Moreira fala sobre o novo Código Florestal em entrevista especial para a Rádio PSD
Considerado um marco histórico na legislação ambiental brasileira, o Código Florestal, aprovado em outubro deste ano pelo Congresso, provocou discussões e muita polêmica durante anos. O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), um dos parlamentares que tiveram atuação importante durante toda a votação do novo código, concedeu entrevista especial para a Rádio PSD e discorreu sobre tema. O novo código define os Programas de Regularização Ambiental, que deverão ser implantados até 2014. Ouça a matéria na íntegra na Rádio PSD. Da Redação Ouça a matéria: [audio:http://www.psdcamara.org.br/audio/materia_especial_dep_moreira_mendes_codigo_florestal_27_12_2012.mp3] [Baixar arquivo de áudio] Leia mais
Em 27/12/2012 ÀS 09:16 | Nenhum comentário
Heuler Cruvinel está entre os deputados mais atuantes do Brasil pelo segundo ano consecutivo
O deputado federal Heuler Cruvinel (PSD) consta, pelo segundo ano consecutivo, na lista da Revista Veja entre os deputados mais atuantes do Brasil. A edição da revista desta semana mostra quem são os parlamentares que mais trabalharam em 2012 “,em favor de um Brasil mais moderno e competitivo”. Heuler aparece no ranking em 43º lugar, cinco posições acima da conquistada por ele em 2011, quando foi o 48º colocado. Segundo a revista, foi avaliado o desempenho dos parlamentares medindo “a qualidade de seu ativismo, em palavras e votos, em relação a questões vitais em tramitação na Câmara e no Senado”. Prestes a completar dois anos de mandato na Câmara Federal, a produção legislativa de... Leia mais
26/12/2012 ÀS 16:21 | Nenhum comentário
Deputado Irajá Abreu integra o ranking da revista VEJA dos mais atuantes no Congresso Nacional
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) integra, pelo segundo ano consecutivo, o ranking da Revista Veja /Necon do Congresso Nacional. Dos 513 deputados federais, Irajá aparece entre os parlamentares mais atuantes do Brasil. Para o deputado, a avaliação da Revista Veja realizada em parceria com o Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Necon) contribui para traçar diretrizes e parâmetros de atuação parlamentar no Congresso Nacional. “Sem dúvida, integrar o ranking da Veja e do Necon, um dos institutos de pesquisa na área de ciência política mais respeitados do país, é uma conquista importante. Destaco a minha satisfação em fazer parte, pela segunda... Leia mais
26/12/2012 ÀS 15:25 | Nenhum comentário
Arolde concede entrevista especial sobre o projeto de lei dos royalties do petróleo
A votação dos vetos da Presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei dos royalties do petróleo (PL 12.734/12), no Congresso Nacional, foi adiada para o ano que vem. Com interferência do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), a vice-presidente da Câmara, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), atendeu a uma questão de ordem levantada por ele que alegou duplicidade das sessões. Com isso, a matéria continua polêmica e sem resultado defi nitivo. O deputado alegou que, além do tema ser muito complexo, há uma série de ilegalidades em torno da distribuição das riquezas do petróleo. Para explicar com mais detalhes as discussões que envolvem os royalties, Arolde de Oliveira concedeu entrevista... Leia mais
26/12/2012 ÀS 15:05 | Nenhum comentário
Boeira é um dos deputados mais econômicos do Brasil
Ao concluir a primeira metade do seu terceiro mandato, o deputado federal Jorge Boeira (PSD-SC) registra o oitavo menor gasto com a cota parlamentar entre os deputados federais do país. Os outros sete parlamentares são do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, estados mais próximos de Brasília e que geram uma despesa menor com deslocamento. Boeira foi também o parlamentar que menos gastou entre os deputados federais de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. As despesas de Boeira são 50% inferiores as do deputado do Sul do país que mais gastou. Desde 2010 o deputado catarinense figura na lista dos parlamentares mais econômicos. A cota para... Leia mais
