Remédios: Frente discute redução de impostos
O deputado Walter Ihoshi (SP), presidente da Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos, recebeu na manhã dessa quarta-feira (17), em Brasília, diversos parlamentares e representantes de entidades ligadas ao setor farmacêutico para o lançamento oficial da Frente Parlamentar na Câmara. O evento marca o início dos trabalhos do colegiado composto por mais de 200 parlamentares entre deputados e senadores, que promoverá debates, seminários e audiências públicas sobre o tema no Congresso Nacional. Segundo Ihoshi, o objetivo é alcançar a redução dos tributos incidentes nos remédios e mudar o cenário atual do país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que 55% da população não têm condições financeiras de comprar... Leia mais
Em 17/04/2013 ÀS 21:16 | Nenhum comentário
Vigilantes reivindicam pagamento de adicional de periculosidade
A sucessão de paralisações dos profissionais em vigilância foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) nessa terça-feira (16). Segundo o presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (SP), a principal reivindicação da categoria é a aplicação da Lei 12.740/12, que criou o adicional de periculosidade de 30% para vigilantes, brigadistas e trabalhadores da educação em todo o país. De acordo com Santiago, o não cumprimento da lei por parte da maioria dos estados brasileiros tem motivado as paralisações dos vigilantes. “A categoria sofre com diversos conflitos em suas atividades como violência, baixo piso salarial e ainda não recebem o adicional que a lei determina”. O parlamentar vai cobrar do Ministério do... Leia mais
17/04/2013 ÀS 10:15 | Nenhum comentário
Fábio Faria cumpre agenda em Mossoró e São Paulo do Potengi
O deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, esteve em Mossoró, no último sábado (13), para prestigiar a posse do vereador Francisco José Júnior (PSD) à presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam). O parlamentar também reuniu-se com prefeitos pessedistas da região para definir as emendas que destinará aos municípios para investimentos em obras de infraestrutura e ações nas áreas sociais, de saúde e educação. Estiveram presentes os prefeitos de Várzea, Getúlio Ribeiro; de Tibau, Josinaldo Marcos “Naldinho”; de Severiano Melo, Doutor Dagoberto; de Taipu, Louvado; e de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira. Ainda em Mossoró, Fábio Faria participou de uma homenagem ao... Leia mais
15/04/2013 ÀS 17:27 | Nenhum comentário
Átila Lins é o novo corregedor da Câmara dos Deputados
O deputado Átila Lins (AM) assumiu nessa quarta-feira (10), o cargo de Corregedor da Câmara. O parlamentar foi indicado pelo Presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e será o responsável por investigar denúncias de quebras de decoro e irregularidades cometidas por parlamentares. A atividade era de responsabilidade da 2ª vice-presidência da Câmara, atualmente chefiada pelo deputado Fábio Faria (RN). Porém, em fevereiro deste ano, Henrique Alves decidiu dar autonomia à função. “É a primeira vez, em 190 anos da Câmara dos Deputados, que temos uma corregedoria autônoma. Tenho pela frente um grande desafio e uma tarefa árdua, mas sinto-me pronto para cumprir essa missão”, afirmou Lins. Além da função... Leia mais
11/04/2013 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Líder cobra saldo de R$ 53 mi da bancada no Ministério da Saúde
Em audiência realizada na última semana, o líder do PSD, Eduardo Sciarra, esteve com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para pedir disponibilização de recursos equivalentes ao saldo de emendas parlamentares da legenda de 2012, não empenhadas até o final do ano. “Fomos orientados a concentrar recursos para a área da Saúde e concordamos. No entanto, restou um saldo altíssimo e precisamos encontrar uma solução”, cobrou. O limite da bancada acordado com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, no último ano, foi de R$ 73,9 milhões. Destes, apenas R$ 20,6 milhões foram empenhados. Segundo informações do Ministério da Saúde, dificuldades operacionais da pasta na análise das propostas... Leia mais
