Relatório de Ihoshi aprova normatização de clonagem animal
O relatório favorável do deputado Walter Ihoshi (SP) ao Projeto de Lei (PL) 5.010/13, que dispõe sobre o controle e a fiscalização da produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético e de clones animais domésticos destinados à pesquisa, foi aprovado, nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Leia mais
Em 16/10/2013 ÀS 20:35 | Nenhum comentário
Comissão de Finanças aprova ficha limpa das ONGs
Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), acatou, por unanimidade, o parecer favorável ao Projeto de Lei 4.913/12, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD. A proposta exige transparência na prestação de contas das organizações não governamentais (ONGs). Leia mais
16/10/2013 ÀS 19:31 | Nenhum comentário
Junji Abe quer plano de carreira para valorizar magistério
O deputado Junji Abe (SP) defendeu, durante o Seminário Nacional sobre Reformulação do Ensino Médio, realizado nesta quarta-feira (16), na Câmara, plano de carreira para professores como forma de valorização do profissional e da educação intermediária. Segundo o parlamentar, o alto índice de evasão de alunos de nível médio reflete diretamente no ingresso às universidades. Leia mais
16/10/2013 ÀS 17:52 | Nenhum comentário
Tosta cobra políticas públicas para transporte de deficientes
Palestra realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), nesta quarta-feira (16), discutiu políticas públicas desenvolvidas pelo governo federal para pessoas com deficiência. O deputado Walter Tosta (MG), destacou que os programas são bons, mas ressaltou a falta de acessibilidade no transporte público. Leia mais
16/10/2013 ÀS 16:32 | Nenhum comentário
Araújo quer ouvir Cade sobre condutas anticompetitivas do Google
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (16), o Requerimento 217/13, do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (BA), que convida o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para participar de audiência pública, que vai discutir a política de privacidade do Google. Leia mais
16/10/2013 ÀS 15:31 | Nenhum comentário
Danrlei e Guilherme Campos criticam debate sobre endividamento de clubes de futebol
Os deputados Danrlei de Deus (RS) e Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, criticaram, nesta terça-feira (15), na Comissão de Turismo e Desporto (CTD), a discussão sobre o financiamento das dívidas dos clubes de futebol que disputam as séries B, C e D do Campeonato Brasileiro. Leia mais
15/10/2013 ÀS 22:40 | Nenhum comentário
Thadeu defende atualização do Estatuto do Estrangeiro
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) debateu, nesta terça-feira (15), em audiência pública, o Projeto de Lei 5.655/09, que prevê alterações no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80). Sua última atualização foi em 1981 (Lei 6.964/81), quando o foco era a segurança nacional. Leia mais
15/10/2013 ÀS 22:20 | Nenhum comentário
Montes comemora promulgação da PEC da Música
O deputado Marcos Montes (MG), participou, nesta terça-feira (15), no Senado, da promulgação da Emenda Constitucional 75, que isenta de impostos a produção de CDS, DVDs e arquivos digitais produzidos no país com obras musicais de autores brasileiros. Leia mais
15/10/2013 ÀS 21:56 | Nenhum comentário
Santiago apoia CPI para investigar mineradora em Serra Pelada
O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), deputado Roberto Santiago (SP), defendeu a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para convocar os atores envolvidos na extração de ouro, em Serra Pelada (PA), a partir de 2007. Segundo ele, as divergências sobre o lucro acordado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a mineradora canadense Colossus Geologia e Participações tem paralisado as atividades dos garimpeiros. Leia mais
15/10/2013 ÀS 21:29 | Nenhum comentário
Sciarra volta a discutir alternativas para desonerar erva-mate
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) debateu, nesta terça-feira (15), a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a erva-mate. Leia mais
15/10/2013 ÀS 20:54 | Nenhum comentário