Projeto que aumenta a pena para quem destruir vacina é aprovado na Câmara
Foi aprovado, na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (11/02/2021), o Projeto de Lei nº 27/2021, de relatoria do deputado federal Marco Bertaiolli (SP), que prevê o aumento da pena para os crimes de destruir, inutilizar ou deteriorar vacinas ou imunizantes destinados ao combate da Covid-19. “Neste momento atípico soluções adequadas como estas inibem a inutilização de um bem público por quem não concorda com a vacinação”, ressalta Bertaiolli. A proposta agora segue para a análise do Senado Federal. Leia mais
Em 11/02/2021 ÀS 15:32 | Nenhum comentário
Câmara aprova novo marco legal do mercado de câmbio
A Câmara analisou e rejeitou nesta quarta-feira (10) os destaques do projeto que vai modernizar o mercado de câmbio no Brasil (PL 5387/19). Ficou mantido e aprovado o texto substitutivo do relator, deputado Otto Alencar Filho (BA). “Essa não é uma medida apenas para instituições financeiras, mas sim para muitos brasileiros que passam necessidade no exterior e precisam enviar dinheiro para o Brasil. Normatizar e dar mais agilidade ao mercado de câmbio é essencial para a economia brasileira”, comemorou. Leia mais
11/02/2021 ÀS 07:15 | Nenhum comentário
Autonomia do Banco Central é aprovada em plenário
O relatório da proposta (PLP 19/19), que trata da autonomia do Banco Central (BC), foi aprovado pelo plenário nesta quarta-feira (10). A medida dispõe sobre a autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira do BC, dispõe sobre os mandatos dos dirigentes e desvincula a instituição de ministérios. Os parlamentares estão nesse momento analisando os destaques. Leia mais
10/02/2021 ÀS 18:59 | Nenhum comentário
André de Paula é eleito 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (3) o deputado André de Paula (PE) para o cargo de 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, biênio 2021/2023. André de Paula está em seu sexto mandato como deputado federal e foi líder do seu partido na Câmara no ano de 2019. Ele também já exerceu a função de quarto secretário da Câmara. Atribuições da 2ª vice-presidência Entre as principais atribuições da 2° vice-presidência está a substituição do presidente nas ausências ou impedimentos simultâneos deste e do primeiro vice-presidente; examinar os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos Deputados; fomentar a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os... Leia mais
03/02/2021 ÀS 13:45 | Nenhum comentário
Emocionado, Alexandre Serfiotis saúda seus pares em despedida da Câmara
“Foram seis anos de casa, estou no segundo mandato, sou médico de profissão e de cidade pequena”, assim começou o discurso emocionado do deputado federal Alexandre Serfiotis (RJ) no plenário da Câmara. O parlamentar se despediu da Casa para assumir o cargo de prefeito na cidade de Porto Real. “É uma cidade muito importante para o estado do Rio de Janeiro e merece um prefeito que governe com responsabilidade”. Leia mais
22/12/2020 ÀS 18:06 | Nenhum comentário
Câmara aprova adesão do Brasil à Convenção contra o racismo
Esta semana o mundo assistiu a um caso de racismo no esporte. “Aquele preto ali. Vá lá e verifique quem é. Aquele preto ali. Não dá para agir assim”, afirmou um árbitro durante uma partida de futebol. O caso repercutiu no noticiário mundial. Já no Brasil, recentemente um homem negro foi espancado até a morte por seguranças de um supermercado. Os casos de racismo, no país, se acumulam. Leia mais
10/12/2020 ÀS 11:11 | Nenhum comentário
Vacina contra coronavirus mais perto dos brasileiros
O primeiro passo para permitir que o Brasil compre tecnologia e produza a vacina de Oxford contra o coronavirus foi dado hoje (2). A Câmara aprovou a Medida Provisória 994/20 que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão pra custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz, via Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. O deputado Charles Fernandes (BA) presidiu parte da sessão e o PSD orientou voto pela aprovação da matéria. Leia mais
02/12/2020 ÀS 19:58 | Nenhum comentário
Fábio Trad apresenta proposta que tipifica o feminicídio como crime autônomo
Uma nova proposta apresentada pelo deputado federal Fábio Trad (MS) tem tudo para dar ainda mais segurança às mulheres do país. O parlamentar propôs projeto que modifica a lei do feminicídio e o caracteriza como crime autônomo (PL 4196/20). Leia mais
17/11/2020 ÀS 13:01 | Nenhum comentário
Anvisa e Instituto Butantan são ouvidos por comissão mista sobre interrupção da Coronavac
A comissão mista de acompanhamento das medidas do Governo Federal relacionadas ao coronavírus (Covid-19) realizou audiência pública extraordinária na sexta-feira (13). O colegiado se reuniu após suspensão pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dos estudos clínicos em seres humanos da vacina chinesa Coronavac no Instituto Butantan. O órgão notificou a suspensão logo após ter acontecido o que chamaram de “evento adverso grave não esperado”, quando um voluntário que participava do estudo faleceu. O relator Francisco Jr (GO) disse que é preciso esclarecer os fatos à população. “Vivemos uma polarização ideológica que dificulta o diálogo e a busca por soluções, além de ferir a confiança da população. A comunicação institucional... Leia mais
16/11/2020 ÀS 18:11 | Nenhum comentário
Congresso prorroga até 2021 desoneração da folha para 17 setores
Deputados e senadores derrubaram durante sessão do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (4), o Veto 26/20. A medida autoriza a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 2021. A votação aconteceu após acordo entre líderes partidários e o governo, que resultou na liberação do voto das bancadas em relação a esse veto. Com a derrubada, ao invés de recolher 20%, as empresas poderão optar por contribuir à Previdência Social com percentual entre 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Atualmente, os 17 setores representam 6 milhões de profissionais que atuam, por exemplo, na indústria têxtil, construção civil, transporte, tecnologia da informação e outros. O texto... Leia mais
05/11/2020 ÀS 10:35 | Nenhum comentário