09/04/2013 ÀS 10:49 | Nenhum comentário
Deputados do PSD visitam Engenhão e cobram legado após Copa e Olimpíadas
Interditado há pouco mais de uma semana, o Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão, no Rio de Janeiro, recebeu, nessa segunda-feira (8), a visita de uma comitiva de deputados federais. Os pessedistas Arolde de Oliveira (RJ) e Liliam Sá (RJ) lideraram a inspeção dos parlamentares à arena paralisada por problemas estruturais. Na ocasião, foi apresentado um relatório com a situação do local. A prefeitura da capital fluminense paralisou a organização de eventos esportivos no estádio por risco de desabamento da cobertura. Os parlamentares do PSD, membros da Comissão Externa da Câmara destinada a avaliar o legado das obras para a Copa do Mundo FIFA de 2014 e para as olimpíadas... Leia mais
08/04/2013 ÀS 18:07 | 1 COMENTÁRIO
Eliene Lima alerta escolas do Mais Educação para recadastramento
Em plenário, na manhã desta quinta-feira (4), o deputado Eliene Lima (MT) fez um alerta para que as 32 mil escolas do Programa Mais Educação façam o recadastramento até dia 30 deste mês, via internet, na página do Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec) do Ministério da Educação (MEC). “Sem o novo cadastramento, as escolas deixarão de receber recursos financeiros e material didático de apoio para a educação integral”, disse. Ele informou ainda que o Mais Educação tem novidades para este ano letivo. “Os macrocampos de atividades de cultura, lazer e esporte foram agrupados em um eixo comum, chamado de orientação de estudos e de leitura”.... Leia mais
08/04/2013 ÀS 09:36 | Nenhum comentário
Liliam Sá é eleita 2ª vice-presidente da CDH
A deputada pessedista Liliam Sá (RJ) fez questão de deixar claro, durante entrevista, que não vai admitir qualquer tipo de intolerância na Comissão de Direitos Humanos. “Não vou compactuar com nenhuma atitude, como por exemplo, perseguição homofóbica, racista ou discriminatória. Vou continuar trabalhando pelos direitos humanos, principalmente das nossas crianças e adolescentes, das famílias brasileiras e, por extensão, dos direitos de todos, de modo geral”, declarou. A parlamentar, que já foi vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos, é também relatora da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ela destacou que não tem intenção de entrar em polêmicas. “Quero apenas realizar o meu trabalho em defesa dos excluídos, das... Leia mais
04/04/2013 ÀS 09:55 | Nenhum comentário
Empresas que utilizarem madeiras de origem ilegal poderão ter o CNPJ cassado
A utilização de madeiras extraídas ilegalmente das florestas brasileiras poderá levar à suspensão e à cassação do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ). O parecer do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, ao projeto de lei 282/11, que propõe a punição, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação nessa quarta-feira (3). De acordo com o relator, o CNPJ do estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar, vender ou revender madeira de origem ilegal poderá ficar suspenso por 180 dias. “O projeto busca penalizar a empresa em seu ponto mais sensível: o bloqueio da sua atividade. Essa é uma punição extremamente dura para aqueles que, frequentemente,... Leia mais
03/04/2013 ÀS 21:58 | Nenhum comentário
Aprovado restabelecimento rápido e gratuito de energia elétrica para áreas rurais
O parecer apresentado pelo deputado Paulo Magalhães (BA) ao Projeto de Lei 2497/11, de autoria do deputado Zé Silva (PDT-MG), foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara. A proposta garante o restabelecimento de quedas de energia em até seis horas para área rural. “A atividade agropecuária não pode conviver com longos períodos de interrupção no fornecimento de energia elétrica. É preciso garantir o restabelecimento para manter tarefas importantes como irrigação e conservação de produtos perecíveis”, destaca o parlamentar. Magalhães explica que o processo será feito sem ônus para os cidadãos e que as concessionárias dos serviços públicos de eletricidade serão as responsáveis pela execução do reparo.... Leia mais
03/04/2013 ÀS 21:23 | Nenhum comentário