Junji alerta para futuros confrontos sobre o Código Florestal
O deputado Junji Abe (SP) alertou que a consolidação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), prevista no novo Código Florestal (Lei 12651/12), será alvo de “grandes embates” entre o governo e os agricultores. “A legislação não reconhece o direito adquirido pelos míni e pequenos produtores de manter suas atividades em Áreas de Preservação Permanente (APPs), no entorno de cursos d’água, onde produzem, há séculos, sem causar danos ambientais. Será inevitável brigarmos para manter as plantações existentes ao longo de valetas, centenariamente construídas nas várzeas com o objetivo de drenar as águas superficiais para permitir o cultivo nos talhões (quadrados entre as valetas)”. Leia mais
Em 19/09/2013 ÀS 12:14 | Nenhum comentário
Carlos Souza cobra mais atenção para Santas Casas de Misericórdia
O deputado Carlos Souza (AM) subiu à tribuna, nessa quarta-feira (18), para solicitar à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mais atenção às Santas Casas de Misericórdia. Leia mais
19/09/2013 ÀS 11:46 | Nenhum comentário
Proposta regulamenta publicidade voltada ao público infantil
O Projeto de Lei 5921/01, que regulamenta a publicidade voltada para o público infantil, foi aprovado, nesta quarta-feira (18), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Leia mais
18/09/2013 ÀS 22:38 | Nenhum comentário
Júlio César questiona Tombini sobre política monetária
O deputado Júlio César (PI) questionou em audiência pública, nesta quarta-feira (18), pontos da apresentação do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sobre as diretrizes e perspectivas das políticas monetária, cambial e de crédito nacional, além dos resultados dos balanços do primeiro semestre de 2013. “O presidente tentou explicar, mas não convenceu quanto às razões de problemas como a alta dos juros, do spread [diferença entre a oferta e a procura de uma ação, título ou transação monetária] e dos lucros do sistema financeiro como um todo”, afirmou. Leia mais
18/09/2013 ÀS 21:51 | Nenhum comentário
Santiago: microcrédito amplia número de pequenos empreendedores
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) promoveu, nesta quarta-feira (18), audiência pública para debater os programas de microcrédito no Brasil. O presidente do Colegiado, deputado Roberto Santiago (SP), defendeu que as instituições que oferecem o serviço são as principais responsáveis por estimular o surgimento de novos microempreendedores. “Quando uma pessoa mais simples procura um banco tradicional para pedir um pequeno crédito de R$ 3 mil para qualquer tipo de empreendimento, normalmente recebe um não como resposta. O microcrédito, no entanto, prevê empréstimos de R$ 100 à R$ 15 mil. São valores que permitem à pessoa uma ajuda real para tornar-se um microempreendedor e buscar melhoria de... Leia mais
18/09/2013 ÀS 20:45 | Nenhum comentário
Audiência pública vai discutir melhorias para o setor de turismo
Foi aprovado, nesta quarta-feira (18), o Requerimento 224/13 de autoria do ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), que pede a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 1375/07, que classifica como atividade econômica exportadora o setor de turismo receptivo. Leia mais
18/09/2013 ÀS 20:21 | Nenhum comentário
Santiago é contra terceirização para atividade-fim
O Projeto de Lei 4330/04, que trata da regulamentação do trabalho terceirizado no País tem gerado polêmica entre os parlamentares. A comissão especial que analisa a proposta realizou reunião, nesta quarta-feira (18), para ouvir a posição das centrais sindicais. O deputado Roberto Santiago (SP) e o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, discursaram contra a terceirização na atividade-fim, previsto no artigo 4º do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) . Leia mais
18/09/2013 ÀS 19:00 | Nenhum comentário
Seguridade aprova liberação à produção e venda de inibidores de apetite
Nessa quarta-feira (18), a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o parecer ao Projeto de Lei 2431/11, do deputado Felipe Bornier (RJ), que impede a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir a produção de inibidores de apetite compostos por sibutramina, anfepramona, femproporex ou mazindol. O relator do projeto na comissão, deputado Dr. Paulo César (RJ), que também é médico-cirurgião, defendeu a necessidade desses remédios para pacientes obesos que não conseguem emagrecer e pontuou o papel da agência na fiscalização. Leia mais
18/09/2013 ÀS 18:20 | 19 COMENTÁRIOS
Vergílio e Eleuses adiam votação de relatório da MP Mais Médicos
Os deputados Armando Vergílio (GO) e Eleuses Paiva (SP) adiaram, nesta quarta-feira (18), a votação do relatório preliminar da Medida Provisória 621/13, que institui o programa Mais Médicos. Com um pedido de vistas, os parlamentares, que representam o partido na comissão especial que analisa a matéria, criticaram a elaboração do texto e cobraram maior tempo para discutir o assunto com a bancada. Leia mais
18/09/2013 ÀS 17:58 | Nenhum comentário
Teste da linguinha é aprovado pela Comissão de Finanças
O Projeto de Lei 4832/12, que torna obrigatória a realização do “teste da linguinha” em bebês recém-nascidos pelos hospitais públicos e privados, de autoria do vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), foi aprovado, nesta quarta-feira (18), pela Comissão de Finanças e Tributação, por unanimidade. Leia mais
18/09/2013 ÀS 17:45 | Nenhum comentário