Arquivo do Autor: Renata Torres
Zé Haroldo: comissão aprova credencial de estacionamento vitalícia para pessoa idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para deixar claro na lei que a credencial de estacionamento para as pessoas idosas não tem prazo de validade.
Publicado em Notícias, Notícias Nacionais, Zé Haroldo Cathedral
Com a tag Contran, credencial de estacionamento, pessoa idosa, PSD, Trânsito, Zé Haroldo Cathedral
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CCJ aprova projeto que regulamenta profissão de multimídia; Paulo Magalhães foi relator
Por recomendação do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4816/23, que regulamenta a profissão de multimídia.
Publicado em Notícias, Notícias Nacionais, Paulo Magalhães
Com a tag multimídia, Paulo Magalhães, PSD
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Comissões aprovam projetos de Nitinho sobre fibromialgia, atrofia muscular e turismo
As comissões de Saúde e de Turismo da Câmara aprovaram propostas de autoria do deputado Nitinho (PSD-SE) sobre assuntos variados.
Publicado em Nitinho, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag AME, Atrofia Muscular Espinhal, Cangaço, Festival de Inverno, fibromialgia, Nitinho, Povoado Palmares, PSD, Rota Turística do Cangaço, Sergipe, Turismo
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Aprovadas medidas propostas por Otto Filho para facilitar produção rural de pequeno porte; Nishimori foi relator
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3440/19, do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que define normas de referência a serem adotadas pelo governo federal, pelos estados e pelos municípios na fiscalização de procedimentos sanitários de pequenos produtores rurais. Segundo a proposta, os pequenos produtores agropecuários terão direito de receber orientações da vigilância sanitária sobre manuseio, abate, armazenamento, colheita, acondicionamento e demais processos produtivos. Eles também deverão ter acesso a serviços de fiscalização com procedimentos simplificados e uniformizados, específicos para o perfil de cada produtor, além de acesso a microcrédito e estímulos à inovação. Obstáculos Otto Alencar Filho destacou que a…
Ismael Alexandrino: aprovada criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
Por recomendação do médico e deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS), com a adoção de medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento (UPA).
Publicado em Ismael Alexandrino, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag cardiovascular, Ismael Alexandrino, PSD, Saúde, SUS, UPA
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Pareceres de Luisa Canziani sobre educação e ciência são aprovados em comissões
Foram aprovados os pareceres da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) favoráveis a dois projetos de lei – um em defesa do ensino superior tecnológico e outro sobre desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas.
Publicado em Luísa Canziani, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag ensino tecnológico, importação, Luisa Canziani, pesquisa científica, Prouni, PSD
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Comissões aprovam pareceres de Saulo Pedroso sobre nome de rua e importação de carro
Por recomendação do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o município de dar nome idêntico ou semelhante para diferentes locais na mesma cidade (PL 6035/23). O texto altera a Lei 6.454/77, que traz regras sobre nomes de ruas.
Publicado em Notícias, Notícias Nacionais, Saulo Pedroso
Com a tag carro importado, importação, logradouro, PSD, Saulo Pedroso, veículo
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Comissão aprova projeto de Saulo Pedroso que cria lista de torcedores violentos
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6090/23, do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que cria uma lista única de torcedores banidos de frequentar estádios e arenas esportivas. O texto altera a Lei Geral do Esporte.
Publicado em Notícias, Notícias Nacionais, Saulo Pedroso
Com a tag estádio de futebol, Lei Geral do Esporte, PSD, Saulo Pedroso, torcedor violento
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Aprovados projetos de Paulo Litro sobre estacionamento rotativo, criminólogo e síndrome de Down
Propostas do deputado Paulo Litro (PSD-PR) sobre temas variados foram aprovadas por comissões permanentes da Câmara. Uma delas foi o Projeto de Lei 935/24, que concede tolerância de 15 minutos nos estacionamentos rotativos pagos instalados em vias públicas. Dentro desse prazo, os motoristas não precisarão pagar a tarifa. A matéria foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara.
Publicado em Notícias, Notícias Nacionais, Paulo Litro
Com a tag criminólogo, estacionamento rotativo, Paulo Litro, PSD, síndrome de Down
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Rodrigo Estacho: Guarapuava pode se tornar Capital Nacional da Madeira Engenheirada
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6214/23, do deputado Rodrigo Estacho (PSD-PR), que concede ao município de Guarapuava, no Paraná, o título de Capital Nacional da Madeira Engenheirada.
Publicado em Luiz Nishimori, Notícias, Notícias Nacionais, Rodrigo Estacho
Com a tag Guarapuava, Luiz Nishimori, madeira engenheirada, Paraná, rodrigo estacho
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