Deputados do PSD debatem venda de remédios para emagrecimento
A comercialização dos medicamentos para emagrecer foi debatida na Câmara, contando com a participação de deputados do PSD. Há um ano a venda desses remédios foi proibida pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). O deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) não concorda com essa proibição. Segundo ele, que participou da tarde desta terça-feira (9) de uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para debater o tema, a decisão da Anvisa afetou de forma negativa a saúde pública no país. Segundo Bornier, a medida foi arbitrária e como efeito negativo aqueceu o mercado negro desses medicamentos. Além disso, o deputado diz que entidades como o Conselho Federal de Medicina,... Leia mais
Em 09/10/2012 ÀS 21:02 | 2 COMENTÁRIOS
PSD sai vitorioso das eleições de 2012
Após participar pela primeira vez de um processo eleitoral, o PSD confirmou a sua grande vitória nas urnas. O partido é a quarta maior força política do país, com 493 prefeitos eleitos. Também é o maior partido em percentual de candidatos eleitos (foram 1.088 candidatos a prefeito). A consolidação do novo partido pode ser verificada ainda no número de vereadores eleitos: 4602 em todos os cantos do país. “Todo o processo de formação do PSD foi muito intenso, sendo recompensado agora nas eleições. O partido se consolidou como o quarto partido que mais elegeu prefeitos, com números extremamente positivos”, avaliou o líder do partido na Câmara, Guilherme Campos (SP). O deputado... Leia mais
09/10/2012 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
PSD disputará segundo turno em 5 cidades
O PSD mostrará a sua força também no segundo turno, em cinco cidades do país. Destaque para a capital Florianópolis (SC), aonde César Souza Júnior (PSD) concorre com Gean Lorureiro, do PMDB. Santa Catarina se consolidou como o 4º Estado com maior presença do PSD no Brasil. Ao todo 53 prefeituras catarinenses serão comandadas pelo partido. Além da capital, as cidades de Blumenau (Jean Kuhlmann concorre com o tucano Napoleão Bernardes) e Joinville (Kennedy concorre com o peemedebista Udo Dohler) também votaram em candidatos do partido para o próximo turno. Em Londrina também haverá segundo turno. Natural da cidade, o deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) exaltou o desempenho do PSD no... Leia mais
09/10/2012 ÀS 10:15 | Nenhum comentário
Junji quer maior controle na venda de explosivos
O deputado Junji Abe (PSD-SP) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3667/12 que torna obrigatória a identificação do nome do fabricante nas embalagens e caixas de explosivos, além da indicação do tipo de artefato e de todo o trâmite comercial do produto. Para Junji o aumento da violência com o uso de explosivos no Brasil torna a medida importante. “A prática de atos criminosos desse tipo vem se tornando cada dia mais comum, o que indica a existência de falhas no controle da comercialização e depósito deste tipo de material. Por isso, julgo necessário e importante que se aperfeiçoe a legislação e controle sobre o tema”, defende. O deputado... Leia mais
02/10/2012 ÀS 16:54 | Nenhum comentário
Projeto de Ademir Camilo reconhece o agricultor familiar como nova categoria
Com a pretensão de que o agricultor familiar seja reconhecido como categoria profissional da agricultura, o deputado Ademir Camilo (PSD-MG) apresentou em setembro, o Projeto de Lei 4428/12 que trata do enquadramento e contribuição sindical rural para essa categoria. Na proposta, o parlamentar mineiro esclarece que para efeito da cobrança da contribuição sindical rural são considerados: o trabalhador rural, o agricultor familiar e o empresário ou empregador rural. “O meu projeto objetiva reconhecer a categoria dos agricultores familiares para fins de enquadramento sindical. Meu objetivo é dar continuidade ao processo de fortalecimento da agricultura familiar iniciado com a lei de 2006. Nela, são estabelecidas as diretrizes para a formulação da... Leia mais
02/10/2012 ÀS 16:46 | Nenhum comentário
Irajá quer menos burocracia na abertura de empresas
De autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), o Projeto de Lei 3687/2012 pretende reduzir o excesso de burocracia administrativa no ato de abertura e fechamento de empresas no Brasil. O PL propõe que a Receita Federal possa realizar convênios com os Conselhos Regionais de Contabilidade, permitindo criar um banco de dados de contabilistas. O diferencial na proposta é a possibilidade desses profissionais poderem inscrever as empresas sem o uso de papel no trâmite, mas sim por meio eletrônico, com emprego de senha ou assinatura digital. Segundo Irajá, as medidas tornarão o processo mais fluido para novos empreendedores, já que atualmente essa etapa dura aproximadamente um mês e ocasiona uma perda... Leia mais
02/10/2012 ÀS 15:32 | Nenhum comentário
Diego Andrade propõe isenção de imposto para motocicletas de competição
O deputado Diego Andrade (PSD-MG) tem incentivado uma prática esportiva que envolve o motociclismo no Brasil. O Projeto de Lei 3646/12, de autoria de Andrade, tramita na Câmara propondo a isenção de impostos para que sejam importadas motos de competição com menor custo. Ele diz que tal ação será muito bem-vinda para, além de qualificar o esporte, permitir que o país receba motos de alta qualidade. Segundo o deputado, uma moto de competição adquirida exclusivamente no Japão custa, em média, de 13 a 14 mil dólares. “Hoje, o motociclismo é um esporte muito elitizado porque não tem similar no país, os equipamentos chegam a um custo muito alto e poucas pessoas têm... Leia mais
02/10/2012 ÀS 10:03 | 1 COMENTÁRIO
Raul Lima apoia isenção do IPI para máquinas produzidas em países do Mercosul
O deputado Raul Lima (PSD-RR) concorda com a proposta do Senado Federal que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas e equipamentos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional. Membro titular da comissão mista Mercosul (Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul), Lima explica que o projeto de lei (PLS) 35/10 propõe a isenção do IPI para máquinas produzidas em países que compõem o bloco: Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela. Segundo o parlamentar, a isenção será aplicada apenas quando as máquinas forem adquiridas por pequenos agricultores ou por cooperativas agrícolas. “Não há dúvidas de que a redução da carga tributária será um forte estímulo para a modernização da agricultura familiar. Isso será... Leia mais
26/09/2012 ÀS 09:23 | Nenhum comentário
Izar propõe venda fracionada de medicamentos de uso veterinário
Uma proposta do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que tramita na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, propõe a venda fracionada de medicamentos de uso veterinário em clínicas e pet shops. Segundo Izar, o Projeto de Lei 3764/12 de sua autoria tem como principal objetivo proporcionar economia aos consumidores destes medicamentos. Assim como já ocorre com a venda de remédios para uso humano, o deputado afirma que o animal não necessita fazer uso de todos os comprimidos ou medicamentos que se encontram em uma embalagem. “Em muitas situações, é necessário somente o uso de uma parcela daquele montante de remédios”, destaca. De acordo com Ricardo Izar, o foco é extinguir a... Leia mais
25/09/2012 ÀS 09:58 | Nenhum comentário
Projeto de Tosta beneficia as pessoas com deficiência em livrarias e bibliotecas
Está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara o Projeto de Lei 319/11, de autoria do deputado Walter Tosta (PSD-MG), que determina que as livrarias e as bibliotecas públicas ou privadas, providenciem acessos mais fáceis para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O projeto obriga que as bibliotecas também instalem rampas de acesso, mesas e estações de leitura adaptadas para receber cadeirantes, inclusive com suportes de mesa para livros. Aquelas com mais de um pavimento, e sem condições físicas para as rampas de acesso, deverão dispor de elevadores capazes de prover o deslocamento das pessoas com deficiência ao piso superior. Esses estabelecimentos ainda deverão dispor de pelo... Leia mais
20/09/2012 ÀS 16:12 | 1 COMENTÁRIO