Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), votou favorável à proposta que criminaliza a venda de bebida alcóolica para menores de 18 anos. O Projeto de Lei 5.502/13 foi aprovado, nesta terça-feira (24), pela Câmara. O parlamentar comemorou a aprovação da matéria.
“A família brasileira é quem ganha com a aprovação desse projeto. O baixo custo aplicado a esse tipo de bebida, a falta de controle na oferta e a ausência de limites sociais são fatores que estimulam o consumo. É triste ver os danos causados por esses jovens pelo uso indevido do álcool, como assassinatos, agressões e acidentes de trânsito. Sem dúvida foi um grande avanço na nossa legislação.”
Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2013, 34,5% dos usuários de álcool entrevistado afirmaram ter tido o primeiro contato com a bebida entre 15 e 17 anos. Outros 12,5%, antes dos 15 anos. “São dados alarmantes e essa proposta pode impedir que jovens venham a ser dependentes do álcool no futuro”, concluiu Sóstenes.
O projeto prevê detenção de dois a quatro anos de reclusão ao dono do estabelecimento que vender bebida alcóolica para menores. Além disso, estarão sujeitos a multa de até R$ 10 mil e a ter o estabelecimento fechado até que o valor seja pago.
O texto segue para sanção presidencial.
Carola Ribeiro