Para Arolde de Oliveira, as mulheres estão ocupando o seu lugar na política
Ao discursar da tribuna da Câmara, o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) constatou que, concluído o primeiro turno das eleições municipais, foi possível verificar que as mulheres estão rapidamente ocupando o lugar que lhe é destinada na política brasileira. O deputado revelou que foram eleitas 621 candidatas em cidades do interior, uma na capital (Boa Vista-RR) e outra está no segundo turno em Manaus. “Isso é gratificante para nós que defendemos direitos iguais entre homens e mulheres”, disse Arolde de Oliveira. O deputado afirmou acreditar, ainda, que “um dia virá em que esta Casa terá metade de mulheres e metade de homens, para fazer justiça a esta participação proporcional na... Leia mais
Em 11/10/2012 ÀS 11:59 | Nenhum comentário
Relator acata emenda de Guilherme Campos que ajuda prefeitos
Emenda do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que ajuda especialmente os pequenos e médios municípios, foi acatada pelo relator da medida provisória 574/12. A proposta do deputado Guilherme Campos é estabelecer um limite de 30% do percentual que a União poderá reter do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para pagamento das dívidas do PASEP. Originalmente, a MP falava apenas na possibilidade de retenção do FPM e do FPE para as parcelas que vierem a ser contratadas pelos entes que se encontram inadimplentes quanto ao cumprimento da contribuição tributária, sem que fosse estabelecido um teto. Campos argumenta que o limite é necessário para... Leia mais
10/10/2012 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
Aprovada audiência de Napoleão para debater projetos da Marinha
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o requerimento 183/12 do deputado Hugo Napoleão (PSD-TO) que solicita realização de audiência pública para acompanhar os projetos estratégicos das Forças Armadas e apresentar os programas atuais da Marinha do Brasil. “Solicitei a realização da audiência para melhor conhecermos os projetos estratégicos da Marinha. O Planejamento estratégico é um processo de formulação de estratégias organizacionais no qual se busca a inserção de uma instituição e de sua missão no ambiente em que ela atua”, justificou Hugo Napoleão, que é Presidente da Frente Parlamentar Super-Sub pela Construção Naval para a Defesa Nacional. O... Leia mais
10/10/2012 ÀS 14:43 | Nenhum comentário
Vergílio debate Sistema Nacional de Seguros
Com a presença de diversas autoridades ligadas ao setor, o deputado Armando Vergílio (PSD) presidiu hoje (09) audiência pública que debateu o Sistema Nacional de Seguros Privados e as operações de seguros e resseguros no país. Vergílio é relator do Projeto de Lei 6332/05, que define o seguro obrigatório de responsabilidade civil para os próprios corretores de seguros e resseguros e afirma que o tema envolve diretamente o Sistema Nacional de Seguros Privados, fato que o levou a sugerir a audiência. “Acredito oportuna e conveniente o debate sobre o tema. A discussão agregou muito valor ao meu conhecimento como relator. Todas as considerações feitas pelos presentes serão levadas em conta... Leia mais
09/10/2012 ÀS 21:31 | Nenhum comentário
Deputados do PSD debatem venda de remédios para emagrecimento
A comercialização dos medicamentos para emagrecer foi debatida na Câmara, contando com a participação de deputados do PSD. Há um ano a venda desses remédios foi proibida pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). O deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) não concorda com essa proibição. Segundo ele, que participou da tarde desta terça-feira (9) de uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para debater o tema, a decisão da Anvisa afetou de forma negativa a saúde pública no país. Segundo Bornier, a medida foi arbitrária e como efeito negativo aqueceu o mercado negro desses medicamentos. Além disso, o deputado diz que entidades como o Conselho Federal de Medicina,... Leia mais
09/10/2012 ÀS 21:02 | 2 COMENTÁRIOS
