Laura Carneiro garante apoio à cirurgia reparadora e transparência em compras pelo SUS
A ampliação do direito à cirurgia reparadora de mama e a criação de novas regras para compras de insumos pelo Sistema Único de Saúde são duas propostas com parecer favorável da deputada Laura Carneiro que estão a um passo de virar lei. Os projetos foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e seguem direto para a sanção presidencial, a não ser que haja recurso para votação em Plenário. Cirurgia reparadora O projeto de Lei 2291/23 garante a cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres que sofreram mutilação total ou parcial, independentemente da causa. A regra atual limita o acesso... Leia mais
Em 28/05/2025 ÀS 11:01
Comissão aprova projeto de Laura Carneiro que detalha funções de cuidador de pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4811/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência. Leia mais
28/04/2025 ÀS 13:33
Laura Carneiro: CCJ aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22, relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que garante ao médico autonomia para escolher a abordagem terapêutica dos pacientes vinculados a planos de saúde. A proposta vai para análise no Senado. Leia mais
15/04/2025 ÀS 18:19
Laura Carneiro: aprovada garantia de alimentação a mulheres vítimas de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o parecer da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) favorável ao Projeto de Lei 996/23, que garante alimentos para mulheres que vivem em situação de violência doméstica e familiar. Leia mais
14/04/2025 ÀS 15:31
Átila Lins e Laura Carneiro discutem fim das desigualdades em Assembleia da UIP
O deputado Átila Lins (PSD-AM) e a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) representaram o Brasil na 150ª Assembleia Geral da União Interparlamentar (UIP) em Tashkent, capital do Uzbequistão. Realizado entre 3 e 9 de abril, o evento reuniu cerca de dois mil parlamentares de 140 países para discutir ações parlamentares para o desenvolvimento social. Como vice-presidente da UIP, Átila falou em defesa da redução de desigualdades sociais. “Enquanto os abismos sociais existirem, não podemos descansar. Jamais haverá Justiça e paz num mundo em que o acesso à saúde, educação, moradia digna, água, alimentos, segurança e meio ambiente equilibrado não for amplo e irrestrito”, destacou o deputado amazonense. Mulheres na UIP Laura... Leia mais
09/04/2025 ÀS 18:18
Aprovado parecer de Laura que amplia diagnóstico de surdez em bebês
A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família (CPASF) aprovou o parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao projeto que moderniza a Lei do Teste da Orelinha e estabelece novo protocolo para exame de deficiências auditivas nos recém-nascidos (PL 3189/24). Leia mais
27/03/2025 ÀS 18:36
Plenário aprova projeto de Laura Carneiro que agrava distribuição de álcool a menores
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 942/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que aumenta a pena para quem oferecer bebida alcoólica ou outras drogas para menores de idade. A proposta segue para o Senado. Leia mais
25/03/2025 ÀS 20:43
Recém-eleita, Laura Carneiro é primeira mulher a presidir Comissão do Esporte
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) foi eleita a presidente da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19). É a primeira mulher, na história da Casa, a comandar esse colegiado. Leia mais
19/03/2025 ÀS 17:29
Laura Carneiro: nova lei equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.108/25, que equipara, para fins previdenciários, o menor sob guarda judicial ao filho ou dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União em 14 de março. Leia mais
17/03/2025 ÀS 17:52
Laura Carneiro critica falta de fiscalização sobre R$ 15 bilhões dedicados ao Perse
Em audiência pública realizada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) criticou a aplicação dos R$ 15 bilhões em isenção fiscal garantidos ao setor de eventos e de turismo com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Ela afirmou que o Ifood, empresa de alimentos, foi beneficiada em detrimento de empresários do setor. Leia mais
12/03/2025 ÀS 18:09