Projeto aprovado em comissão cria fundo para setor rural; Júlio César foi relator
Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 367/19, que cria o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola (FNDR). O relator da proposta foi o presidente do colegiado, deputado Júlio César (PSD-PI), que recomendou a aprovação da matéria. “É um projeto importante, que tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento, promover a inovação tecnológica do setor rural e estimular e financiar a produção agrícola e o agronegócio”, explicou o parlamentar. Leia mais
Em 04/08/2021 ÀS 15:47 | Nenhum comentário
Júlio César comemora indicação de Alysson Paolinelli ao Prêmio Nobel da Paz 2021
Uma solenidade realizada no Salão Negro da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), homenageou o ex-ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2021. Leia mais
23/06/2021 ÀS 10:49 | Nenhum comentário
Comissão discutirá prorrogação de isenções fiscais do ICMS a pedido de Júlio César
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Júlio César (PSD-PI), realizará audiência pública sobre uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que prorroga por 15 anos os incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais (Projeto de Lei Complementar – PLP – 5/21). Leia mais
09/06/2021 ÀS 17:47 | Nenhum comentário
Júlio César aponta avanço na MP sobre exportação de oxigênio, mas lamenta prejuízo ao PI
Ao comentar a votação, nesta terça-feira (8), da Medida Provisória (MP) 1033/21, que dispensa limite de exportação para empresas de oxigênio, o deputado Júlio César (PSD-PI) afirmou que a aprovação da MP foi um avanço. Por outro lado, considerou um “retrocesso” a retirada do dispositivo que garantia a criação do Porto Seco de Teresina (PI). Leia mais
08/06/2021 ÀS 21:36 | Nenhum comentário
Finanças discutirá autorização para estados explorarem loterias
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública sobre o Projeto de Lei 472/07, que autoriza os estados e o Distrito Federal a explorarem loterias. Leia mais
26/05/2021 ÀS 13:00 | Nenhum comentário
Câmara aprova MP que permite renegociação dos débitos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (20), o texto da MP 1016/20 que trata da renegociação de débitos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O texto foi relatado pelo deputado Júlio César (PI) e representa uma solução para devedores, que ganham segurança jurídica para quitar dívidas, e o governo, que poderá receber os recursos provenientes da quitação das dívidas. A MP vai à sanção presidencial. Leia mais
20/05/2021 ÀS 21:42 | Nenhum comentário
Aprovado relatório de Júlio César para renegociação dos débitos dos produtores rurais
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) o relatório do deputado Júlio César (PI) ao texto-base da Medida Provisória 1016/20. A proposta estabelece a renegociação das dívidas dos produtores rurais junto aos fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO). Leia mais
29/04/2021 ÀS 10:30 | Nenhum comentário
CFT: presidente do BC é convidado a debater sobre o sistema financeiro
Na primeira reunião deliberativa da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) realizada nesta quarta-feira (24), os deputados aprovaram o requerimento de autoria do presidente do colegiado, deputado Júlio César (PI). A proposição pede audiência pública com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, para debater os lucros do sistema financeiro nacional. Leia mais
24/03/2021 ÀS 11:12 | Nenhum comentário
Júlio César aprova relatório do setor de turismo e cultura para o Orçamento 2021
A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou o relatório de autoria do deputado Júlio César (PI) à área temática de Turismo e Cultura na Proposta Orçamentária 2021. Foram acatadas pelo relator todas as 329 emendas individuais no valor global de R$ 189,1 milhões de reais. Leia mais
15/03/2021 ÀS 19:01 | Nenhum comentário
Júlio César é eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara
Os deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara elegeram nesta quarta-feira (10/03) o deputado Júlio César (PI) à presidência do colegiado para o ano legislativo de 2021. O parlamentar possui 44 anos de carreira política. É conhecido por defender a pauta municipalista e pela habilidade em análise profundada de dados voltados para recursos públicos. Júlio César é também advogado, professor, funcionário público e agropecuarista. Foi escriturário no Banco Nacional e trabalhou no Banco do Estado do Piauí. Em sua cidade natal presidiu a Junta do Serviço Militar. Atualmente coordena a Bancada do Nordeste na Câmara e é membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Ao assumir a... Leia mais
10/03/2021 ÀS 10:47 | Nenhum comentário