Câmara aprova MP das Zona de Processamento de Exportação
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22), a Medida Provisória 973/20. A proposição dispensa as empresas instaladas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) de cumprir, em 2020, o requisito legal de ter pelo menos 80% da receita bruta atrelado a vendas ao exterior. O relator deputado Júlio César (PI) aceitou votar o texto original para que a vigência não fosse expirado e também ajudar as empresas superarem as dificuldade durante a pandemia. “As ZPE’s que começaram a ser criadas em 1986 hoje precisam ser aperfeiçoadas na competitividade. Principalmente no Nordeste, que é uma região muito excluída e precisa desses investimentos para diminuir a desigualdade entre ricos e pobres... Leia mais
Em 22/09/2020 ÀS 21:25 | Nenhum comentário
Projetos da bancada do PSD propõem melhorar a educação brasileira
Hoje, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante. Os deputados do PSD têm uma série de projetos para melhorar a educação do país. Confira: Leia mais
11/08/2020 ÀS 18:02 | Nenhum comentário
Plenário aprova transferência de recursos do FPE e do FPM durante pandemia
O Plenário da Câmara votou nesta quarta-feira (1) o Projeto de Lei 1161/20 que propõe um piso mínimo para repasse dos valores referentes aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) durante a crise. Leia mais
01/04/2020 ÀS 22:18 | Nenhum comentário
MP do Agro segue para sanção presidencial e emendas de Júlio César são mantidas
O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. Os senadores mantiveram as duas emendas do deputado Júlio César (PI). Uma protege os fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) e a outra revitaliza a Lei dos Agricultores (13.340/16) para facilitar operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Leia mais
05/03/2020 ÀS 17:09 | Nenhum comentário
Plenário aprova destaques de Júlio César à MP do Agro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) os destaques ao texto-base da chamada MP do Agro (897/19). A medida havia sido aprovada na última semana, ficando para agora a votação dos destaques e emendas. Entre eles, dois destaques de autoria do deputado Júlio César (PI). Foi retirado do texto o item que determinava o repasse de 20% dos recursos dos fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) às cooperativas de créditos. Leia mais
19/02/2020 ÀS 12:49 | Nenhum comentário
Proposta que aumenta FPM segue para votação em segundo turno
A comissão especial que analisa o projeto (PEC 231/19) que aumenta em 1% o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios voltou a se reunir nesta quarta-feira (5) para analisar o texto da proposição. Por unanimidade os deputados aprovaram a redação e a matéria deve ir para votação, em segundo turno, ainda este ano. Leia mais
05/02/2020 ÀS 21:26 | Nenhum comentário
Júlio César comemora aprovação em primeiro turno da PEC do 1% aos municípios
Por 343 votos a favor, foi aprovado na noite de terça-feira (17), o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta o volume de recursos da União repassados aos municípios via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O relator da medida, deputado Júlio César (PI), prevê a liberação de R$ 59,1 bilhões aos municípios nos próximos quatro anos. Leia mais
19/12/2019 ÀS 11:04 | Nenhum comentário
Ministro garante liberação de R$ 1 bi em recursos para o Nordeste ainda este ano
O anuncio foi feito durante encontro da bancada do Nordeste com o ministro da Secretaria de Governo, General Ramos, na última quarta-feira (27). Além de R$ 1 bilhão destinado aos municípios através do Projeto Nordeste, o ministro anunciou que outros R$ 4 bilhões serão liberados até o final de 2020. O deputado Júlio César (PI), coordenador da bancada, comemorou o anuncio. Leia mais
03/12/2019 ÀS 15:42 | Nenhum comentário
Júlio César questiona presidente do BC sobre lucro excessivo dos bancos
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi ouvido pelo deputado Júlio César (PI) em audiência pública na quarta-feira (6), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O representante do órgão debateu o papel funcional da instituição na gestão das políticas econômicas e a agenda de reformas. Leia mais
07/11/2019 ÀS 19:06 | Nenhum comentário
Para Júlio César, derramamento de óleo é “efeito cascata sem precedentes”
O coordenador da bancada do Nordeste e presidente do PSD no Piauí, deputado Júlio César (PI), usou as redes sociais para se manifestar sobre o derramamento de óleo, que atinge as praias do Nordeste. Levantamento feito pela Marinha do Brasil alerta que quase metade das praias do Piauí foram atingidas pelo aparecimento de manchas de petróleo cru. Resíduos já foram encontrados nas praias de Atalaia, Peito de Moça e Coqueiro, em Luís Correia, e Pedra do Sal, em Parnaíba. Além das praias do Arrombado e Cajueiro. Confira a sequência de twitters publicada pelo parlamentar: Diane Lourenço Leia mais
22/10/2019 ÀS 12:36 | Nenhum comentário