Combustíveis: adesivos devem orientar sobre teste de qualidade
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 1984/11, do deputado Jefferson Campos (SP), vice-líder do PSD, que dispõe sobre a fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis, em todo território nacional, para orientar o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível. Leia mais
Em 11/09/2013 ÀS 21:40 | Nenhum comentário
Santiago questiona estrutura sindical dos movimentadores de mercadorias
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), realizou, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir a forma como estão sendo representados os trabalhadores que atuam na movimentação de mercadorias, por exemplo, os estivadores dos portos. O debate foi requisitado pelo presidente do colegiado, deputado Roberto Santiago (SP), com o objetivo de colher informações das centrais sindicais para subsidiar o Projeto de Decreto Legislativo 545/12, do qual é relator. Leia mais
11/09/2013 ÀS 21:38 | Nenhum comentário
Projeto garante consulta gratuita a cadastro negativo
Foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nessa quarta-feira (11), o Projeto de Lei 2407/11, de autoria do deputado Carlos Souza (AM), que amplia o direito de consulta gratuita aos consumidores, ao cadastro negativo. O parecer inicial, contrário à proposta, foi derrubado pelo deputado Ricardo Izar (SP), que defendeu a aprovação da matéria e garantiu, por unanimidade, a posição favorável dos membros do colegiado. Leia mais
11/09/2013 ÀS 20:57 | Nenhum comentário
Líderes reforçam que partido vai atuar para derrubar veto do FGTS
Os deputados Eduardo Sciarra (PR) e Guilherme Campos (SP), líder e ex-líder do PSD, respectivamente, voltaram a cobrar, em plenário, a derrubada ao veto da presidente Dilma Rousseff à proposta que extingue a multa de 10% do FGTS em demissões sem justa causa. Os parlamentares destacaram, nesta quarta-feira (11), que a cobrança já cumpriu sua finalidade e sua manutenção aumentaria equivocadamente a carga tributária brasileira. Leia mais
11/09/2013 ÀS 20:39 | Nenhum comentário
Aprovada suspensão de Leréia por noventa dias
Foi aprovado, nesta quarta-feira (11), com treze votos favoráveis e três contrários, no Conselho de Ética, relatório do deputado Sérgio Brito (BA) pela suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia por noventa dias. Brito afirmou ser parcialmente procedente a representação 17/12, da Mesa Diretora. Leia mais
11/09/2013 ÀS 20:29 | Nenhum comentário
Conselho de Ética instaura processo para cassação de Donadon
O deputado Ricardo Izar (SP), presidente do Conselho de Ética da Câmara, instaurou, hoje (11), processo para cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), por quebra de decoro parlamentar. A representação foi apresentada pelo PSB. Leia mais
11/09/2013 ÀS 20:16 | Nenhum comentário
Relatório de Eleuses defende carreira de Estado para médicos
O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, apresentou, nesta quarta-feira (11), seu parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, que cria diretrizes para a organização da carreira única de médico de Estado. A medida estabelece que o exercício da medicina, no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal, será privativo dos membros da carreira, organizada e mantida pela União. Leia mais
11/09/2013 ÀS 19:36 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de projeto que fixa preço de produtos por unidade de medida
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nessa quarta-feira (11), por unanimidade, o parecer do deputado Walter Ihoshi (SP) ao Projeto de Lei 4835/09, que obriga estabelecimentos comerciais a fixar etiquetas com o valor à vista, total e por unidade de medida, nas gôndolas de produtos vendidos por litro, metro ou quilo. Ihoshi analisou o substitutivo do Senado Federal à proposta. Leia mais
11/09/2013 ÀS 18:49 | Nenhum comentário
Cinemas serão obrigados a higienizar óculos 3D
Os cinemas poderão ser obrigados a higienizar óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão (3D), após cada sessão. A proposta foi defendida pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, em seu relatório ao Projeto de Lei 3505/12, aprovado, nessa quarta-feira (11), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Leia mais
11/09/2013 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Junji recorre a ruralistas pela isenção de hortícolas minimamente processados
O deputado Junji Abe (SP) pediu, nessa terça-feira (10), ajuda dos congressistas integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) para garantir a isenção tributária definitiva dos produtos hortícolas minimamente processados. Ele espera contar com o apoio da bancada ruralista para sensibilizar governadores de estado e secretários da Fazenda de todo o País a aprovarem a medida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Leia mais
11/09/2013 ÀS 16:56 | Nenhum comentário