Notícias Nacionais

Líder do PSD pede medidas mais amplas de estímulo ao crédito


O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), elogiou as medidas anunciadas ontem pelo governo de estímulo ao crédito, mas acredita que elas deveriam ser mais amplas, atingindo outros setores da economia. Na opinião do deputado, a redução de IPI para os automóveis é positiva e evita que um “setor tão importante tenha necessidade de diminuir suas atividades”. “Essa medida focada nos automóveis com certeza melhora a vida do setor. É uma posição anticíclica, momentânea, que ajuda mas não resolve. O governo teria que fazer isso de forma mais sistematizada, algo que tivesse uma maior abrangência”, afirmou. Para Guilherme Campos, o mais importante das medidas é a maior... Leia mais


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Raul Lima defende incentivos fiscais para veículos de uso misto


O deputado federal Raul Lima (PSD-RR) defende incluir os veículos de uso misto, isto é, de passageiros e de carga, entre os produtos beneficiados com os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio. Neste sentido, no início de maio, ele protocolou na Câmara um projeto de lei. Para que a proposta obtenha sucesso, ela terá, necessariamente, de alterar a redação de um Decreto-Lei (288/67) e de quatro leis atualmente em vigor. “A legislação atual ampara apenas os veículos utilitários de transporte de carga. Na prática, isto significa que ela impede que os benefícios alcancem os automóveis de passageiros. Com essa proposta, pretendo corrigir essa distorção”.... Leia mais


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Halum comemora decisão de cortar impostos de energia


A presidente Dilma Rousseff planeja reduzir e simplificar os impostos pagos pelos produtores e distribuidores de eletricidade, disseram dois importantes funcionários de seu governo à Reuters, como parte de uma estratégia para reduzir os elevados custos dos negócios no Brasil e estimular a economia em crise. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado federal César Halum (PSD-TO), comemorou a decisão e afirmou que a presidente vai desonerar os impostos incidentes nas tarifas de energia elétrica. “Estudos sugerem que custos de eletricidade poderiam cair entre 3% e 10%. Dilma Rousseff deve anunciar os planos nas próximas semanas. O Brasil tem o terceiro mais... Leia mais


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Deputada quer depoimento de Xuxa em CPI


Relatora da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Câmara Federal, a deputada Liliam Sá (PSD-RS) apresentou, nesta segunda-feira (21), requerimento que convida a apresentadora Maria da Graça Meneghel, a Xuxa, a prestar depoimento na comissão. O objetivo é que Xuxa fale sobre a sua revelação de que sofreu abusos sexuais até os 13 anos de idade. As declarações foram dadas ontem ao programa “Fantástico”, da TV Globo. Liliam Sá pede ainda a presença da nadadora Joanna Maranhão, que também disse ter sofrido abusos em sua infância. “Solicito apoio para convidar essas grandes figuras do cenário nacional. Seus testemunhos nesta CPI serão de grande valia para fundamentar o... Leia mais


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Onofre Santo Agostini destaca construção de creches em Santa Catarina


Em discurso feito no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (21), o deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) destacou que o seu Estado, Santa Catarina, é o primeiro no ranking em construção e funcionamento de creches, seguido pelo Espírito Santo e por Mato Grosso. “Quero cumprimentar o governador do meu Estado, por tornar Santa Catarina o campeão desse tipo de ajuda às crianças. Na prática, isto significa que 27,89% das crianças catarinenses de zero a três anos de idade estão matriculadas em creches estaduais”, ressaltou Santo Agostini, parabenizando o governador Raimundo Colombo, do PSD. O parlamentar catarinense disse ainda que o Distrito Federal é o último colocado. “São apenas 3,69% das... Leia mais


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Escolas do Piauí são homenageadas na Câmara Federal


Desempenho da Educação do Piauí é destacada em sessão no Congresso Nacional A Educação do Piauí vai ser homenageada em Brasilia nesta terça-feira (22), em sessão solene na Câmara dos Deputados. Todas as escolas públicas e particulares  piauienses que se destacaram no cenário nacional serão homenageadas com a presença do Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, do governador Wilson Martins e dos secretários de Educação do Estado e dos Municípios. A sessão foi requerida pelo deputado federal Júlio César Lima (PSD-PI). O presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, expediu convite para os homenageados, convidados e demais autoridades. Dentre as escolas homenageadas estão a Casa Meio Norte, o Instituto Dom Barreto,... Leia mais


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Junji pede apoio ao projeto sobre veículos especiais


Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP)  conclamou os parlamentares a aprovarem o projeto de Lei (3709/2012), de autoria dele, que beneficia portadores de necessidades especiais, ao normatizar a circulação de triciclos e quadriciclos especiais nas vias públicas e determinar a obrigatoriedade de oferta de curso de formação de condutores por órgãos públicos. “Nosso objetivo é eliminar lacunas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), garantindo aos portadores de deficiência acesso aos diversos meios de transporte existentes, assim como condições para obter sua habilitação sem ter de pagar preços abusivos pelo serviço”, explicou Junji, ao discursar nesta quinta-feira (17/05/2012). Apresentado no mês passado, o projeto altera a Lei nº 9.503,... Leia mais


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César Halum anuncia redução de 3% na tarifa de energia elétrica


Uma redução de 3% na conta de luz em todas as regiões do país foi anunciada em Plenário nesta quinta-feira (17) pelo deputado federal César Halum (PSD-TO). De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a economia é decorrente da nova definição da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um recurso arrecadado para subvencionar sistemas não interligados, principalmente na Amazônia e no Centro-Oeste. Segundo Halum, a Aneel definiu na terça-feira (15) a diminuição nos valores do subsídio para essas regiões e, com isso, a conta da energia elétrica deverá diminuir. É importante dizer que essa conta irá diminuir mais ainda, porque estão em andamento obras importantes que interligam... Leia mais


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Especialista confirma distorções no novo Código Comercial


As distorções a serem corrigidas na proposta do novo Código Comercial começam na definição do termo empresário, avançam em omissões e se estendem por conceitos equivocados que, se mantidos no texto final, ameaçarão a sobrevivência das cooperativas, assim como punirão os micro, pequenos e médios empreendedores. O alerta foi dado pelo advogado, mestre e doutor em Direito Comercial, Ricardo Hasson Sayeg. A convite do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), ele participou nesta quarta-feira (16/05/2012) de audiência pública promovida pela Comissão Especial instalada na Câmara para analisar o projeto de Lei (1572/2011) que institui a nova legislação sobre as relações empresariais entre pessoas jurídicas. Preocupado em garantir que a reforma do... Leia mais


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Roberto Santiago defende odontologia para trabalhadores


O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) defendeu, nesta quarta-feira (16) na Comissão do Trabalho da Câmara, a aprovação do projeto de lei 422/07, relativo à medicina do trabalho. As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança, em medicina e em odontologia do trabalho. “As empresas querem o trabalhador forte, saudável, exige plenas condições para a atividade. Com que dinheiro um trabalhador vai ao dentista? E como trabalhar com dor e infecções?   A redução de custos das empresas não pode recair sobre o empregado. Essa responsabilidade é da empresa Saúde e segurança no trabalho não é despesa, é investimento... Leia mais


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