Sóstenes comemora criminalização da venda de bebida alcóolica para menores
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), votou favorável à proposta que criminaliza a venda de bebida alcóolica para menores de 18 anos. O Projeto de Lei 5.502/13 foi aprovado, nesta terça-feira (24), pela Câmara. O parlamentar comemorou a aprovação da matéria. Leia mais
Em 24/02/2015 ÀS 22:03 | Nenhum comentário
Proposta obriga presença de monitor em transportes escolares
Proporcionar mais segurança aos alunos que fazem uso do transporte escolar é o objetivo do líder do PSD, Moreira Mendes (RO). O Projeto de Lei 5.596/09, de sua autoria, obriga a presença de um monitor com conhecimentos em primeiros socorros durante todo o percurso desses veículos. Leia mais
21/01/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Moreira: atendimento presencial vai melhorar serviços de telefonia
Um dos setores privados que mais gera reclamação entre os usuários, o dos serviços de telefonia fixa e móvel, podem sofrer alterações em seus sistemas de atendimento. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2.400/07, de autoria do líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), que obriga as operadoras a instalarem escritórios de atendimento nas capitais dos estados e em todos os municípios com mais de 500 mil habitantes. Leia mais
14/01/2015 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Correio Braziliense: Comissão discute mudança em regras para reconhecimento de diplomas
O reconhecimento de diplomas concedidos por instituições de ensino superior estrangeiras é tema da audiência que a Comissão de Seguridade Social e Família promove nesta terça-feira (2). A pedido dos deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Mandetta (DEM-MS), Eleuses Paiva (PSD-SP), Geraldo Resende (PMDB-SP) e Rosane Ferreira (PV-PR), o debate deve focar, principalmente, nas mudanças que poderão impactar os cursos de medicina. A Câmara dos Deputados analisa um projeto do Senado que simplifica o processo de reconhecimento de diplomas de instituições estrangeiras reconhecidas pela excelência técnica (7841/14). Segundo o projeto, terá trâmite simplificado a revalidação de diplomas estrangeiros de cursos de graduação e pós-graduação que obtiverem grau de excelência segundo avaliação do... Leia mais
02/12/2014 ÀS 09:35 | Nenhum comentário
Terceira idade carente pode ter mais chances para obter casa própria
A ampliação de unidades habitacionais para idosos com baixa renda (PL 7.189/14) foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), nesta quarta-feira (26). O parecer do deputado Heuler Cruvinel (GO), vice-líder do PSD, modificou a proposta original do deputado Junji Abe (SP), separando os beneficiários por faixa de renda. O texto aprovado reserva 5% das unidades residenciais dos programas habitacionais para essa fatia da sociedade. Leia mais
26/11/2014 ÀS 21:51 | Nenhum comentário
Sugerido por Junji Abe, Comissão de Agricultura aprova socorro a produtores
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (19), o relatório já avalizado pela Subcomissão de Endividamento Agropecuário, que contém medidas a serem adotadas pelos poderes Legislativo e Executivo, no sentido de ajudar a combater o problema da dívida rural. O colegiado também acolheu sugestão do deputado Junji Abe (SP) para incluir no documento providências constantes no Projeto de Lei 2.092/07, que trata do Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro, de operações originárias de crédito rural, entre outras providências. Leia mais
19/11/2014 ÀS 19:20 | Nenhum comentário
Silas Câmara continuará luta por superação das desigualdades regionais
Com mais de 166 mil votos o deputado Silas Câmara (AM) segue para o quinto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Ele foi o segundo parlamentar mais votado do Amazonas, com mais de 10% dos votos válidos. Com forte empenho para fazer com que seu estado acompanhe a evolução tecnológica, o deputado, que também é vice-líder do PSD, pretende continuar atuando para eliminar com as desigualdades em seu estado e no país. Leia mais
20/10/2014 ÀS 15:19 | Nenhum comentário
Araújo propõe aumento de pena para crimes de roubo e furto qualificado
Em virtude do aumento da violência no país, em especial dos assaltos a bancos com uso de explosivos ou artefatos, o Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) quer tornar esse tipo de delito hediondo e aumentar as penas dos crimes de roubo e furto qualificado, com depredação do patrimônio público. Leia mais
15/10/2014 ÀS 16:48 | Nenhum comentário
Recomendada perda de mandato para André Vargas
O relatório apresentado no Conselho de Ética, nessa terça-feira (5), apontou que o deputado André Vargas (sem partido –PR) abusou das prerrogativas constitucionais asseguradas aos parlamentares e no recebimento de recursos irregulares. O presidente do Colegiado, deputado Ricardo Izar (SP) encerrou a sessão após pedido de vista conjunta de parlamentares do PT, PSDB e PV. Com isso a votação poderá ficar para setembro. “Aguardaremos o período regimental de duas sessões devido ao pedido de vista”, afirmou Izar. Leia mais
06/08/2014 ÀS 00:54 | Nenhum comentário
Partido quer eleger 50 deputados federais em outubro
Em sua primeira disputa eleitoral, o PSD quer aumentar o coeficiente de 45 para 50 parlamentares na Câmara. O prognóstico foi feito, nesta quarta-feira (25), pelos deputados da legenda e reforçado pelo presidente, Gilberto Kassab, durante a convenção nacional realizada em Brasília. “Essa será a primeira legislatura em que teremos deputados eleitos pela sigla”, afirmou. Leia mais
25/06/2014 ÀS 18:22 | Nenhum comentário