Congresso promulga aumento de recursos para municípios; Júlio César foi relator
O Congresso Nacional promulga, nesta quarta-feira (27), a Emenda Constitucional 112, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos do governo federal para as cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O relator da proposta na Câmara dos Deputados foi o deputado Júlio César (PSD-PI). Leia mais
Em 27/10/2021 ÀS 09:28
Comissão aprova compensação a estado e município quando houver renúncia fiscal
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1406/15, do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que tem o objetivo de reduzir os prejuízos financeiros de estados e municípios quando o governo federal promover incentivos fiscais para a indústria com a redução ou isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Leia mais
08/10/2021 ÀS 09:33
Câmara acata parecer de Júlio César e aprova aumento de repasse federal a municípios
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) arrecadados pelo governo federal através do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Leia mais
06/10/2021 ÀS 22:00
Júlio César defende acesso do pequeno criador de animais a estoque público de milho
O governo federal encaminhou para análise do Congresso Nacional a Medida Provisória 1064/21, que propõe a criação do Programa de Venda em Balcão (ProVB). Deputados e senadores devem analisar a proposição, que tem o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho mantido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Leia mais
31/08/2021 ÀS 11:30
Projeto aprovado em comissão cria fundo para setor rural; Júlio César foi relator
Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 367/19, que cria o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola (FNDR). O relator da proposta foi o presidente do colegiado, deputado Júlio César (PSD-PI), que recomendou a aprovação da matéria. “É um projeto importante, que tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento, promover a inovação tecnológica do setor rural e estimular e financiar a produção agrícola e o agronegócio”, explicou o parlamentar. Leia mais
04/08/2021 ÀS 15:47
Júlio César comemora indicação de Alysson Paolinelli ao Prêmio Nobel da Paz 2021
Uma solenidade realizada no Salão Negro da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), homenageou o ex-ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2021. Leia mais
23/06/2021 ÀS 10:49
Comissão discutirá prorrogação de isenções fiscais do ICMS a pedido de Júlio César
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Júlio César (PSD-PI), realizará audiência pública sobre uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que prorroga por 15 anos os incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais (Projeto de Lei Complementar – PLP – 5/21). Leia mais
09/06/2021 ÀS 17:47
Júlio César aponta avanço na MP sobre exportação de oxigênio, mas lamenta prejuízo ao PI
Ao comentar a votação, nesta terça-feira (8), da Medida Provisória (MP) 1033/21, que dispensa limite de exportação para empresas de oxigênio, o deputado Júlio César (PSD-PI) afirmou que a aprovação da MP foi um avanço. Por outro lado, considerou um “retrocesso” a retirada do dispositivo que garantia a criação do Porto Seco de Teresina (PI). Leia mais
08/06/2021 ÀS 21:36
Finanças discutirá autorização para estados explorarem loterias
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública sobre o Projeto de Lei 472/07, que autoriza os estados e o Distrito Federal a explorarem loterias. Leia mais
26/05/2021 ÀS 13:00
Câmara aprova MP que permite renegociação dos débitos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (20), o texto da MP 1016/20 que trata da renegociação de débitos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O texto foi relatado pelo deputado Júlio César (PI) e representa uma solução para devedores, que ganham segurança jurídica para quitar dívidas, e o governo, que poderá receber os recursos provenientes da quitação das dívidas. A MP vai à sanção presidencial. Leia mais
20/05/2021 ÀS 21:42