Correio Braziliense: Comissão discute mudança em regras para reconhecimento de diplomas
O reconhecimento de diplomas concedidos por instituições de ensino superior estrangeiras é tema da audiência que a Comissão de Seguridade Social e Família promove nesta terça-feira (2). A pedido dos deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Mandetta (DEM-MS), Eleuses Paiva (PSD-SP), Geraldo Resende (PMDB-SP) e Rosane Ferreira (PV-PR), o debate deve focar, principalmente, nas mudanças que poderão impactar os cursos de medicina. A Câmara dos Deputados analisa um projeto do Senado que simplifica o processo de reconhecimento de diplomas de instituições estrangeiras reconhecidas pela excelência técnica (7841/14). Segundo o projeto, terá trâmite simplificado a revalidação de diplomas estrangeiros de cursos de graduação e pós-graduação que obtiverem grau de excelência segundo avaliação do... Leia mais
Em 02/12/2014 ÀS 09:35 | Nenhum comentário
Terceira idade carente pode ter mais chances para obter casa própria
A ampliação de unidades habitacionais para idosos com baixa renda (PL 7.189/14) foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), nesta quarta-feira (26). O parecer do deputado Heuler Cruvinel (GO), vice-líder do PSD, modificou a proposta original do deputado Junji Abe (SP), separando os beneficiários por faixa de renda. O texto aprovado reserva 5% das unidades residenciais dos programas habitacionais para essa fatia da sociedade. Leia mais
26/11/2014 ÀS 21:51 | Nenhum comentário
Sugerido por Junji Abe, Comissão de Agricultura aprova socorro a produtores
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (19), o relatório já avalizado pela Subcomissão de Endividamento Agropecuário, que contém medidas a serem adotadas pelos poderes Legislativo e Executivo, no sentido de ajudar a combater o problema da dívida rural. O colegiado também acolheu sugestão do deputado Junji Abe (SP) para incluir no documento providências constantes no Projeto de Lei 2.092/07, que trata do Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro, de operações originárias de crédito rural, entre outras providências. Leia mais
19/11/2014 ÀS 19:20 | Nenhum comentário
Silas Câmara continuará luta por superação das desigualdades regionais
Com mais de 166 mil votos o deputado Silas Câmara (AM) segue para o quinto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Ele foi o segundo parlamentar mais votado do Amazonas, com mais de 10% dos votos válidos. Com forte empenho para fazer com que seu estado acompanhe a evolução tecnológica, o deputado, que também é vice-líder do PSD, pretende continuar atuando para eliminar com as desigualdades em seu estado e no país. Leia mais
20/10/2014 ÀS 15:19 | Nenhum comentário
Araújo propõe aumento de pena para crimes de roubo e furto qualificado
Em virtude do aumento da violência no país, em especial dos assaltos a bancos com uso de explosivos ou artefatos, o Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) quer tornar esse tipo de delito hediondo e aumentar as penas dos crimes de roubo e furto qualificado, com depredação do patrimônio público. Leia mais
15/10/2014 ÀS 16:48 | Nenhum comentário
Recomendada perda de mandato para André Vargas
O relatório apresentado no Conselho de Ética, nessa terça-feira (5), apontou que o deputado André Vargas (sem partido –PR) abusou das prerrogativas constitucionais asseguradas aos parlamentares e no recebimento de recursos irregulares. O presidente do Colegiado, deputado Ricardo Izar (SP) encerrou a sessão após pedido de vista conjunta de parlamentares do PT, PSDB e PV. Com isso a votação poderá ficar para setembro. “Aguardaremos o período regimental de duas sessões devido ao pedido de vista”, afirmou Izar. Leia mais
06/08/2014 ÀS 00:54 | Nenhum comentário
Partido quer eleger 50 deputados federais em outubro
Em sua primeira disputa eleitoral, o PSD quer aumentar o coeficiente de 45 para 50 parlamentares na Câmara. O prognóstico foi feito, nesta quarta-feira (25), pelos deputados da legenda e reforçado pelo presidente, Gilberto Kassab, durante a convenção nacional realizada em Brasília. “Essa será a primeira legislatura em que teremos deputados eleitos pela sigla”, afirmou. Leia mais
25/06/2014 ÀS 18:22 | Nenhum comentário
Estrangeiros de países sem relações diplomáticas com o Brasil podem receber visto
Foi aprovado, nessa quarta-feira (4), o substitutivo apresentado pelo deputado Hugo Napoleão (PI), ao Projeto de Lei 3.637/08, de autoria do deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, que autoriza a concessão de vistos de turismo ou vistos temporários a estrangeiros portadores de documentos de viagem emitidos por governos não reconhecidos pelo Brasil. Leia mais
05/06/2014 ÀS 00:01 | Nenhum comentário
UOL: Conselho de Ética quer ouvir doleiro preso pela PF e petistas em processo contra Vargas
O relator do processo contra o deputado André Vargas (sem partido-PR), Julio Delgado (PSB-MG), informou que as testemunhas do caso serão ouvidas nos dias 17 e 18 de junho. O doleiro Alberto Youssef será chamado para prestar esclarecimentos. Vargas responde a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética por ligação com o Youssef, acusado de chefiar um esquema de lavagem de dinheiro bilionário. O doleiro foi preso pela Polícia Federal durante a operação Lava Jato. O deputado admitiu ter usado um avião emprestado pelo doleiro. Além disso, conversas entre os dois interceptadas pela PF têm indícios de que Vargas teria atuado junto ao Ministério da Saúde... Leia mais
04/06/2014 ÀS 12:08 | Nenhum comentário
Eclusas: Sciarra apresentará relatório até 7 de maio
Em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (16), pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5.335/09, sobre a construção de eclusas para permitir a navegabilidade entre rios brasileiros, o relator da matéria, deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, informou que apresentará até o dia 7 de maio o texto final. “A comissão tem até o dia 4 de junho para apreciar a proposta e, dessa forma, haverá tempo hábil para análise e apresentação de emendas, se for o caso”, afirmou o parlamentar. Leia mais
16/04/2014 ÀS 19:31 | Nenhum comentário