Câmara aprova acordos internacionais com pareceres favoráveis de Laura Carneiro
Na manhã desta quinta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou quatro projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais que regulamentam o comércio do café, a circulação de imigrantes, e eliminam a bitributação entre países. Leia mais
Em 13/02/2025 ÀS 18:25 | Nenhum comentário
Câmara aprova política nacional contra HPV proposta por Laura Carneiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira proposta da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV). A proposta agora segue para o Senado Federal (PL 5688/23). Leia mais
11/02/2025 ÀS 18:45 | Nenhum comentário
Câmara pode votar PL de Laura Carneiro sobre política de combate ao HPV
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira projeto de lei da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que cria a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através de novo método de testagem (PL 5688/23). Leia mais
10/02/2025 ÀS 15:14 | Nenhum comentário
Laura e Ferreirinha destacam avanço na educação com nova lei sobre celulares
Foi sancionada nesta segunda-feira (13) a lei que restringe o uso de celulares e tablets por estudantes em instituições de ensino públicas e privadas da educação básica. O projeto transformado em lei teve o deputado licenciado Renan Ferreirinha (PSD-RJ) como relator na Câmara e incorporou propostas apresentadas pela deputada Laura Carneiro e pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE). Laura Carneiro e Renan Ferreirinha marcaram presença na cerimônia de sanção da nova lei, realizada no Palácio do Planalto. No evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, se comprometeu a regulamentar a norma em breve, para que ela esteja em vigor no ano letivo. Ferreirinha destacou a iniciativa pioneira da secretaria de educação... Leia mais
13/01/2025 ÀS 19:01 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto e parecer de Laura Carneiro em defesa da mulher vítima de violência
Em sessão dedicada às pautas femininas direcionadas aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 13 projetos para combater a violência doméstica. Todos os itens vão para o Senado Federal. Leia mais
05/12/2024 ÀS 18:28 | Nenhum comentário
Nova lei indeniza agente de saúde por despesa com locomoção; Laura Carneiro foi relatora
Entrou em vigor a Lei 15.014/24, que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. Leia mais
25/11/2024 ÀS 16:22 | Nenhum comentário
PSD: compromisso e dedicação às crianças do Brasil
De acordo com o relatório de 2022 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 50% das crianças e adolescentes no Brasil vivem em situação de pobreza. A violação dos direitos das crianças é ainda mais crítica nas regiões com menores Índices de Desenvolvimento Humano. Leia mais
11/10/2024 ÀS 18:42 | Nenhum comentário
Nova lei que aumenta pena de feminicídio teve relatorias de Laura Carneiro e Delegada Katarina
Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado uma circunstância agravante (qualificadora) do homicídio doloso. Leia mais
10/10/2024 ÀS 16:18 | Nenhum comentário
CCJ aprova projeto de Laura Carneiro que torna crime facilitar migração internacional ilegal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou projeto de lei da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que torna crime facilitar a migração internacional ilegal mesmo sem vantagem econômica em troca. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão e multa. A proposta segue para a análise do Plenário da Câmara dos Deputados. Leia mais
30/09/2024 ÀS 11:50 | Nenhum comentário
Projeto de Laura Carneiro sobre atendimento psicossocial a crianças vulneráveis agora é lei
Foi sancionada, na quarta-feira (26), a Lei 14.987/24, originada do projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que amplia o atendimento psicossocial para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis tenham sido vítimas de violência grave ou estejam presos em regime fechado. Leia mais
26/09/2024 ÀS 16:51 | Nenhum comentário