PSD sai vitorioso das eleições de 2012
Após participar pela primeira vez de um processo eleitoral, o PSD confirmou a sua grande vitória nas urnas. O partido é a quarta maior força política do país, com 493 prefeitos eleitos. Também é o maior partido em percentual de candidatos eleitos (foram 1.088 candidatos a prefeito). A consolidação do novo partido pode ser verificada ainda no número de vereadores eleitos: 4602 em todos os cantos do país. “Todo o processo de formação do PSD foi muito intenso, sendo recompensado agora nas eleições. O partido se consolidou como o quarto partido que mais elegeu prefeitos, com números extremamente positivos”, avaliou o líder do partido na Câmara, Guilherme Campos (SP). O deputado... Leia mais
09/10/2012 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
PSD disputará segundo turno em 5 cidades
O PSD mostrará a sua força também no segundo turno, em cinco cidades do país. Destaque para a capital Florianópolis (SC), aonde César Souza Júnior (PSD) concorre com Gean Lorureiro, do PMDB. Santa Catarina se consolidou como o 4º Estado com maior presença do PSD no Brasil. Ao todo 53 prefeituras catarinenses serão comandadas pelo partido. Além da capital, as cidades de Blumenau (Jean Kuhlmann concorre com o tucano Napoleão Bernardes) e Joinville (Kennedy concorre com o peemedebista Udo Dohler) também votaram em candidatos do partido para o próximo turno. Em Londrina também haverá segundo turno. Natural da cidade, o deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) exaltou o desempenho do PSD no... Leia mais
09/10/2012 ÀS 10:15 | Nenhum comentário
Junji quer maior controle na venda de explosivos
O deputado Junji Abe (PSD-SP) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3667/12 que torna obrigatória a identificação do nome do fabricante nas embalagens e caixas de explosivos, além da indicação do tipo de artefato e de todo o trâmite comercial do produto. Para Junji o aumento da violência com o uso de explosivos no Brasil torna a medida importante. “A prática de atos criminosos desse tipo vem se tornando cada dia mais comum, o que indica a existência de falhas no controle da comercialização e depósito deste tipo de material. Por isso, julgo necessário e importante que se aperfeiçoe a legislação e controle sobre o tema”, defende. O deputado... Leia mais
02/10/2012 ÀS 16:54 | Nenhum comentário
Projeto de Ademir Camilo reconhece o agricultor familiar como nova categoria
Com a pretensão de que o agricultor familiar seja reconhecido como categoria profissional da agricultura, o deputado Ademir Camilo (PSD-MG) apresentou em setembro, o Projeto de Lei 4428/12 que trata do enquadramento e contribuição sindical rural para essa categoria. Na proposta, o parlamentar mineiro esclarece que para efeito da cobrança da contribuição sindical rural são considerados: o trabalhador rural, o agricultor familiar e o empresário ou empregador rural. “O meu projeto objetiva reconhecer a categoria dos agricultores familiares para fins de enquadramento sindical. Meu objetivo é dar continuidade ao processo de fortalecimento da agricultura familiar iniciado com a lei de 2006. Nela, são estabelecidas as diretrizes para a formulação da... Leia mais
02/10/2012 ÀS 16:46 | Nenhum comentário
Irajá quer menos burocracia na abertura de empresas
De autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), o Projeto de Lei 3687/2012 pretende reduzir o excesso de burocracia administrativa no ato de abertura e fechamento de empresas no Brasil. O PL propõe que a Receita Federal possa realizar convênios com os Conselhos Regionais de Contabilidade, permitindo criar um banco de dados de contabilistas. O diferencial na proposta é a possibilidade desses profissionais poderem inscrever as empresas sem o uso de papel no trâmite, mas sim por meio eletrônico, com emprego de senha ou assinatura digital. Segundo Irajá, as medidas tornarão o processo mais fluido para novos empreendedores, já que atualmente essa etapa dura aproximadamente um mês e ocasiona uma perda... Leia mais
02/10/2012 ÀS 15:32 | Nenhum comentário