20/12/2012 ÀS 15:28 | Nenhum comentário
Relatório de Armando Vergílio altera artigos do Sistema Nacional de Seguros Privados
Relatório do deputado Armando Vergílio (PSD-GO) ao Projeto de Lei 6332/05, do Executivo, foi aprovado na terça-feira (18), por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Ele dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros. Na prática, ele dá nova redação a dois artigos do decreto-lei de novembro de 1966. Armando Vergílio explicou que o Executivo quer instituir um seguro obrigatório de responsabilidade civil dos corretores de seguro e resseguro, pessoa jurídica, a ser regulamentado por resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Contudo, o parlamentar goiano ponderou: “Notamos que a proposta que foi enviada pelo... Leia mais
20/12/2012 ÀS 15:15 | Nenhum comentário
Projeto de Walter Ihoshi regulamenta a cobrança de gorjetas
Com o Projeto de Lei 4891/12, o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) quer regulamentar a cobrança das chamadas gorjetas em restaurantes, bares, hotéis, motéis e estabelecimento similares. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei 8212/91. A intenção do deputado paulista é preservar os direitos dos consumidores, os rendimentos dos trabalhadores e a saúde financeira dos empresários do setor. “A minha proposta estabelece regras claras sobre a cobrança e a distribuição, aumentando, em consequência, a segurança jurídica tanto dos indivíduos quanto das empresas envolvidas”, explicou Ihoshi. De acordo com o PL, as gorjetas dadas espontaneamente pelos consumidores não constituem receita do estabelecimento. O empregador, como depositário, deve... Leia mais
20/12/2012 ÀS 15:07 | Nenhum comentário
Deputados protestam contra aumento da importação de leite
Os membros da Subcomissão Permanente do Leite, da Comissão de Agricultura da Câmara, protestaram contra o Governo, mostrando a difícil situação do setor no Brasil. Eles fizeram uma mobilização na Câmara, apresentando uma lista com mais de 20 mil assinaturas de pequenos produtores. Junji Abe (PSD-SP), membro da subcomissão, deixou claro: “O nosso protesto é contra o aumento da importação de leite em pó do Uruguai”. Ele destacou que essa atitude do governo em relação ao país vizinho ameaça a sobrevivência dos produtores de leite brasileiros. “Lamentavelmente, o governo deixou de entender a importância do agronegócio, da nossa pecuária de leite. Tudo que precisa de uma intervenção governamental é dada... Leia mais
19/12/2012 ÀS 19:17 | Nenhum comentário
Arolde consegue adiar votação de royalties do petróleo
O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) conseguiu impedir, no Congresso Nacional, a apreciação dos vetos da Lei dos royalties do petróleo (12.734/12). A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), atendeu a uma questão de ordem do deputado, que alegou duplicidade das sessões. Outros mais de três mil vetos seriam analisados. Arolde justifica sua atitude pela complexidade da questão que envolve os vetos. Segundo ele, o assunto está sendo avaliado emocionalmente. “Estão praticando uma série de ilegalidades, o que, naturalmente, sendo feita qualquer ação junto ao Supremo, nós vamos ganhar. Tem muito equívoco cometido ao longo desse processo”, pontuou. A parte vetada pela presidente Dilma determinava a redistribuição das... Leia mais
19/12/2012 ÀS 19:16 | 1 COMENTÁRIO
Homero quer que Agricultura implemente política de preços
Relatório do deputado Homero Pereira (PSD-MT) ao Projeto de Lei 4377/12, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, na manhã desta quarta-feira (19). O objetivo da proposta é alterar dois artigos da Lei 8427, de maio de 1992, para atribuir, exclusivamente ao Ministério da Agricultura, a competência para definir os limites, as condições e critérios relativos à concessão de subvenção econômica, desde que sejam ouvidos os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente. Homero Pereira reconhece, no seu relatório, que os artigos 3º e 3º-A já adotam medidas semelhantes. “Tem razão o autor da matéria quando afirma que, em ambos os... Leia mais
19/12/2012 ÀS 19:04 | Nenhum comentário