Ministério das Comunicações lança piloto da tecnologia 5G no Brasil
Nesta quarta-feira (5) o ministro das Comunicações, Fábio Faria, lançou o piloto da tecnologia 5G no Brasil. O lançamento ocorreu durante as celebrações em alusão a Semana da Comunicação, que será realizada de hoje, 5 de maio, até a próxima sexta-feira (7). Participaram do evento autoridades do poder executivo, o presidente Bolsonaro e o líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA). Leia mais
Em 05/05/2021 ÀS 14:00 | Nenhum comentário
Aprovado projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 6764/02 que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. A matéria segue para análise do Senado Federal Leia mais
04/05/2021 ÀS 21:45 | Nenhum comentário
Projeto garante recursos para agências estaduais de fomento
Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) projeto do deputado Otto Alencar Filho (BA). A medida assegura às agências estaduais de fomento 10% dos recursos anuais dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO), ou valor efetivamente demandado, o que for menor (PL 1328/19). Leia mais
20/04/2021 ÀS 16:32 | Nenhum comentário
Congresso aprova Orçamento para 2021
Em sessão virtual do Congresso Nacional nesta quinta-feira (25), parlamentares aprovaram o Orçamento para 2021 (PLN 2820/20). Deputados do PSD participaram das discussões e da votação da medida ainda na Comissão Mista de Orçamento(CMO). Leia mais
25/03/2021 ÀS 16:02 | Nenhum comentário
Câmara aprova programa que aumenta leitos do SUS
A Câmara aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1.010/2021, que cria o Programa Pró-Leitos. O objetivo é incentivar pessoas e empresas a financiarem a contratação de leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada de saúde para uso do Sistema Único de Saúde (SUS). O PSD apoia o projeto. Leia mais
24/03/2021 ÀS 21:39 | Nenhum comentário
Deputados do PSD assumem comandos de comissões
Os deputados Júlio César (PI) e Otto Alencar Filho (BA) foram eleitos nesta quarta-feira (10) presidentes de duas comissões permanentes da Câmara: finanças e tributação (CFT); e de desenvolvimento econômico, indústria, comércio e serviços (Cdeics). Outros deputados do PSD também ocupam posição de destaque em diversas comissões estratégicas da Câmara. Após eleito presidente da CFT, Júlio César enfatizou o papel relevante da comissão. “Eu estou no sexto mandato e todos os anos de cada mandato eu sou membro desta comissão de finanças. É uma honra suceder a presidência do colega deputado Sérgio Souza (MDB-PR). Neste momento do país temos papel muito importante. Quero recuperar o atraso que tivemos do ano... Leia mais
24/03/2021 ÀS 15:30 | Nenhum comentário
Otto Alencar Filho é o presidente da CDEICS na Câmara
“Sou social-democrata nato. Defendo o fortalecimento da economia, com olhar atento ao setor social que é o que vem sofrendo mais com a pandemia. Sou municipalista, baiano, defendo o meio ambiente, a agricultura e uma gestão pública descomplicada e mais eficiente”. Esse é o pessedista Otto Alencar Filho (BA) indicado pelo PSD para a presidência de uma das comissões mais importantes da Câmara, a de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS). Leia mais
10/03/2021 ÀS 10:11 | Nenhum comentário
Projeto que aumenta a pena para quem destruir vacina é aprovado na Câmara
Foi aprovado, na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (11/02/2021), o Projeto de Lei nº 27/2021, de relatoria do deputado federal Marco Bertaiolli (SP), que prevê o aumento da pena para os crimes de destruir, inutilizar ou deteriorar vacinas ou imunizantes destinados ao combate da Covid-19. “Neste momento atípico soluções adequadas como estas inibem a inutilização de um bem público por quem não concorda com a vacinação”, ressalta Bertaiolli. A proposta agora segue para a análise do Senado Federal. Leia mais
11/02/2021 ÀS 15:32 | Nenhum comentário
Câmara aprova novo marco legal do mercado de câmbio
A Câmara analisou e rejeitou nesta quarta-feira (10) os destaques do projeto que vai modernizar o mercado de câmbio no Brasil (PL 5387/19). Ficou mantido e aprovado o texto substitutivo do relator, deputado Otto Alencar Filho (BA). “Essa não é uma medida apenas para instituições financeiras, mas sim para muitos brasileiros que passam necessidade no exterior e precisam enviar dinheiro para o Brasil. Normatizar e dar mais agilidade ao mercado de câmbio é essencial para a economia brasileira”, comemorou. Leia mais
11/02/2021 ÀS 07:15 | Nenhum comentário
Autonomia do Banco Central é aprovada em plenário
O relatório da proposta (PLP 19/19), que trata da autonomia do Banco Central (BC), foi aprovado pelo plenário nesta quarta-feira (10). A medida dispõe sobre a autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira do BC, dispõe sobre os mandatos dos dirigentes e desvincula a instituição de ministérios. Os parlamentares estão nesse momento analisando os destaques. Leia mais
10/02/2021 ÀS 18:59 | Nenhum comentário