 494 prefeitos eleitos no primeiro turno, disputando ainda o segundo turno em cidades como Florianópolis, Blumenau, Joinville e Londrina. Além disso, o PSD elegeu mais de 4.600 vereadores. Leia mais… Hugo Napoleão confirma que PSD é a quarta maior força política no Piauí Júlio César faz balanço positivo do PSD nas eleições municipais César Halum diz... Leia mais
08/10/2012 ÀS 11:51 | Nenhum comentário
Livro didático pode se tornar aliado na luta contra violência de crianças
As crianças poderão contar com mais um aliado na luta contra o abuso e a violência sexual: os livros. Com esse propósito, a deputada Federal Liliam Sá (PSD-RJ) apresentou, na Câmara, Projeto de Lei nº 4468 que dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão, em todo livro didático publicado no País, de mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Caso seja aprovado, todo livro didático e paradidático deve trazer impresso na sua quarta capa as mensagens: Abuso sexual de crianças e adolescentes é crime e o Disque 100, do Disque denúncia. O projeto é extensivo aos livros digitalizados, audiolivros e nos impressos em braile. De acordo com... Leia mais
08/10/2012 ÀS 11:16 | Nenhum comentário
Junji Abe propõe penalidade mais grave para uso indevido da vaga destinada ao deficiente físico
O deputado Junji Abe (PSD-SP) não está satisfeito com as penalidades aplicadas aos motoristas que estacionam indevidamente em vagas reservadas aos carros que transportam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Neste sentido, o parlamentar paulista elaborou o Projeto de Lei (4168/12), que tramita em conjunto com o PL 3800/12, cujo autor é o deputado Reguffe (PDT-DF). A matéria será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania. Na prática, a proposta altera a Lei 9.503/97, que regulamenta o Código de Trânsito Brasileiro, que trata da penalidade para infração de estacionamento irregular em vaga reservada para pessoas com deficiência. O que... Leia mais
04/10/2012 ÀS 15:49 | Nenhum comentário