Pessedista é segundo vice-presidente da Comissão da PEC 282
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016 altera a Constituição para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos, estabelecer normas sobre fidelidade partidária e normatizar o funcionamento parlamentar dos partidos políticos. Leia mais
Em 07/06/2017 ÀS 15:35 | Nenhum comentário
Congresso promulga Lei da Vaquejada
A Emenda Constitucional 96 libera a vaquejada e os rodeios em todo território nacional. A medida não considera cruel práticas de caráter esportivo que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais dispostas na Constituição. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica para assegurar o bem-estar dos animais envolvidos. Leia mais
06/06/2017 ÀS 19:25 | Nenhum comentário
A pedido de Domingos Neto, Ceará vai sediar seminário sobre a vaquejada
O estado do Ceará vai sediar um seminário da Câmara dos Deputados sobre a vaquejada. O Deputado Domingos Neto propôs o evento nesta quarta-feira durante audiência pública na comissão destinada a discutir a PEC 304/2017, que aborda o tema na Casa. O requerimento foi prontamente aprovado pelos parlamentares. A expectativa é que o evento ocorra ainda no fim deste mês. Leia mais
15/03/2017 ÀS 18:39 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Rosso aposta em corpo-a-corpo para atrair votos para presidência da Câmara
Líder da bancada do PSD na Câmara, o deputado Rogério Rosso (DF) decidiu neste momento focar sua campanha pela presidência da Casa na conquista individual dos votos dos colegas. Ao contrário do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ainda reluta para formalizar sua intenção de concorrer novamente ao cargo, Rosso vai lançar sua candidatura na próxima semana, possivelmente na segunda-feira, 9. O deputado disse que o lançamento ocorrerá nas redes sociais, com transmissão ao vivo para que os internautas acompanhem a apresentação de suas propostas. Em sua plataforma, Rosso promete acabar com as sessões plenárias durante a madrugada e diz que se for eleito vai encerrar os trabalhos às 21h.... Leia mais
05/01/2017 ÀS 11:31 | Nenhum comentário
Avança projeto para construção de campus universitário no Ceará
O Projeto de Lei (PL) 3.124/15 de autoria do pessedista Domingos Neto (CE) autoriza a União a criar o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) no município cearense de Tauá. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (26), na Comissão de Educação (CE). Os espaços acadêmicos seguirão as regras estabelecidas pela Universidade Federal do estado. Leia mais
26/10/2016 ÀS 18:15 | Nenhum comentário
IstoÉ Online | Notícias: Audiência pública na Câmara sobre vaquejadas tem tumulto e bate-boca
Uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir uma proposta de regulamentação da vaquejada no País foi marcada por tumulto e briga entre os defensores da prática difundida no Nordeste e os defensores da causa animal. Enquanto vaqueiros faziam protesto na Esplanada dos Ministérios com direito a cavalos espalhados no gramado central deputados batiam boca nesta tarde na reunião conjunta das comissões de Esporte e Meio Ambiente. Um dos embates envolveu os deputados Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Vitor Valim (PMDB-CE). Durante sua participação na audiência, o tucano disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a lei cearense que regulamentava a vaquejada naquele Estado não... Leia mais
26/10/2016 ÀS 08:44 | Nenhum comentário
Vaquejada: pessedistas declaram apoio à prática
A regulamentação da vaquejada foi tema de debate polêmico na Câmara, nesta terça-feira (25). A audiência pública foi realizada após solicitação do deputado Fábio Mitidieri (SE), por meio de requerimento apresentado à Comissão de Esporte (CESPO), em conjunto com outros convites de parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Leia mais
25/10/2016 ÀS 18:30 | Nenhum comentário
CCJC aprova redação final do projeto de autoria de Domingos Neto
O Projeto de Lei (PL) 1.913/2015, de autoria do pessedista Domingos Neto (CE) teve a redação final aprovada, nesta terça-feira (2), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A proposta denomina de deputado Welington Landim, todo o trecho do canal da transposição do Rio São Francisco que se localiza em solo cearense. Leia mais
02/08/2016 ÀS 19:53 | Nenhum comentário
Projeto para incentivo a pesquisas de combate à desertificação avança
Projeto de Lei (PL) 3.095/15, de autoria do deputado Domingos Neto (CE), que define políticas públicas para o incentivo a pesquisas voltadas ao combate do fenômeno da desertificação, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). “Estas regiões precisam de políticas específicas que estimulem a formação de uma consciência ambiental ampla, de modo a frear o processo de degradação em curso”, disse Neto. Leia mais
06/07/2016 ÀS 18:55 | Nenhum comentário
CCJC aprova Projeto de Lei de Domingos Neto
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta-feira (15), Projeto de Lei 1913/15, do deputado Domingos Neto (CE), que nomeia o trecho do canal da transposição do Rio São Francisco, localizado em território cearense, de Welington Landim. Leia mais
15/06/2016 ÀS 19:44 | Nenhum comentário