Confira o que foi aprovado nas sessões virtuais da Câmara dos Deputados
Em sessões remotas, a Câmara dos Deputados aprovou importantes matérias que visam combater os efeitos da pandemia do coronavírus. As medidas vão desde a liberação de auxílio financeiro a investimentos na área da saúde. Leia mais
Em 14/10/2020 ÀS 12:36 | Nenhum comentário
Câmara aprova MP das Zona de Processamento de Exportação
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22), a Medida Provisória 973/20. A proposição dispensa as empresas instaladas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) de cumprir, em 2020, o requisito legal de ter pelo menos 80% da receita bruta atrelado a vendas ao exterior. O relator deputado Júlio César (PI) aceitou votar o texto original para que a vigência não fosse expirado e também ajudar as empresas superarem as dificuldade durante a pandemia. “As ZPE’s que começaram a ser criadas em 1986 hoje precisam ser aperfeiçoadas na competitividade. Principalmente no Nordeste, que é uma região muito excluída e precisa desses investimentos para diminuir a desigualdade entre ricos e pobres... Leia mais
22/09/2020 ÀS 21:25 | Nenhum comentário
Projetos da bancada do PSD propõem melhorar a educação brasileira
Hoje, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante. Os deputados do PSD têm uma série de projetos para melhorar a educação do país. Confira: Leia mais
11/08/2020 ÀS 18:02 | Nenhum comentário
Plenário aprova transferência de recursos do FPE e do FPM durante pandemia
O Plenário da Câmara votou nesta quarta-feira (1) o Projeto de Lei 1161/20 que propõe um piso mínimo para repasse dos valores referentes aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) durante a crise. Leia mais
01/04/2020 ÀS 22:18 | Nenhum comentário
MP do Agro segue para sanção presidencial e emendas de Júlio César são mantidas
O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. Os senadores mantiveram as duas emendas do deputado Júlio César (PI). Uma protege os fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) e a outra revitaliza a Lei dos Agricultores (13.340/16) para facilitar operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Leia mais
05/03/2020 ÀS 17:09 | Nenhum comentário
Plenário aprova destaques de Júlio César à MP do Agro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) os destaques ao texto-base da chamada MP do Agro (897/19). A medida havia sido aprovada na última semana, ficando para agora a votação dos destaques e emendas. Entre eles, dois destaques de autoria do deputado Júlio César (PI). Foi retirado do texto o item que determinava o repasse de 20% dos recursos dos fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) às cooperativas de créditos. Leia mais
19/02/2020 ÀS 12:49 | Nenhum comentário
Proposta que aumenta FPM segue para votação em segundo turno
A comissão especial que analisa o projeto (PEC 231/19) que aumenta em 1% o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios voltou a se reunir nesta quarta-feira (5) para analisar o texto da proposição. Por unanimidade os deputados aprovaram a redação e a matéria deve ir para votação, em segundo turno, ainda este ano. Leia mais
05/02/2020 ÀS 21:26 | Nenhum comentário
Júlio César comemora aprovação em primeiro turno da PEC do 1% aos municípios
Por 343 votos a favor, foi aprovado na noite de terça-feira (17), o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta o volume de recursos da União repassados aos municípios via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O relator da medida, deputado Júlio César (PI), prevê a liberação de R$ 59,1 bilhões aos municípios nos próximos quatro anos. Leia mais
19/12/2019 ÀS 11:04 | Nenhum comentário
Ministro garante liberação de R$ 1 bi em recursos para o Nordeste ainda este ano
O anuncio foi feito durante encontro da bancada do Nordeste com o ministro da Secretaria de Governo, General Ramos, na última quarta-feira (27). Além de R$ 1 bilhão destinado aos municípios através do Projeto Nordeste, o ministro anunciou que outros R$ 4 bilhões serão liberados até o final de 2020. O deputado Júlio César (PI), coordenador da bancada, comemorou o anuncio. Leia mais
03/12/2019 ÀS 15:42 | Nenhum comentário
Júlio César questiona presidente do BC sobre lucro excessivo dos bancos
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi ouvido pelo deputado Júlio César (PI) em audiência pública na quarta-feira (6), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O representante do órgão debateu o papel funcional da instituição na gestão das políticas econômicas e a agenda de reformas. Leia mais
07/11/2019 ÀS 19:06 | Nenhum comentário