Onofre registra desenvolvimento de veleiro para pesquisa no mar
Em plenário, nessa terça-feira (24), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) registrou a construção do primeiro veleiro para pesquisa oceanográfica desenvolvido no Brasil por alunos e professores do curso de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O barco, criado exclusivamente para ensino, pesquisa e extensão, vai possibilitar experimentos e coleta de material em expedições. Leia mais
Em 25/09/2013 ÀS 21:33 | Nenhum comentário
Eliene Lima apoia aumento da produção de energia por pequenas centrais
O Projeto de Lei 4594/12, do deputado Eliene Lima (MT), que visa reduzir a burocracia, incentivar a implantação de empreendimentos hidrelétricos de menor porte e melhorar o aproveitamento do potencial dessas geradoras, foi aprovado, nesta quarta-feira (25), pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Leia mais
25/09/2013 ÀS 21:16 | Nenhum comentário
Regulamentação da profissão de motoristas de ambulância segue para sanção
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (25), o relatório favorável do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, às alterações realizadas pelo Senado Federal ao Projeto de Lei 7191/10, que regulamenta a profissão de motoristas de ambulância. Leia mais
25/09/2013 ÀS 20:41 | 9 COMENTÁRIOS
Júlio César defende criação de conta familiar rural
O relatório do deputado Júlio César (PI) pela aprovação do Projeto de Lei 996/07, que possibilita a criação da conta bancária familiar rural, isenta de tarifas, foi acatado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nesta quarta-feira (25). Leia mais
25/09/2013 ÀS 20:39 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Vergílio favorável à criação de cargos no Dnit
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (25), o parecer do deputado Armando Vergílio (GO) ao Projeto de Lei 6053/13, do Executivo, que fortalece a estrutura organizacional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Dentre outras medidas, o PL sugere a criação de 518 funções comissionadas que, de acordo com Vergílio, são extremamente necessárias para melhorias no trânsito e nas estradas. Leia mais
25/09/2013 ÀS 20:21 | Nenhum comentário
Parlamentares defendem metrôs para garantir mobilidade urbana em capitais
Em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), nesta quarta-feira (25), os deputados José Nunes (BA) e Junji Abe (SP) concordaram que a implantação de mais metrôs nas capitais brasileiras pode garantir maior qualidade de vida para a população que depende, diariamente, do transporte público. Leia mais
25/09/2013 ÀS 18:54 | Nenhum comentário
Conselho de Ética aprova relatório de Araújo e abre processo contra Donadon
O Conselho de Ética aprovou, nesta quarta-feira (25), por unanimidade, o relatório do deputado José Carlos Araújo (BA) pela abertura do processo de investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Natan Donadon (sem partido – RO), preso desde o fim de junho pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. A reunião foi presididapelo deputado Ricardo Izar (SP). Leia mais
25/09/2013 ÀS 18:16 | Nenhum comentário
Bancada adia votação de Mais Médicos e garante três destaques
A votação da Medida Provisória 621/13, que regulariza o programa Mais Médicos, foi adiada para a próxima terça-feira (1º). A alteração foi definida em acordo do PSD com a base aliada do governo, que concedeu mais tempo para que o deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do partido, leve as alterações propostas no relatório preliminar para a discussão com entidades do setor e autoridades do assunto. No mesmo acordo, Eleuses garantiu que a bancada terá direito a três destaques durante a votação. Leia mais
25/09/2013 ÀS 17:24 | Nenhum comentário
CCJC aprova criação de cargos para Tribunais do Trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (25), os pareceres do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, a uma série de projetos que criam novos cargos para a Justiça do Trabalho em suas sedes localizadas nos estados do Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Piauí. Leia mais
25/09/2013 ÀS 16:53 | Nenhum comentário
Emenda mantém comissão mista para análise de MPs
Os deputados Junji Abe (SP) e Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, apresentaram, na segunda-feira (23), a emenda 2/13 para substituir parcialmente o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, do Senado Federal, que altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias (MPs) pelo Congresso. A medida está em análise em comissão especial, da qual Junji é membro. Leia mais
24/09/2013 ÀS 20:34 | Nenhum comentário