Parlamentares enaltecem os 120 anos da parceria Brasil-Japão
Os deputados Átila Lins (AM), Silas Câmara (AM) e Walter Ihoshi (SP) enalteceram, nesta quinta-feira (5), os 120 anos do Tratado de Amizade e Relações Diplomáticas entre o Brasil e o Japão. A Câmara realizou sessão solene para receber o príncipe Akishino e a princesa Kiko. Leia mais
Em 05/11/2015 ÀS 16:12 | Nenhum comentário
Átila Lins propõe novas regras para cobrança de imposto sobre bagagem
O deputado Átila Lins (AM) apresentou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3.504/15, que propõe novos valores para a cota de isenção do imposto de importação sobre bagagens de mão. A intenção do parlamentar é adequar valores para recompor o poder de compra. Atualmente, a importância global permitida para viajantes que ingressam no país, por via marítima ou aérea, é de US$ 500. A proposta eleva o valor para US$ 700. Leia mais
04/11/2015 ÀS 22:27 | Nenhum comentário
Brito é designado relator da proposta que atualiza o Código de Trânsito
O deputado Sérgio Brito (BA) foi designado, nesta quarta-feira (28), relator da comissão especial que analisa medidas que visam modernizar o Código de Trânsito Brasileiro (CBT). Segundo ele, mais de 600 projetos, correlatos ao tema, tramitam na Câmara e a comissão vai dar celeridade a eles para atender aos anseios da sociedade. Leia mais
28/10/2015 ÀS 20:30 | Nenhum comentário
Átila Lins é eleito representante da América Latina para a União Interparlamentar
O deputado Átila Lins (AM) foi escolhido, no sábado (17), o novo representante de 22 países da América Latina e Caribe (GRULAC) junto ao Comitê Executivo da União Interparlamentar (UIP), com mandato para o período 2015-2019. O grupo, formado por oito membros, é responsável pelo tratamento dos principais temas interparlamentares mundiais e da agenda internacional do comitê. A escolha foi feita durante a 133ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, na Suíça. Há dez anos o país não ocupava esse cargo. Leia mais
19/10/2015 ÀS 15:56 | Nenhum comentário
Átila Lins e Silas Câmara cobram revogação de portaria que suspende seguro-defeso
Os impactos da Portaria 192/15, que suspende o pagamento do seguro-defeso aos pescadores artesanais, motivou os deputados Silas Câmara (AM) e Átila Lins (AM) a registrarem indignação em Plenário, nesta terça-feira (13). Em seu discurso, Silas anunciou que já apresentou proposta (PDC 238/15) para sustar os efeitos da medida assinada pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e de Meio Ambiente (MMA). “Além de prejudicar mais de cem mil pescadores artesanais do Amazonas, esse corte significa R$ 300 mi a menos na economia do estado.” Leia mais
13/10/2015 ÀS 18:01 | Nenhum comentário
Átila Lins solicita audiência pública sobre fronteiras na Amazônia
O Requerimento 105/15, de autoria do deputado Átila Lins (AM), foi aprovado, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O parlamentar solicita que o general de Exército, Guilherme Gaspar de Oliveira, comandante militar da Amazônia, seja convidado para debater, em audiência pública, a situação das fronteiras. Leia mais
07/10/2015 ÀS 16:20 | Nenhum comentário
Átila Lins: PEC do TST fará correção histórica
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/15, que inclui na Constituição Federal o Tribunal Superior do Trabalho (TST) como órgão do Judiciário, aprovou, nesta terça-feira (22), seu relatório final. O deputado Átila Lins (AM), primeiro vice-presidente do colegiado, afirmou que a aprovação definitiva da PEC implicará em uma correção histórica. Leia mais
22/09/2015 ÀS 20:27 | Nenhum comentário
Átila Lins é eleito vice-presidente de comissão que irá analisar PEC do TST
O deputado Átila Lins (AM) foi eleito, nesta quarta-feira (15), primeiro vice-presidente da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/15, que especifica o Tribunal Superior do Trabalho (TST) como órgão do Poder Judiciário. Leia mais
15/07/2015 ÀS 18:31 | Nenhum comentário
Átila Lins lamenta veto que contemplaria servidores da Suframa
O veto presidencial à Medida Provisória 660/14, que entre outras ações, permite aos servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima a permanência nos quadros de pessoal da União motivou o deputado Átila Lins (AM) a utilizar a tribuna, nesta terça-feira (12). O parlamentar lamentou a retirada do artigo que alteraria as tabelas de vencimento e gratificação dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Leia mais
12/05/2015 ÀS 19:17 | Nenhum comentário
Átila Lins defende importância do consenso na reforma política
As comissões especiais que discutem a reforma política realizaram, nesta quinta-feira (16), mais uma rodada de debates com os presidentes de partidos políticos para falar do sistema eleitoral e do financiamento de campanha. O deputado Átila Lins (AM) destacou que a exposição contribuiu para a construção de um texto com o mínimo de consenso. Leia mais
16/04/2015 ÀS 16:56 | Nenhum comentário